TJSP 01/02/2012 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1115
2093
VENDRAMINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90 - Fls. 87/89: dê-se ciência à parte contrária.
Int.. (Fls. 87/89 - petição e documentos juntados pela autora - atestado médico). - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP
135328 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2010.001567-0/000000-000 - nº ordem 445/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Homologação de Acordo - N. G.
P. E OUTROS - (Ciência as partes do ofício de fls. 29/30, oriundo da firma Prisma Textile Ltda, o qual informa que o funcionário
M.S.P., não faz mais parte do quadro de funcionários daquela empresa) - ADV MARCELO BIGARELLI DE MORAES OAB/SP
152346
435.01.2010.001682-8/000000-000 - nº ordem 473/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCI BARBIERI DE CAMPOS
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 132 - Recebo a apelação interposta pelo requerido, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, com a juntada ou certificado a não apresentação das contrarrazões, subam
os autos ao E. Tribunal Regional Federal- 3ª Região, com as nossas homenagens. Int.. - ADV JULIANA VACARO DE SOUZA
MARTINS OAB/SP 240620 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2010.500421-5/000000-000 - nº ordem 490/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE PEDREIRA X LUCIA HELENA DOS SANTOS - Fls. 43 - Ordem nº. : 490/2010 Defiro a suspensão do feito pelo prazo do
requerido. Após o decurso do prazo, independentemente de nova intimação, aguarde-se por 05 (cinco) dias a manifestação da
exeqüente. Intime-se. - ADV SONIA MAGDALENA FERRARESSO OAB/SP 111661 - ADV MARIZA FABRIN OAB/SP 250170
435.01.2010.002029-3/000000-000 - nº ordem 576/2010 - Interdição - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO X ANTONIO
WLADEMIR DE ARAÚJO - Fls. 47 - Diante da renúncia de fls. 46, nomeio em substituição o Dr. EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA.
À perícia. Int.. - ADV JOAO RAPHAEL GRAZIA BEGALLI OAB/SP 152561 - ADV MARCELO BIGARELLI DE MORAES OAB/SP
152346
435.01.2010.002342-5/000000-000 - nº ordem 668/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. C. D. S. L. E OUTROS X
M. A. L. - Fls. 51 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada à
fls. 34, nestes autos da ação de Alimentos requerida por L.C.D.S.L. e P.V.D.S.L., menores, neste ato representadas pela genitora
LUANA DA SILVA em face de MARCIO ADRIANO LORENZETI. Em conseqüência EXTINGO o processo, com fundamento
no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações e
comunicações. P. R. I. e C. RECOLHER 2% DO VALOR DA CAUSA A TÍTULO DE PREPARO EM CASO DE RECURSO E R$
25,00 POR VOLUME A TÍTULO DE PORTE E REMESSA DE VOLUMES - ADV GABRIELE JACIUK OAB/SP 163127
435.01.2010.002479-0/000000-000 - nº ordem 711/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - LUIZ ANTONIO MASSANE X V
R L DOS SANTOS ME - Fls. 77 - Expeça-se mandado de reintegração de posse. O autor deverá fornecer os meios necessários
para o cumprimento da diligência, no prazo de quinze dias, não sendo incumbência do Oficial de Justiça ficar ligando para a
parte. Int.. - ADV GILBERTO CARLOS ALTHEMAN OAB/SP 52283
435.01.2010.002521-4/000000-000 - nº ordem 723/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA VIEIRA
RABOSCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 146 - Reitere-se a intimação via telefone. Int.. - ADV
JOSE EVERALDO CORREA CARVALHO OAB/SP 112454 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2010.002552-8/000000-000 - nº ordem 734/2010 - Exoneração de Alimentos - E. R. P. X E. C. P. - Fls. 53 - Diante do
contido às fls. 52, reconsidero o despacho de fls. 50. Arquivem-se os autos. Int.. - ADV RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA
OAB/SP 152359
435.01.2010.002669-5/000000-000 - nº ordem 775/2010 - Indenização (Ordinária) - SEBASTIÃO HORÁCIO DA SILVA X
ALCEBÍADES MENDES JUNIOR - Fls. 55 - Concedo os benefícios da assistência judiciária ao requerido. Anote-se. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas e expondo com clareza os fatos a
serem demonstrados, em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se têm interesse
na audiência de tentativa de conciliação (art. 331, CPC). O silêncio será interpretado como recusa. Int.. - ADV ADRIANA
KINGESKI OAB/SP 246923 - ADV VALDERA TAVARES MARQUES OAB/SP 239306
435.01.2010.002802-3/000000-000 - nº ordem 812/2010 - Guarda de Menor - M. C. P. X J. P. Q. - Ciência as partes quanto
ao estudo psicológico realizado. - ADV MARIA SOLANGE DUO OAB/SP 102542 - ADV ADRIANA KINGESKI OAB/SP 246923
435.01.2010.501086-0/000001-000 - nº ordem 831/2010 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - UNIMED
AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PEDREIRA - Diante do exposto,
julgo PROCEDENTES os embargos à execução fiscal de nº 831/10, proposto por UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICA, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, extinguindo também a execução em questão. Ante a sucumbência do
embargado, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, bem como
honorários advocatícios que arbitro, com fundamento no art. 20, § 4º do Código de Processo Civil, em R$ 622,00. Certifique-se o
conteúdo dessa decisão nos autos principais. P.R.I. - ADV LILIANE NETO BARROSO OAB/MG 48885 - ADV ELIZABETH DUARTE
MACHADO OAB/SP 261609 - ADV LILIANE NETO BARROSO OAB/SP 276488 - ADV SONIA MAGDALENA FERRARESSO
OAB/SP 111661
435.01.2010.003040-1/000000-000 - nº ordem 887/2010 - Indenização (Ordinária) - CESAR AUGUSTO LENA X SUL
AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE SA - Fls. 156 - Aprovo os quesitos formulados pelo autor às fls. 152/154. À
perícia. Int.. - ADV PAULO ANTONIO BEGALLI OAB/SP 94570 - ADV RODRIGO GLELEPI OAB/SP 285870 - ADV ARMANDO
DE ABREU LIMA JUNIOR OAB/SP 124022
435.01.2010.003079-7/000000-000 - nº ordem 894/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Restituição de Valores DEJAIR ANTONIO FANTI X ARMINDO BUENO DA SILVA - Fls. 198/200 - 2 ª Vara da Comarca de Pedreira Autor: Dejair Antônio
Fanti Réu: Armindo Bueno da Silva VISTOS. Dejair Antônio Fanti, já qualificado nos autos, ajuizou ação de restituição de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º