TJSP 01/02/2012 - Pág. 2442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1115
2442
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:471.01.2012.000329
Nº ORDEM:01.01.2012/000079
CLASSE:INTERDIÇÃO
REQUERENTE:JACIRA BORGES DE ARRUDA CLARCK
ADVOGADO:58615/SP - IVAN LEITE
Requerido:ROQUE LEITE BORGES
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:471.01.2012.000346
Nº ORDEM:03.01.2012/000047
CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO
REQUERENTE:ANGELIERI CASTELUCCI E CIA LTDA ME
ADVOGADO:229161/SP - OLGA MARIA MENDIAS ROSSI
Requerido:NYLDO LIBERATO FERNANDES OLIVEIRA E OUTRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:471.01.2012.000342
Nº ORDEM:01.02.2012/000069
CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQUERENTE:F. B. E OUTRO
ADVOGADO:48466/SP - ARI MANCIO DE CAMARGO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:471.01.2012.000347
Nº ORDEM:01.02.2012/000070
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:JOSE DE SOUZA
ADVOGADO:204334/SP - MARCELO BASSI
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:471.01.2012.000348
Nº ORDEM:01.01.2012/000080
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:KARINA TEREZINE DOS SANTOS
ADVOGADO:254792/SP - MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA
Requerido:FELIPE LENA MARTINS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: JORGE PANSERINI
471.01.1992.000056-0/000000-000 - nº ordem 344/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X VETRAN S.A. INDUSTRIA E COMERCIO - Fls. 202 - Autos nº 344/1992 Vistos etc. VETRAN S/A. INDUSTRIA E COMÉRCIO
requereu a substituição dos bens penhorados nos autos, por crédito representado através de escritura pública de cessão de
direitos creditórios. A Fazenda do Estado de São Paulo recusou os bens ofertados. O credor tem direito a recusar o bem
oferecido à penhora se entender inviável. O rol do art. 11 da Lei Federal nº 6.830/80 não foi obedecido, pois o inciso I se refere a
dinheiro, não estando o crédito oriundo de precatório a figurar no seu rol. Assim, indefiro o pedido de substituição formulado pela
executada. Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV
RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR OAB/SP 62074
471.01.2001.001975-6/000000-000 - nº ordem 92/2001 - (apensado ao processo 471.01.2001.001972-8/000000-000 - nº
ordem 91/2001) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ATI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - ciência
da juntada aos autos, pela executada, dos demonstrativos referentes aos meses de outubro e novembro/2011 - ADV CELIA
MIEKO ONO BADARO OAB/SP 97807 - ADV MARIA HELENA PESCARINI OAB/SP 173790 - ADV LYA RACHEL BASSETTO
VIEIRA OAB/SP 167555 - ADV NANCI SIMON PEREZ LOPES OAB/SP 193625 - ADV CLAUDIO AMAURI BARRIOS OAB/SP
63623
471.01.2002.004237-0/000000-000 - nº ordem 513/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
PORTO FELIZ X NOVO HORIZONTE CONFECCOES LTDA - Fls. 55 - Proc. 513/2002 Tendo em vista o cancelamento do débito
e a extinção da presente execução por sentença proferida nos autos de Embargos a execução nº 513/2002-1, confirmada pelo
V. Acórdão, arquivem-se os autos após o cumprimento das formalidades legais. Int. PF.,d.s. Jorge Panserini Juiz de direito - ADV
MARIA REGINA TABORDA BRUGNARO OAB/SP 87310 - ADV TARCISIO GRECO OAB/SP 63685
471.01.2002.004237-1/000001-000 - nº ordem 513/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - NOVO
HORIZONTE CONFECÇÕES LTDA X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ - Dr. Tarcísio recolher diligência Oficial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º