TJSP 03/02/2012 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1117
1524
PROCESSO:369.01.2012.000281
Nº ORDEM:11.01.2012/000032
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/241
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:AUDENILSON JOSÉ DOS SANTOS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
FORO DISTRITAL DE MACAUBAL
Cível
1ª Vara
OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL
Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível
JUIZ:
334.01.2000.000385-0/000000-000 - nº ordem 643/2000 - Arrolamento - SANTO ZINHANI X EDUVIGES BATALHA ZINHANI
- Fls. 294 - Proc. nº 643/00 Reitere-se a intimação e aguarde-se por mais 15 dias. Int. Macaubal, 17 de janeiro de 2012.
CLÁUDIO BÁRBARO VITA Juiz de Direito. - ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426 - ADV WELLINGTON
JOSE PEDROSO OAB/SP 292878 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV MAURO FILETO
OAB/SP 73281
334.01.2001.000874-5/000000-000 - nº ordem 106/2001 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO POR DANOS
MORAIS E MATERIAS - LUIZ NATALINO TONETE E OUTROS X ANTONIO PADOVANI E OUTROS - Fls. 708 - Proc. nº 106/01
Oficie-se a Vara do Trabalho de Tanabi-SP, solicitando-se esclarecimentos sobre o teor do oficio de fls. 665, em especial se
realmente cuida-se de providências para habitação de crédito nestes autos, ressalvando-se, que em caso positivo, deverá ser
determinado por aquele juízo que a parte interessada providencie a habilitação de seu crédito, observado o procedimento legal
previsto para tanto. Isto porque, não é possível o atendimento do oficio com a habilitação pretendida, pois deverá ser requerida
pelo interessado, por meio de advogado, e regularmente processada em apenso a estes autos. No mais, manifestem-se os
exeqüentes. Int. Macaubal, 12 de dezembro de 2011. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV FABIANA BUSQUETI DA
SILVA OAB/SP 151805 - ADV EDEVAL OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 151103 - ADV ANGELO APARECIDO BIAZI OAB/SP
95422 - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 - ADV VERA LUCIA CABRAL OAB/SP 119832 - ADV EDEVAL
OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 151103
334.01.2005.000465-9/000000-000 - nº ordem 177/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO CONDENATORIA ESMEIRE GOMES X JOSE CARLOS DE BARROS - Fls. 139 - Proc. nº 177/05 Pagas eventuais custas, arquivem-se. Int.
Macaubal, 09 de janeiro de 2012. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV
OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426 - ADV WELLINGTON JOSE PEDROSO OAB/SP 292878
334.01.2005.000536-5/000000-000 - nº ordem 230/2005 - Procedimento Sumário - JURACI RODRIGUES X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o embargante. Int. Macaubal, 10 de Janeiro de 2012. CLAUDIO
BARBARO VITA. Juiz de Direito - ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE
ALMEIDA OAB/SP 225013 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2006.000333-6/000000-000 - nº ordem 118/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO BATISTA RODRIGUES
X PAMELA VITORIA ALEXANDRE DA SILVA - Fls. 111 - Proc. nº 118/06 Vistos. Cuida-se de ação negatória de paternidade c.c.
anulação parcial de registro civil ajuizada por João Batista Rodrigues em face de Pámela Vitória Alexandre da Silva Rodrigues,
assistida pela sua genitora Soeli Alexandre da Silva, na qual as partes foram intimadas por duas vezes (fls. 55/56 e 77/78)
sendo que a perícia não foi realizada tendo em vista que na primeira data a representante legal da requerida compareceu sem
o documento de identificação (fls. 58) e na segunda data a requerida e sua representante legal não compareceram (fls. 97).
Designada nova data para perícia junto ao Imesc (fls. 99) o autor foi intimado pessoalmente, deixando a oficiala de justiça de
proceder a intimação da representante legal da requerida por não tê-la encontrado, estando em lugar incerto e não sabido (fls.
103) e a perícia novamente não foi realizada tendo em vista o não comparecimento das partes (fls. 104). Segundo informações
do autor as fls. 107/108, a menor atualmente encontra-se sob a guarda dos avós maternos que residem nesta cidade e requer
a expedição de oficio ao Imesc solicitando-se a designação de nova data para perícia, com a intimação do autor e dos avós
maternos para levarem a criança no dia do exame a ser designado, cujo pedido contou com a concordância do Ministério Público
(fls. 110). Visando a regularização do processo e considerando a noticia de que a criança atualmente encontra-se sob a guarda
de seus avós maternos, intime-se o procurador da requerida para regularização da representação processual para posterior
regularização do pólo passivo da ação a fim de constar a requerida na pessoa de seus atuais representantes legais. Determino
ainda a expedição de oficio ao Imesc em São Paulo solicitando-se a designação de nova data para perícia, solicitando-se
esclarecimentos sobre eventual possibilidade de coleta de material para perícia apenas do autor e da requerida ou se também
há necessidade de coleta de material dos avós maternos da requerida, tendo em vista que a genitora da criança encontra-se
em lugar incerto e não sabido. Int. Macaubal, 10 de novembro de 2011. Cláudio Bárbaro Vita Juiz de Direito - ADV MARCUS
VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426
334.01.2006.000583-3/000000-000 - nº ordem 247/2006 - Declaratória (em geral) - VITÓRIA DE MELO FERREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 125 - Proc. nº 247/06 Cumpra-se a r. decisão monocrática. Int. e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º