TJSP 03/02/2012 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1117
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203132 - ADV FABIO CARBELOTI DALA DÉA OAB/SP 200437 - ADV WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES OAB/SP 199864 - ADV
VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ OAB/SP 203132
408.01.2010.005725-8/000000-000 - nº ordem 756/2010 - Declaratória (em geral) - LUÍS ANTÔNIO DE MELO JÚNIOR
X COMERCIAL GENTIL MOREIRA S/A - Fls. 90 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COM.
CG 1307/2007 ) (XXX) Ato ordinatório: Autos com vista ao requerente para querendo, manifestar-se quanto a contestação
apresentada às fls. 68/83, e manifestação acerca dos documentos acostados às fls. 88/89, nos termos do artigo 398 do CPC, no
prazo legal. - ADV CARLA BERTAZZOLI OAB/SP 155632 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784
408.01.2010.008515-1/000000-000 - nº ordem 1096/2010 - Interdição - RAYMUNDA CANDIDA DA SILVA X CARLOS NUNES
COELHO - Fls. 36 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO 1307/07) Manifeste-se o
procurador da autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV MARCOS FERNANDO ESPOSTO OAB/SP 272158
408.01.2010.009276-8/000000-000 - nº ordem 1197/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRO DONIZETE
AZEVEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 217 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO
(PORTARIA 01/07 e COMUNICADO 1307/07) Ciência às pares da designação da perícia para o dia 17.04.212 - ADV OTAVIO
TURCATO FILHO OAB/SP 132513 - ADV TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO OAB/SP 233037 - ADV JOSE RENATO DE
LARA SILVA OAB/SP 76191
408.01.2011.001688-0/000000-000 - nº ordem 217/2011 - Divórcio Consensual - G. A. J. E OUTROS - Fls. 41 - Fls. 40:
comunique-se a ausência do recolhimento das taxas da C.A. ao órgão arrecadador e, na esteira da determinação de fls. 28vº,
arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV MARCIA SOARES DE
CARVALHO OAB/SP 266389
408.01.2011.003620-7/000000-000 - nº ordem 507/2011 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE OURINHOS X JEFFERSON ALEXSANDRO FERRONI - Fls. 50 - Fls. 50: defiro. Preparem-se os autos para
a pesquisa de endereços requerida. Com os informes, intime-se a autora para manifestação em dez dias. Intimem-se. - ADV
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 221257 - ADV ADRIANA NJAIME VIVAN OAB/SP 297992
408.01.2011.003620-7/000000-000 - nº ordem 507/2011 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE OURINHOS X JEFFERSON ALEXSANDRO FERRONI - Fls. 55 - Ato ordinatório: (Portaria nº.01/2007). Autos com vista à
Requerente para manifestação sobre a informação obtida através do sistema BACEN-JUD (fls.52/54 - endereços informados:
Rua 12 de novembro nº.180, sl.12, Americana-SP, Rua Expedicionários nº.2514, Rua José Carlos Zambido nº.156, ambos em
Ourinhos-SP, e Rua Cap. Pinto Ferreira nº.62, Jardim Paulista, São Paulo-SP). - ADV MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/
SP 221257 - ADV ADRIANA NJAIME VIVAN OAB/SP 297992
408.01.2011.004364-4/000000-000 - nº ordem 597/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - S. G. E OUTROS - Fls.
29 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista aos Requerentes para, em cinco dias, manifestarem-se em termos
de regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV CARLOS EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA
OAB/SP 266499
408.01.2011.005792-3/000000-000 - nº ordem 756/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA DOLORES ALONSO VIANNA E
OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Fls. 47 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA
01/07 e COM. CG 1307/2007 ) (XXX) Ato ordinatório: Autos com vista aos requerentes para querendo, manifestar-se quanto a
contestação apresentada às fls. 32/46, no prazo legal. - ADV LEOPOLDO BARBI OAB/SP 153735 - ADV RENATO BERNARDI
OAB/SP 138316
408.01.2011.006256-2/000000-000 - nº ordem 817/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ NILTON DE LIMA E
OUTROS X RUI DE FREITAS TINOCO E OUTROS - Fls. 190/192 - Vistos. Trata-se de ação ordinária de rescisão contratual
cumulada com indenizatória por perdas e danos e reintegração de posse regularmente contestada. Inexistem irregularidades a
suprir ou nulidades a proclamar, de forma que dou o feito por saneado. Cumpre de início, apreciar e dirimir a preliminar suscitada
em contestação. Os Réus, para ensejar apreciação do pedido de fls. 74/75, devem, necessariamente, observando o devido
processo legal, servir-se do instrumento processual adequado para tanto (artigo 4°, § 2°, da Lei 1.060/50). Nesse sentido: “O
meio próprio para manifestar contrariedade à concessão de AJG à parte adversa é o incidente de impugnação ao dito benefício.
Incabível a interposição de agravo de instrumento” (RJTJERGS 256/162). No mesmo sentido: JTJ 327/93 (AI 7.246.711-5),
331/38 (AI 7.260.961-7). (in Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor - Theotônio Negrão e outros - Editora
saraiva - 2011 - pág. 1260). “Assistência judiciária. Impugnação inserida como preliminar da contestação. Inadmissibilidade.
Necessidade de processamento em incidente em autos apartados” (JTJ 298/218). (in Código de Processo Civil e Legislação
Processual Em Vigor - Theotônio Negrão e outros - Editora saraiva - 2011 - pág. 1260). Fica, portanto, indeferido o pleito dos
Réus quanto à impugnação à assistência judiciária gratuita concedida aos Autores. Defiro, outrossim, tão somente, a produção
de prova oral tempestivamente requerida pelas partes (fls. 181/182 e 183/184), não se mostrando, por ora, pertinente a prova
pericial que, se o caso, terá sua admissibilidade oportunamente reapreciada. Fls. 182. Defiro. Oficie-se na forma e para o fim
requerido. Para tanto, designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 11 de abril de 2012, às
14h:15min. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal, bem como as testemunhas arroladas. Os pontos controvertidos
serão fixados nos termos do artigo 451, do Código de Processo Civil. O pleito de tutela antecipada, por sua vez, para regular
apreciação, demanda dilação probatória e não comporta análise nesta fase. Intimem-se. Ourinhos, 25 de janeiro de 2012.
NACOUL BADOUI SAHYOUN Juiz de Direito - ADV CELSO CRUZ OAB/SP 42677 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/
SP 194175 - ADV REGINALDO DA SILVA SOUZA OAB/SP 279659 - ADV ELTON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 241023
408.01.2011.006256-2/000000-000 - nº ordem 817/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ NILTON DE LIMA E
OUTROS X RUI DE FREITAS TINOCO E OUTROS - Fls. 200 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e
COMUNICADO 1307/07) Ao procurador para apresentar prova da notificação à renúncia ao mandato, nos termos do artigo 45
do CPC - ADV CELSO CRUZ OAB/SP 42677 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175 - ADV REGINALDO DA
SILVA SOUZA OAB/SP 279659 - ADV ELTON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 241023
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