TJSP 01/02/2012 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1115
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FREIRE OAB/SP 192221 - ADV CLAUDIA FREIRE CREMONEZI OAB/SP 201673
236.01.2009.005015-7/000000-000 - nº ordem 374/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAQUEL FÉLIX MATIAS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 118/120: Manifeste-se o requerido. Após, conclusos. Int. ADV FERNANDO CAMARGO DA SILVA OAB/SP 132377 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP
126179
236.01.2009.003865-0/000000-000 - nº ordem 865/2009 - Ação Monitória - AUTO POSTO SÃO PAULO DE TABATINGA
LTDA X CLAUDENIR APARECIDO MAPELI - Vistos, Fls. 64: informe o autor se houve pagamento do débito reclamado nestes
autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA OAB/SP 220615
236.01.2009.006308-0/000000-000 - nº ordem 1364/2009 - Embargos à Execução - EUCLIDES DE AMORIM JÚNIOR X
ULISSES MURILO ORÉFICE - Vistos, Certifique a serventia quanto ao alegado pelo procurador do requerido a fls. 160. Após,
digam as partes e tornem conclusos. Int. Ib., 16/12/2011. ( CIÊNCIA DA CERTIDÃO LANÇADA POR ESTA SERVENTIA EM FL.
171, RATIFICANDO A INTEMPESTIVIDADE DE JUNTADA DE PETIÇÃO POR PARTE DO REQUERIDO ) - ADV ORIVALDO
ALVES TEIXEIRA OAB/SP 58559 - ADV ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374
236.01.2009.006942-6/000000-000 - nº ordem 1505/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A X ALICE POLI DO VALLE E OUTROS - Vistos. Fls. 63v: Reitere-se. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP
21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111
236.01.2009.006988-7/000000-000 - nº ordem 1510/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DANIEL CARDOSO DE
OLIVEIRA X DOMINGO ROBERTO ANDRE - Vistos, Certifique a serventia se houve oposição de embargos à execução. Em
caso negativo, defiro a adjudicação do bem, observando-se os valores da avaliação (fls. 72) e o valor do débito apontado no
cálculo de fls. 89/90, lavrando-se auto de adjudicação, com as cautelas de praxe. Int. Ib., 05/12/2011 ( COMPARECER EM
CARTÓRIO PARA A ASSINAÇÃO DO AUTO DE ADJUDICAÇÃO ) - ADV DEIVID ZANELATO OAB/SP 213826
236.01.2010.003302-6/000000-000 - nº ordem 956/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X MASSA TRANSPORTES LTDA ME - Vistos. Preparados, arquivem-se. Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
- ADV JULIANA CHILIGA OAB/SP 288300
236.01.2010.004212-0/000000-000 - nº ordem 1004/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO JAÚ
SERVE X MARIZETE TOBIAS - Vistos. Fls. 39: Intime-se o executado, pessoalmente, para recolhimento das custas finais, nos
termos do artigo 4º, inciso III, § 1º, da Lei Estadual n. 11608/03. Prazo: 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV
DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
236.01.2011.000454-6/000000-000 - nº ordem 94/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - M. S. B. E
OUTROS - Vistos, Fls. 37/38: compulsando os presentes autos, observo que foram remetidos ao Ministério Público, para ciência,
em data de 30/08/2011 (fls. 30). Para que não se alegue cerceamento de defesa, devolvo o prazo de 05 dias, para que o autor
se manifeste quanto a não localização da autora. Int. Ib., 01/12/2011. - ADV JOSE LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726
236.01.2011.001123-4/000000-000 - nº ordem 98/2011 - Mandado de Segurança - VERONICA MAJARÃO JANÇANTI - EPP
X ATO DA VISA - COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA -SAMS - Fls. 72 - VISTOS Exclua-se o Ministério Público,
conforme manifestação de fls. 30 e 70. Venham as considerações finais das partes. Ibitinga, 18 fr janeiro de 2012. - ADV
ROBSON RAMOS OAB/SP 250889
236.01.2011.000472-8/000000-000 - nº ordem 122/2011 - Ação Monitória - INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO X ROBSON
DE PAULA RITA - Vistos. 1) Fls. 41: Verifique e informe, a Serventia, certificando nos autos. 2) Fls. 42/43: Anote-se. 3) Sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes se há interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil (prazo de cinco dias). Outrossim, em igual prazo,
especifiquem, as partes, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão da
prova em caso de protesto genérico. Int. - ADV CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO OAB/SP 117715 - ADV DOUGLAS
APARECIDO GALICE OAB/SP 128648
236.01.2011.004617-0/000000-000 - nº ordem 411/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLERINA DOS SANTOS SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1) Junte, a parte autora, comprovante de domicílio nesta Comarca.
2) Sendo necessária, para a realização de eventual proposta de acordo pelo INSS, a presença do instrumento administrativo,
oficie-se ao instituto réu para que ofereça cópia integral do procedimento que culminou com a denegação do benefício na
sua esfera de atuação. Deverá constar do ofício a ser expedido, especificamente, esse objeto, ou seja, remessa de todos os
laudos médicos proferidos pelo INSS, com relação às decisões de deferimento e indeferimento administrativo do benefício,
sendo autorizada a retirada do ofício pela parte, para conferir, se o caso, maior celeridade na obtenção desses documentos.
3) No mais, considerando os termos do Ofício nº 88/09, encaminhado pelo INSS, no sentido de conferir maior agilidade à
tramitação processual e prestação da tutela jurisdicional, antecipo a produção da prova pericial, o que mostra-se benéfico aos
interesses da parte autora, afastando maior demora, trazendo de pronto o resultado da principal prova dos fatos envolvidos
na lide, seja qual for o seu sentido. 4) Oficie-se para designação de data para a perícia. Quando da designação, intimemse as partes e procuradores, bem assim oficie-se comunicando o sr. Gerente da agência local do INSS, que providenciará a
comunicação ao assistente técnico da autarquia, conforme requerido no mencionado ofício 88/09. A designação deverá ser
marcada com prazo mínimo de trinta dias, a fim de possibilitar a intimação dos interessados. Quanto aos quesitos da parte
autora, se ainda não apresentados na inicial, deverão ser formulados, no prazo de cinco dias. Quanto aos quesitos do INSS,
são eles os seguintes, conforme consignado no referido ofício 88/09: 1) em que data foi realizada a perícia ?; 2) o sr. Perito
já prestou atendimento à parte autora anteriormente ?; 3) Quando e em que circunstâncias ? 4) é amigo, parente ou tem, de
alguma forma, ligação pessoal com a parte autora ?; 5) qual a atividade laborativa atual da parte autora e, caso esteja afastada,
qual a atividade laborativa anterior ao afastamento ?; 6) a parte autora está acometida de alguma doença ou lesão ?; 7) em caso
afirmativo, de qual enfermidade ou deficiência se trata (especificar a CID)? 8) o diagnóstico está fundamentado em critérios
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