TJSP 06/02/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1118
2013
do mandado de penhora. Int. - ADV NELSON JOSÉ BRANDÃO JUNIOR OAB/SP 185949
602.01.2000.044040-8/000001-000 - nº ordem 24345/2001 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - R A DIAS
LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA (Fls. 111) Vistos. Primeiramente deve o credor apresentar cálculo do débito
atualizado. Int. - ADV ALEXANDRE OGUSUKU OAB/SP 137378 - ADV RODRIGO DE PAULA BLEY OAB/SP 154134
602.01.2004.503057-7/000000-000 - nº ordem 24636/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X ALCIDES SOARES JUNIOR E S/M - (fls. 70) 1. Desapensem-se destes autos os processos acima indicados, para
prosseguimento em apartado. 2. Após, aguarde-se o prazo requerido às fls. 68. (fls. 74) OS. nº 01/97 - (ciência da suspensão do
feito pelo prazo de 6 meses, requerido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba às fls. 72). - ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA
COSTA OAB/SP 238982 - ADV JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR OAB/SP 235834
602.01.2003.048571-9/000000-000 - nº ordem 21378/2004 - (apensado ao processo 602.01.2004.503057-7/000000-000 - nº
ordem 24636/2004) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X ALCIDES SOARES JUNIOR
E S/M - (fls. 13) OS. nº 01/97 - (ciência da suspensão do feito pelo prazo de 6 meses, requerido pela Prefeitura Municipal de
Sorocaba às fls. 11). - ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 - ADV JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR
OAB/SP 235834
602.01.2004.505448-5/000000-000 - nº ordem 27112/2004 - (apensado ao processo 602.01.2004.503057-7/000000-000 - nº
ordem 24636/2004) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X ALCIDES SOARES JUNIOR
E S/M - (fls. 16) OS. nº 01/97 - (ciência da suspensão do feito pelo prazo de 6 meses, requerido pela Prefeitura Municipal de
Sorocaba às fls. 14). - ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 - ADV JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR
OAB/SP 235834
602.01.2004.512634-0/000000-000 - nº ordem 34493/2004 - (apensado ao processo 602.01.2004.503057-7/000000-000 - nº
ordem 24636/2004) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X ALCIDES SOARES JUNIOR
E S/M - (fls. 17) OS. nº 01/97 - (ciência da suspensão do feito pelo prazo de 6 meses, requerido pela Prefeitura Municipal de
Sorocaba às fls. 15). - ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 - ADV JESSE JAMES METIDIERI JUNIOR
OAB/SP 235834
602.01.2011.057615-9/000000-000 - nº ordem 24967/2011 - (apensado ao processo 602.01.2000.045231-0/000000-000 nº ordem 25769/2001) - Embargos à Execução Fiscal - CONAL AVIONICS ELETRÔNICA DE AERONAVES LTDA X FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA - Falta recolher as custas processuais no valor de R$ 92,20, cód. 230-6 e taxa de
procuração - cód 304-9 - guia gare. - ADV IVO ROBERTO PEREZ OAB/SP 148245
602.01.2011.057616-1/000000-000 - nº ordem 24968/2011 - (apensado ao processo 602.01.2001.044819-4/000000-000 nº ordem 25789/2003) - Embargos à Execução Fiscal - ANTÔNIO INÁCIO RIBEIRO FILHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA - Falta recolher as custas processuais no valor de R$ 92,20, cód. 230-6 e taxa de procuração - cód 304-9 - guia
gare. - ADV BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR OAB/SP 262003
602.01.2001.047797-0/000000-000 - nº ordem 29042/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X CARDOSO, CARDOSO & SILVA LTDA - (fls. 31) OS. nº 01/97 - (ciência da suspensão do feito pelo prazo de 6
meses, requerido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba às fls. 29). - ADV NATALIA CARDOSO FERREIRA OAB/SP 192174
602.01.2005.525166-4/000000-000 - nº ordem 32927/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X COOP. REG. DE HABITACAO DE I SOCIAL E OUTROS - (fls. 135) OS. nº 01/97 - (ciência da suspensão do feito
pelo prazo de 6 meses, requerido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba às fls. 133). - ADV MÁRCIA MASSAMI TANAKA OAB/
SP 157195
602.01.2007.531207-0/000000-000 - nº ordem 33619/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X SONIA APARECIDA F.P.FLUMIGNAN - (fls. 56) OS. nº 01/97 - (ciência da suspensão do feito pelo prazo de 6
meses, requerido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba às fls. 54). - ADV ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI OAB/SP 172852 ADV CRISTIANE TEIXEIRA MENDES OAB/SP 209026
602.01.2007.531208-3/000000-000 - nº ordem 33620/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X SONIA APARECIDA F.P.FLUMIGNAN - (fls. 57) OS. nº 01/97 - (ciência da suspensão do feito pelo prazo de 6
meses, requerido pela Prefeitura Municipal de Sorocaba às fls. 55). - ADV ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI OAB/SP 172852 ADV CRISTIANE TEIXEIRA MENDES OAB/SP 209026
602.01.2005.530672-9/000000-000 - nº ordem 38467/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOROCABA X OSMAR LUIZ E OUTROS (Fls. 24) Vistos. Fls. 23: defiro a substituição da executada pelos promitentes
compradores Osmar Luiz e sua mulher Maria Aparecida Rescia Luiz, anotando-se. Citem-se. Int. - ADV NELSON PEREIRA DE
SOUSA OAB/SP 68680
602.01.2005.544866-3/000000-000 - nº ordem 52922/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X FERNANDO CHEDA E JESUS CHEDA (Fls. 42) Vistos. A execução foi extinta pelo cumprimento do acordo
de parcelamento da dívida, inequívoca forma de satisfação da obrigação. Aliás, referida decisão já transitou em julgado, de
modo que o agravo retido jamais será apreciado. De qualquer forma, diante das dúvidas dos executados, remeto-lhes à leitura
do disposto no art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003 que estabelece como fato gerador da taxa de serviços, a satisfação
da execução, bem assim a alíquota de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o limite de 3.000 UFESP. Nessa
conformidade, concedo improrrogáveis cinco dias para o recolhimento. No silêncio expeça-se certidão para os fins de inscrição
na dívida ativa. Int. - ADV MIRIAN DE NAZARET MARQUES MORAES OAB/SP 51840
602.01.2005.545571-5/000000-000 - nº ordem 53627/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º