TJSP 03/02/2012 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1117
1525
arquive-se. Macaubal, 27 de janeiro de 2012. CLÁUDIO BÁRBARO VITA Juiz de Direito - ADV FERNANDO CLEBER DE SOUZA
GIMENEZ OAB/SP 222752 - ADV JOÃO PAULO BELINI E SILVA OAB/SP 221224 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO
JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2006.001252-1/000000-000 - nº ordem 542/2006 - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X LATICÍNIOS V J OLIVEIRA LTDA E OUTROS - Fls. 316
- Proc. nº 542/06 Reitere-se a intimação e aguarde-se por mais 15 dias, eventual manifestação do requerente. Int. Macaubal,
17 de janeiro de 2012. CLÁUDIO BÁRBARO VITA Juiz de Direito. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057
- ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA OAB/SP 254377 ADV LAERTE SILVERIO OAB/SP 97410 - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963
334.01.2006.001315-0/000000-000 - nº ordem 574/2006 - Execução de Alimentos - B. M. M. X S. D. R. - Fls. 149 - Proc.
nº 574/06 Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido. Int. Macaubal, 10 de janeiro de 2012. - ADV FLÁVIA
LONGHI OAB/SP 194394
334.01.2007.000072-2/000000-000 - nº ordem 30/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NESTLÉ BRASIL LTDA X
LATICÍNIOS V J OLIVEIRA LTDA E OUTROS - Fls. 172 - Proc. nº 30/07 Intime-se o requerido para se manifestar sobre o pedido
de desistência de fls. 169/170 no prazo de cinco dias. Int. Macaubal, 09 de janeiro de 2012. - ADV MARCUS VINICIUS DE
ABREU SAMPAIO OAB/SP 78364 - ADV MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO OAB/SP 46382 - ADV RAUL FELIPE
DE ABREU SAMPAIO OAB/SP 53182
334.01.2007.000403-8/000000-000 - nº ordem 176/2007 - Indenização (Ordinária) - VALDEIR FRANCO E OUTROS X JUNIOR
MODESTO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 922 - Proc. nº 176/07 Fls. 911/921: Ciência. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento. Int. Macaubal, 17 de janeiro de 2012. CLÁUDIO BÁRBARO VITA Juiz de Direito. - ADV MARCUS VINÍCIUS
PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604 - ADV LINO CEZAR CESTARI OAB/SP
116544 - ADV MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO OAB/SP 125543
334.01.2007.000998-7/000000-000 - nº ordem 478/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARCELO
FREITAS QUEIROZ X EDENICE A. FERNANDES DE OLIVEIRA - Fls. 97 - Defiro a penhora on-line. Decorridos cinco dias,
tornem os autos conclusos para acompanhamento. Int. Macaubal, 16 de janeiro de 2012 CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de
Direito - ADV MARCELO FREITAS QUEIROZ OAB/MG 101461
334.01.2007.001335-5/000000-000 - nº ordem 626/2007 - (apensado ao processo 334.01.2006.001335-7/000000-000 - nº
ordem 585/2006) - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONIL FULIOTO DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS
DO SUL - Fls. 267 - Proc. nº 626/07 Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a requerente. Int. Macaubal, 09 de janeiro de 2012.
CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV ELSON BERNARDINELLI OAB/SP 72136 - ADV PATRÍCIA CARINA CHIUCHI
BORTOLETO OAB/SP 188293
334.01.2008.000080-9/000000-000 - nº ordem 27/2008 - Declaratória (em geral) - MARLENE MELHADO LUSCARDI X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127 - Proc. nº 27/08 Cumpra-se a r. decisão monocrática. Arquivemse. Int. Macaubal, 19 de janeiro de 2012. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394
- ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2008.001280-3/000000-000 - nº ordem 530/2008 - Procedimento Sumário - MARIA NORMA DA SILVA LOPES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 131 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que até a presente data não
foi apresentado pelo requerido o cálculo do débito atualizado. Macaubal, 27 de janeiro de 2012. Escr._______ Proc. nº 530/08
Fls. 130: Ciência. Reitere-se a intimação e aguarde-se a apresentação pela autarquia ré da memória de cálculo do débito
atualizado por mais 30 dias. Int. Macaubal, 27 de janeiro de 2012. CLÁUDIO BÁRBARO VITA Juiz de Direito - ADV SILVIO JOSE
TRINDADE OAB/SP 121478 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV EVERALDO ROBERTO
SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
334.01.2008.001350-7/000000-000 - nº ordem 575/2008 - Procedimento Sumário - ANTONIO IVO LEITE SOBRINHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 140 - Proc. nº 575/08 Cumpra-se V. Acórdão. Arquivem-se. Int.
Macaubal, 19 de janeiro de 2012. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP
49895 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.000410-0/000000-000 - nº ordem 206/2009 - Procedimento Sumário - SANTO ZINHANI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 168 - Proc. nº 206/09 Considerando a concordância da requerente, cite-se
o requerido nos termos do artigo 730 do C.P.C., para querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias, consignando-se que o
cálculo foi apresentado pelo próprio INSS. Int. Macaubal, 17 de Janeiro de 2012. CLÁUDIO BÁRBARO VITA Juiz de Direito ADV CARLA AMARAL GARCIA OAB/SP 198692 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV
EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
334.01.2009.000704-0/000000-000 - nº ordem 407/2009 - Procedimento Sumário - ENEDÉRCIO BRAGUINI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 139 - Proc. nº 407/09 Reitere-se a intimação e aguarde-se manifestação do
requerente por mais 15 dias. Int. Macaubal, 26 de janeiro de 2012. CLÁUDIO BÁRBARO VITA Juiz de Direito - ADV ANDRÉ
LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
334.01.2010.000460-6/000000-000 - nº ordem 213/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. E. O. C. X C. T. D.
C. - Fls. 79 - Proc. nº 213/10 Vistos, Este Juízo tem adotado o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que a
execução alimentos deve prosseguir nos termos do artigo 652 do Código de Processo Civil. Também, este juízo tem adotado
o posicionamento de que apenas as três últimas parcelas vencidas podem ser executadas pelo rito do art.733 do Código de
Processo Civil (citação para pagar em 03 dias, sob pena de prisão), tendo em vista que as anteriores perderam o caráter
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º