TJSP 03/02/2012 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1117
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dias, para realização de nova tentativa de penhora on line. Após, providencie a Escrivã-Diretora a competente minuta junto ao
sistema Bacenjud. Int. - ADV ALESSANDRA RODRIGUEZ OAB/SP 168531 - ADV ANDERSON LUIZ DOS SANTOS OAB/SP
186124 - ADV HALLER RAMOS DE FREITAS OAB/SP 14481
191.01.2009.003315-3/000000-000 - nº ordem 902/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - BCM EMPREENDIMENTOS
E INCORPORAÇÕES LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Vistos, Fls. 98: defiro. Tendo em
vista o decurso do prazo para pagamento da ultima parcela do acordo (20/01/2012), manifeste-se a exequente quanto ao seu
adimplemento, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de extinção da fase executiva. Int. - ADV FERNANDA BESAGIO RUIZ OAB/
SP 260746 - ADV IZILDINHA AP. DE Q SULTANUM DE FIGUEIREDO OAB/SP 80665
191.01.2009.003503-3/000000-000 - nº ordem 953/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS - ÉRICO ANTONIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante a certidão
supra, expeça-se ofício cancelando A RPV de fls. 187, como solicitado, já expedindo novo RPV para assinatura, regularizando
assim, os precatórios expedidos. Após, aguardem-se os depósitos. - ADV DANIELA DE ANGELIS OAB/SP 248840 - ADV JOÃO
VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ OAB/SP 249201
191.01.2009.003503-3/000000-000 - nº ordem 953/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS - ÉRICO ANTONIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Libere-se o
depósito noticiado fls. 187 em favor do Advogado da parte autora, pois se refere a honorários advocatícios. No mais, expeçase novo RPV do valor de direito à requerente, observando no RPV que o valor cancelado tratava-se do valor principal e o
liberado referia-se a honorários advocatícios, já liberados. - ADV DANIELA DE ANGELIS OAB/SP 248840 - ADV JOÃO VINICIUS
RODIANI DA COSTA MAFUZ OAB/SP 249201
191.01.2009.004355-3/000000-000 - nº ordem 1164/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA
S/A X JOSE CORDEIRO SANTOS - Sentença nº 45/2012 registrada em 20/01/2012 no livro nº 68 às Fls. 12: Vistos. A autora,
foi pessoalmente intimada a dar re-gular andamento ao feito, todavia, quedou-se inerte (fls. 57). A intimação, por via postal
(AR), de instituição financeira, para cientificá-la da necessidade de promover o prosseguimento do feito, atende a exigência
prevista no § 1º do art. 267, do CPC, desde que atinja tal desiderato, porquanto não é crível que carta devidamente encaminhada ao endereço de empresa-autora constante de seu estatuto social e da petição inicial, ainda que não recebida por seus
representantes legais, não lhes tenha chegado ao conhecimento. A despeito disso, a parte autora foi encontrada no endereço
declinado na inicial, o que enseja a presunção de validade da in-timação para lá endereçada, nos termos do art. 238, parágrafo
único, do CPC (com a redação dada pela Lei 11.382/06). Como se vê, a causa foi abandonada à própria sorte, demonstrando
que não há mais interesse no andamento do feito já que a autora não adotou postura em sentido contrário. Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso III, do Có-digo de Processo Civil.
Custas na forma da lei. P.R.I.C., arquivando-se os autos a seguir. - ADV MARCIA PRISCILA DALBELLES OAB/SP 238161 - ADV
ROBERTA SANCHES DA PONTE OAB/SP 224325
191.01.2009.007269-0/000000-000 - nº ordem 1984/2009 - Inventário - VANDILMA MARIA SILVA NORBERTO X JOSE
NORBERTO - Sentença nº 47/2012 registrada em 20/01/2012 no livro nº 68 às Fls. 14: Vistos. HOMOLOGO por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 102/109, atri-buindo aos herdeiros os bens nela
contemplados, salvo erro, omis-são ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Após o trânsito em julgado, expeçase o competente formal de partilha e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sem custas. P.R.I.C. - ADV EDILTON
ALVES CARDOSO JUNIOR OAB/SP 239858
191.01.2009.007380-7/000000-000 - nº ordem 2011/2009 - Arrolamento - MARIA GONÇALVES DA SILVA X LAURACIDES
ALVINO DA SILVA - Sentença nº 51/2012 registrada em 20/01/2012 no livro nº 68 às Fls. 18: Vistos. 1- Homologo, para que
surta seus jurídicos efei-tos, a partilha dos bens e direitos deixados por LAURACIDES ALVINO DA SILVA, atribuindo aos
nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. 2- Oportunamente
expeça-se o respectivo formal, devendo ser providenciadas as cópias das principais peças dos autos, auten-ticadas. 3- P.R.I.C.,
arquivando-se, oportunamente. - ADV LUCAS DE MELLO OAB/SP 64223
191.01.2009.007645-0/000000-000 - nº ordem 2082/2009 - Declaratória (em geral) - JUCELANIA DA SILVA SOUSA X
COOPERHAB - COOPERATIVA NACIONAL DE HABITAÇAO E OUTROS - Sentença nº 46/2012 registrada em 20/01/2012
no livro nº 68 às Fls. 13: Vistos. Homologo a desistência manifestada à fls. 324 e, em conseqüência julgo extinto o feito nos
termos do art. 794, III, do C.P.Civil. Sem custas. Cobre-se, com urgência, a deprecata expedida (fls. 323v), independente
de cumprimento. P.R.I.C., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV ALINE GONÇALVES GAMA OAB/SP 190146 - ADV
FERNANDA BESAGIO RUIZ OAB/SP 260746 - ADV NELSON JOSE COMEGNIO OAB/SP 97788
191.01.2009.007813-2/000000-000 - nº ordem 2123/2009 - Arrolamento - MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN X MARCOS
DOMINGUES DAMIANOVIC BRAGADIN - Vistos, Fls. 150-verso: defiro. Expeça a z. serventia novo alvará para transferência
de veículo, nele constando o nome correto do de cujus. Sem prejuízo, cancele-se e junte-se aos autos o alvará que encontra-se
anexado à contra-capa. Fica a parte autora intimada para que compareça em cartório para retirada do mencionado alvará, bem
como para que providencie as cópias autenticadas das principais peças dos autos, bem como o recolhimento da competente
taxa para expedição de formal de partilha. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN OAB/SP
164234
191.01.2010.003107-4/000000-000 - nº ordem 325/2010 - Embargos de Terceiro - COMÉRCIO DE PNEUS ELI TDA ME
X BRUCK TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS - Vistos. Fl. 102/104: defiro. Intime-se a embargada a apresentar
documento hábil que comprove a data da aquisição do caminhão. Prazo: 05 dias. Int. - ADV CARLOS BARBARÁ OAB/SP 76631
- ADV CELIA DA SILVA MOREIRA OAB/SP 202058 - ADV RAFAEL DA SILVA TELLINI OAB/SP 259260
191.01.2010.005560-6/000000-000 - nº ordem 672/2010 - Execução de Título Extrajudicial - NFK RESTAURANTE JAPONES
LTDA X FERNANDO DE SOUZA TAVARES - Vistos. Fl. 52: nada a prover, tendo em vista a sentença proferida à fl. 51. No
mais, aguarde-se o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV FABRIZIO
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