TJSP 06/02/2012 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1118
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DICOGE 1.1
Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue:
TAUBATÉ
Diretoria do Fórum
Secretaria
Ofício de Distribuição Judicial
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede
3ª
3º
1º
2º
3º
Vara Cível
Ofício Cível
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Redenção da Serra
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Quiririm
5ª Vara Cível
5º Ofício Cível
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede
Vara da Fazenda Pública
Serviço Anexo das Fazendas
Vara da Família e das Sucessões
Ofício da Família e das Sucessões
1ª Vara Criminal
1º Ofício Criminal
Polícia Judiciária (Rodízio Bienal instituído pelo Provimento CSM nº 1815/2010 – a partir da publicação do DJE de
19/10/2010)
2ª Vara Criminal
2º Ofício Criminal
3ª Vara Criminal
3º Ofício Criminal
Vara do Júri e da Infância e da Juventude
Ofício do Júri e da Infância e da Juventude
(CASA Taubaté – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Taubaté)
1ª Vara das Execuções Criminais
Penitenciária “Dr. Tarciso L. Pinheiro Cintra” – Tremembé I
Penitenciária “Dr. José Augusto C. Salgado” – Tremembé II
Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pellitier – Tremembé
Penitenciária I de Potim
Penitenciária II de Potim
Centro de Detenção Provisória de Taubaté
Penitenciária Feminina de Tremembé (competência para conhecer e processar as execuções criminais relativas às presas
em regime fechado ali recolhidas)
2ª Vara das Execuções Criminais
Ofício das Execuções Criminais (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais)
Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, de Tremembé
Reeducandos egressos ou em cumprimento de pena alternativa (conhecer e processar as execuções relativas à pena
privativa de liberdade sob “sursis”, livramento condicional, regime semi-aberto, aberto, pena privativa de liberdade substituída
por pena restritiva de direitos, bem como formação e fiscalização do Conselho de Comunidade, Central de Penas Alternativas
e Patronato)
Penitenciária Feminina de Tremembé (competência para conhecer e processar as execuções criminais relativas às presas
em regime semiaberto ali recolhidas)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º