TJSP 01/02/2012 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1115
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SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387 ADV JOVINA APARECIDA FERREIRA OAB/SP 124661
236.01.2005.008881-1/000000-000 - nº ordem 1511/2005 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO JOSÉ SALINA & CIA
LTDA - EPP X SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA - Vistos, Certidão de fls. 135: providencie a
serventia a publicação em seu inteiro teor, devendo consignar todos os procuradores ali mencionados, visando a regularização
da representação processual nos autos bem como o recolhimento de taxas devidas. Após, tornem conclusos para apreciação
do requerimento de fls. 139/141. Int. Ib. 29/11/2011 “Fl. 135: CERTIDÃO: Certifico e dou fé que nesta data, antes de dar
cumprimento à r. determinação de fl. 134, observei que: 1. Até esta data só se encontrava cadastrado no SIDAP o procurador
do autor, indicado na procuração de fl. 07, qual seja, o Dr. LUIZ ARANÁS, ora falecido; 2.Pela requerida SANTA CASA houve
apresentação de manifestação em fls. 53/55 (idem em fls. 59/61); porém, não houve juntada de instrumento de representação
processual; 3. Em fls. 102/103 houve juntada de substabelecimento por parte da requerida SANTA CASA, do qual fora recolhida
taxa; 4. Em fls. 128/129 houve juntada de substabelecimento por parte do autor (sem reserva de poderes), razão dos despachos
de fls. 130 e 134; porém, há de se observar que o advogado ALEXANDRE DELFINIO CORRÊA não possui procuração nos
autos, pelo que não possui poderes para substabelecer à outrem. 5. No mais, em razão da ausência de cadastramento dos
advogados no SIDAP (item 01), o r. despacho de fl. 130 não alcançou seu(s) destinatário(s). Ibitinga, 25 de julho de 2011.” ADV EVANDRO DEMETRIO OAB/SP 137172 - ADV LUIZ ARANAS OAB/SP 79854 - ADV ALEXANDRE DELFINI CORRÊA OAB/
SP 205242 - ADV LEONARDO ANTONIO DE LIMA MUSEGANTE OAB/SP 280797 - ADV MARIO PAULO DA COSTA OAB/SP
133970 - ADV FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA OAB/SP 164761
236.01.2006.002108-5/000000-000 - nº ordem 128/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE FERREIRA DOURADO
FREITAS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante o certificado às fls. 133, intime-se
a autora, pessoalmente, para que, no prazo de 48 horas dê regular andamento ao feito (cumprimento do determinado nas fls.
124), sob pena de extinção. Int. ( CIÊNCIA DO OFÍCIO E ANEXOS ENCAMINHADOS PELO SAMS EM FLS. 140/142 ) - ADV
EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV MARIO LUCIO
MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
236.01.2007.002404-6/000000-000 - nº ordem 127/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUREMA PALHARES PAVANI
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Fls. 134/144: diga a autora. Após, tornem conclusos, com
celeridade. Int. Ib., 05/12/2011. ( CIÊNCIA DA JUNTADA DO OFÍCIO DO INSS EM FL. 147, COMUNICANDO A REVISÃO DO
BENEFÍCIO ) - ADV DARIO ZANI DA SILVA OAB/SP 236769 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS
ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
236.01.2007.008468-1/000000-000 - nº ordem 474/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RENATA CRISTIANE DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Fls. 152: Oficie-se como requerido pelo Ministério
Público. 2) Junte-se cópia do Comunicado 67/2006, do Conselho Superior da Magistratura. 2) Após, tornem ao Ministério
Público. Int. Ib. 27/10/2011. ( CIÊNCIA DA JUNTADA DO ESTUDO SOCIAL, EM FLS. 158/165 ) - ADV ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2007.006839-0/000000-000 - nº ordem 1241/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORDADOS THALITA LTDA ME E OUTROS - Vistos. Preparados, arquivem-se. Int. - ADV LUZIA
APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 - ADV CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA OAB/SP 92898
236.01.2007.007236-0/000000-000 - nº ordem 1323/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUTO POSTO SANTA
EDWIRGES DE IBITINGA LTDA X JOSÉ MACEDO DE ARAÚJO - Vistos. 1) O feito, que integra atos de um único processo
continente de duas fases (modelo sincrético), adentrou na fase de execução. Refaça-se a etiqueta de autuação. Anote-se para
fins de estatística. 2) Houve apresentação do cálculo, pelo credor (fls. 150/151). 3) Assim, intime-se o devedor, pessoalmente,
para pagamento, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC. Int. ( RECOLHER DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE
JUSTIÇA ) - ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387 - ADV FERNANDO CAMARGO DA SILVA OAB/SP
132377
236.01.2008.001063-0/000000-000 - nº ordem 46/2008 - Procedimento Sumário - JOÃO BATISTA MENDONÇA X MUNICÍPIO
DE TABATINGA - Vistos. Preparados, arquivem-se. Int. - ADV VIRLEI APARECIDA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 74982
236.01.2008.002649-1/000000-000 - nº ordem 577/2008 - Exoneração de Alimentos - A. C. S. X J. F. S. - Vistos. Fls. 195:
Digam as parte. Após, voltem conclusos. Int. - ADV JOVINA APARECIDA FERREIRA OAB/SP 124661 - ADV ANA KELLY DA
SILVA OAB/SP 229374 - ADV JOVINA APARECIDA FERREIRA OAB/SP 124661
236.01.2009.000975-2/000000-000 - nº ordem 223/2009 - Divórcio (ordinário) - E. R. I. X P. I. - Vistos. Fls. 102/108:
Manifestem-se as partes. Após, conclusos. Int. - ADV JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI OAB/SP 245469 - ADV MARCOS
ANTONIO MAZO OAB/SP 129206
236.01.2009.001088-9/000000-000 - nº ordem 240/2009 - Modificação de Guarda - V. D. R. M. X A. G. - Vistos. Assim dispõe
o enunciado n. 08, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que disciplina a atuação dos advogados do Convênio OAB/
DFESP: Enunciado nº 8:”Nos casos de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267 do CPC e
seus incisos, o(a) advogado(a) pertencente ao convênio que esteja patrocinando os interesses da parte autora, não faz jus à
expedição de certidão de honorários, salvo incisos III (quando a atuação for pelo réu), VIII, IX ou X do referido artigo.” Desse
modo, considerando que o feito foi extinto com fundamento no inciso III, do artigo 267, do CPC, hipótese em que o enunciado
excepciona a fixação dos honorários, seguindo as diretrizes traçadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o
tempo de tramitação do feito, fixo-os em 30% do total da tabela. Certifique-se. Preparados, arquivem-se. Int. - ADV VITALINO
RODRIGUES NETTO OAB/PR 14685 - ADV JOVINA APARECIDA FERREIRA OAB/SP 124661
236.01.2009.001258-7/000000-000 - nº ordem 301/2009 - Possessórias em geral - GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA
S/A X MERCEDES SAPATA FREIRE E OUTROS - Vistos, Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27/03/2012,
às 14:30 horas. Int. Ib. 06/12/2011. - ADV LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI OAB/SP 94758 - ADV GLAUCIA ZAPATA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º