TJSP 02/02/2012 - Pág. 404 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1116
404
Nº 9130929-56.2009.8.26.0000/50000 - Agravo - São José do Rio Preto - Agravante: Aparecido Jose dos Santos - Agravado:
Exmo. Des. Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por essas razões, não conheço do recurso. Intimem-se.
São Paulo, 08 de novembro de 2011. DÉCIO NOTARANGELI Relator - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Amadeu Tavares
da Silva Filho (OAB: 225568/SP) - Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
DESPACHO
Nº 0035000-87.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Secretário da Saúde do Estado
de São Paulo - Embargada: Kimie Therezinha Nishiura Turuta (Assistência Judiciária) - Decisão monocrática de fls. 90/91:”
(...) Isto posto, acolho os embargos com efeito modificativo. Registre-se e intimem-se. S.P., 11/11/2011. - Magistrado(a) Sergio
Gomes - Advs: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Marcio Adriano Caravina (OAB: 158949/SP) Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0044637-28.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Isabel Marinho Bergara (E outros(as)) e
outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA nº 7168 Apelação Processo nº 004463728.2010.8.26.0053 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público (...) Ante o exposto,
dou provimento total ao recurso de apelação dos autores, com fundamento no art. 557, par. 1º-A, do Código de Processo Civil.
Intime-se e registre-se. São Paulo, 28 de outubro de 2011. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de
Carvalho - Advs: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Palácio da Justiça - Sala
241
Nº 0291578-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dione Rocha Ferrei (E outros(as)) Agravante: Agnaldo Teixeira de Moura - Agravante: Alan Roberto de Souza - Agravante: Alex Carvalho da Silva - Agravante:
Carlos Roberto Ribeiro - Agravante: Claudio Fernando de Oliveira - Agravante: Cornelio Pinho de Azevedo - Agravante: Edmal
dos Reis Moreira - Agravante: Fabricio Americo do Prado - Agravante: Gabriel de Jesus Sousa - Agravante: Helio Jose de Matos
- Agravante: Icrad Gastão de Paula Carvalho - Agravante: Ivan Cavalcante Lima - Agravante: João Armbrust Neto - Agravante:
Jocilene Quaresma da Silva Molinari - Agravante: Jose Luiz de Oliveira Junior - Agravante: Luiz Miguel Dias - Agravante: Marcio
Roberto Zorzetto - Agravante: Marco Antonio de Menezes - Agravante: Marcos Lazaro Ramos - Agravante: Mariuza Aparecida
de Souza - Agravante: Moises Macedo de Araujo - Agravante: Nelson Porto - Agravante: Neusa Aparecida Batista - Agravante:
Nydia Tatyana de Assis - Agravante: Oswaldo Teixeira de Melo - Agravante: Sueli Aparecida Miotelo - Agravante: Sueli Kerestes
da Rocha - Agravante: Valdemar Muniz das Virgens - Agravante: Valmir Teixeira Marques - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Decisão Monocrática fls. 162/166: “(...) Por essas razões, dou provimento, em parte ao recurso pa deferir o benefício
da assistência judiciária apenas aos litisconsortes Edmal dos Reis Moreira e Mariuza Aparecida de Souza, mantida, no mais, a
r. decisão agravada. Intimem-se.” S.P., 29/11/2011. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: RICARDO FALLEIROS LEBRAO
(OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 0569999-37.2010.8.26.0000 (990.10.569999-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Metalurgica Spinning Ltda - Apelado: Francisco Vinas Grane Apelado: Angela Barbera de Cortes Vinas - Apelado: Juan Vinas Barbera - Apelado: Montserrat Vinas Mantovani - Apelado:
Marcus Mantovani - Apelado: Sebastião de Almeida - Isto posto, desacolho o reexame necessário e nego provimento ao recurso
voluntário. Registre-se e intimem-se. S.P., 25/10/2011. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB:
138661/SP) - Hafez Mograbi (OAB: 16711/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 3002729-38.2002.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ifc International Footwear Dist Calc Ltda - Isto posto, desacolho o reexame necessário
e nego provimento ao recurso voluntário. Registre-se e intimem-se. S.P., 25/10/2011. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs:
Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 3003152-95.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Disbrafe
Distribuidora Brasileira Ltda - Isto posto, nego provimento ao recurso.Registre-se e intimem-se. S.P., 28/10/2011. - Magistrado(a)
Sergio Gomes - Advs: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 3005006-27.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Transportadora
7b Ltda - Isto posto, nego provimento ao recurso. Registre-se e intimem-se. S.P., 28/10/2011. - Magistrado(a) Sergio Gomes Advs: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 9000011-34.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valnete
Indl. Coml. Artefatos de Metais Ltda. - Isto posto, nego provimento ao recurso. Registre-se e intimem-se. S.P., 28/10/2011. Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 9000048-86.1985.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Frigorifico
Nacional Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 7265 Reexame Necessário
Processo nº 9000048-86.1985.8.26.0014 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público
(...) Ante do exposto, desacolho o reexame necessário, com fundamento no artigo 557, do Código de Processo Civil. Intime-se
e registre-se. São Paulo, 10 de novembro de 2011. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho
- Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241
Nº 9000234-84.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: F N B
Fabrica Nacional de Bombas Lt - Isto posto, desacolho o reexame necessário e nego provimento ao recurso voluntário.Registrese e intimem-se. S.P., 28/10/2011. - Magistrado(a) Sergio Gomes - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 241
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º