TJSP 01/02/2012 - Pág. 2604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1115
2604
competência para conhecimento e análise do pleito de fl.125, que eventualmente deverá ser postulado perante a autoridade
competente para sua apreciação. Firme no propósito da boa fé e lealdade processual da devedora e, considerando-se o
lapso temporal transcorrido entre a data do pedido (fl.121/122) e a presente data, defiro o prazo de trinta dias para o efetivo
pagamento, sob pena de desobediência e responsabilidade. Int. - ADV ADRIANA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 180899 - ADV
TUFY NICOLAU JUNIOR OAB/SP 224373 - ADV MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO OAB/SP 181925 - ADV TACITO
ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP 254422
483.01.2009.009744-2/000000-000 - nº ordem 1210/2009 - Inventário - APARECIDA MARMOL DE OLIVEIRA E OUTROS X
EVANGELISTA JOSE DE OLIVEIRA - Fls. 152 - Vistos. Considerando-se que apesar de haver solicitado prazo para apresentar
seu parecer, não houve até o momento manifestação do Procurador do Estado, oficie-se ao Posto fiscal local, solicitando informes
acerca do processamento da Declaração de ITCMD apresentada pela inventariante a fl. 85. Int. - ADV NILSON APARECIDO
CARREIRA MONICO OAB/SP 127649
483.01.2009.009757-4/000000-000 - nº ordem 1212/2009 - Declaratória (em geral) - SAMIR MAGALHÃES GONÇALVES
FERNANDES JUHASC X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 148 - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Requeira
o autor o que entender de direito. Na inércia, aguarde-se em cartório pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo
requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV JELIMAR VICENTE SALVADOR OAB/SP 140969
- ADV SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753
483.01.2009.010017-5/000000-000 - nº ordem 1245/2009 - Depósito - OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X ANTONIO ALVES QUEIROZ - Fls. 159 - VISTOS. Fl. 158: defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido
(30d). Na inércia, aguarde-se por trinta dias a provocação dos autos, nos termos do artigo 267,III, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo supra e após certificado, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar regular andamento ao processo em
quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV JERSON DOS SANTOS OAB/SP 202264 - ADV MAURÍCIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA OAB/RJ 151056 - ADV FABIANO COIMBRA BARBOSA OAB/RJ 117806
483.01.2009.010106-3/000000-000 - nº ordem 1257/2009 - Guarda de Menor - M. A. S. L. E OUTROS X V. C. B. D. C. - Fls.
114 - Despachei no apenso. Na sequência, aguarde-se julgamento conjunto. - ADV JOSE ROBERTO BENEDITO DE JESUS
OAB/SP 134119
483.01.2010.000655-3/000000-000 - nº ordem 73/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - VALDECIR DA SILVA OLIVEIRA
X METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA - Fls. 274 - Vistos. Fl. 272: ciente. Façam-se as
anotações necessárias. No mais, recebo a apelação (fl.232/256) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Contrarrazões à fl.263/270.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. Int. * - ADV
ADEMIR SOUZA DA SILVA OAB/SP 199703 - ADV ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR OAB/SP 18992 - ADV MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI OAB/SP 139482
483.01.2010.009073-7/000000-000 - nº ordem 258/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE PRESIDENTE VENCESLAU X VALDIR FUSUSSI - Fls. 52 - Vistos. Apresente o exequente em cinco dias o número do CPF
do beneficiário (advogado), a fim de que seja requisitado o pagamento dos honorários. Na inércia, aguarde-se por 30 dias.
Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, o processo ficará suspenso, devendo aguardar provocação no arquivo. Int. ADV MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GALVÃO OAB/SP 181925 - ADV TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA OAB/SP
254422 - ADV ROBERTO PERRONE OAB/SP 90636 - ADV ROBERTO PERRONE JUNIOR OAB/SP 136639
483.01.2010.002267-5/000000-000 - nº ordem 280/2010 - Embargos à Execução - GILBERTO DA SILVA FERNANDES ME
E OUTROS X BANCO ITAÚ S A - Fls. 375 - Vistos. Decreto a suspensão do processo pelo prazo requerido (30d). Decorrido
o prazo, diga o embargante, independentemente de nova intimação. Na inércia, aguarde-se por trinta dias a provocação dos
autos, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo supra e após certificado, intime-se os
autores, por carta, para dar regular andamento ao processo em quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV AROLDO
BARBOSA PACITO OAB/SP 170904 - ADV FABIANA CANO RODRIGUES OAB/SP 169197 - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP
18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
483.01.2010.002730-8/000000-000 - nº ordem 325/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. P. P. E OUTROS X G. D.
V. P. - Fls. 272 - Vistos. Fl. 270: ciente e nada a prover. Cumpra-se o determinado à fl. 265. Int. - ADV ROSELI OLIVA OAB/SP
83811 - ADV ANDRÉ LUIZ DE MACEDO OAB/SP 202578
483.01.2010.003996-0/000000-000 - nº ordem 531/2010 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. L. D. O. X P. D. D.
R. G. - Fls. 108 - Vistos. À vista do documento de fl.106/107, manifeste-se a autora e, na sequência, o Dr. Promotor de Justiça.
A seguir, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV TUFY NICOLAU JUNIOR OAB/SP 224373 - ADV LUZIA SCARCELLI
MORE BORGES OAB/SP 243967
483.01.2010.005962-0/000000-000 - nº ordem 746/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVA MADALENA CARDOSO
SANTOS E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 446 - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem efetivamente produzir, declinando sua pertinência e utilidade, sob pena de
preclusão. Havendo interesse na produção de prova oral, também sob pena de preclusão desde já deverá ser apresentado o
rol de testemunhas, a fim de que se possa melhor dimensionar a audiência a ser, eventualmente, designada. Sem prejuízo,
informem se há real possibilidade de acordo em audiência, para o que, também, se o caso, será designada. Desde já INDEFIRO
a realização de constatação judicial requerida pelo autor, eis que falta ao Magistrado o conhecimento técnico necessário
à verificação, in loco, de eventuais alterações promovidas, sem se deslembrar que o resultado dessa prova é passível de
obtenção por outros meios. Outrossim, observo que para apreciação do pedido contido a fl. 444, último parágrafo, deverá
o autor esclarecer de qual período pretende a informação sobre eventuais alterações. Int. - ADV ROBERLEI CANDIDO DE
ARAUJO OAB/SP 214880 - ADV SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753
483.01.2010.006750-7/000000-000 - nº ordem 829/2010 - Embargos à Execução - BISPO CORRETAGEM DE SEGUROS
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