TJSP 06/02/2012 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1118
1323
(OAB: 37415/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9136068-86.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargado: Jose Xancho da Silva Pereira (aj) - Magistrado(a) Aldemar Silva - Acolheram os embargos. V. U. Advs: Tatiana Taschetto Porto (OAB: 13997/DF) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Marcio Antonio da Paz (OAB:
183583/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9148941-89.2007.8.26.0000/50000 (994.07.041934-4/50000) - Embargos de Declaração - São José dos Campos Embargante: Jose Albano Pereira - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) Denis Wilton de Almeida Rahal (OAB: 60807/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9154140-24.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargado: Roberto Laureano - Magistrado(a) Aldemar Silva - Acolheram os embargos, sem qualquer alteração do
resultado do julgamento. V.U. - Advs: Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Alberto Beraha (OAB: 273230/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9154924-98.2009.8.26.0000 (994.09.017783-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jorge Manoel Mendes (aj) - Magistrado(a) Ricardo
Graccho - Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram provimento parcial ao reexame necessário, com observação.
V.U. - Advs: Rosaria Ap Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) - Carlos Alberto de Bastos (OAB: 104455/SP) - Palácio da Justiça Sala 336
Nº 9155304-24.2009.8.26.0000 (994.09.015817-8) - Apelação - Cotia - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Apelado: Manoel Luis Rodrigues (a.j.) - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento aos recursos, com observação.
V.U. - Advs: Francisco das Chagas Batista (OAB: 23288/PE) - Carlos Alberto de Bastos (OAB: 104455/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 336
Nº 9156012-74.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Alexandre Rodolfo
Donizetti Prado - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Aldemar Silva - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advs: Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP) - Rafael Niepce Verona Pimentel - Hermes Arrais Alencar
(OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9160685-13.2009.8.26.0000 (994.09.025944-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sergio Reis de Souza (a.j.) - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. - Advs: Diego Fajardo Maranha Leao de Souza (OAB: 253538/SP) - Mauricio Sandoval Chamelet
(OAB: 129008/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9160813-33.2009.8.26.0000 (994.09.027717-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lorival Maciel (a.j.) - Magistrado(a) Ricardo Graccho
- Deram parcial provimento aos recursos, com observação. V.U. - Advs: Miriam de Andrade Carneiro Leao (OAB: 36790/SP) Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9163147-45.2006.8.26.0000 (994.06.050936-7) - Apelação - Santo André - Apelante: Paulo Roberto Ribeiro - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado:
Paulo Roberto Ribeiro - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram provimento ao recurso do autor, negando provimento ao do
Instituto. V. U. - Advs: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Hermes Arrais
Alencar - Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9178141-73.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargado: Jesus Felisberto da Costa (aj) - Magistrado(a) Aldemar Silva - Acolheram os embargos. V. U. - Advs:
Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Marcia Cunha Ferreira da Silva (OAB:
85541/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9184182-56.2009.8.26.0000 (994.09.028082-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Josevaldo Batista Cabral - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Josevaldo
Batista Cabral - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento aos
recursos da autarquia e do trabalhador e deram acolhimento parcial ao reexame necessário, com observação. V.U. - Advs:
Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9184547-13.2009.8.26.0000 (994.09.010088-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Ruiz Viana - Apelante: Tania
Marcia Ruiz - Apelante: Fernanda Cristina Ruiz - Apelante: Silvia Magaly Ruiz Mazin - Apelante: Claudia Regina Ruiz Duarte Apelante: Marcos Valerio Ruiz - Apelante: Paulo Roberto Ruiz - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a)
Nelson Biazzi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Syrleia Alves de Brito (OAB: 86083/SP) - Patricia Vianna Meirelles
Freire e Silva (OAB: 203752/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9193873-31.2008.8.26.0000 (994.08.071632-2) - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lindolfina Alves dos Santos - Magistrado(a) Nelson Biazzi
- Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/SP) - Hermes Arrais Alencar
(OAB: 172114/SP) - Cesar Farias dos Santos (OAB: 117899/SP) - Palácio da Justiça - Sala 336
Nº 9196219-52.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargante: Irenaldo Alexandre Norberto
- Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP) - Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP) - Marcia de Paula Blassioli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º