TJSP 06/02/2012 - Pág. 4 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1118
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Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DIMA 1
DIMA 3.2
Nº 113.231/2011 – No requerimento formulado pelo Doutor Elton da Silva Costa, advogado, de 16/12/2011, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 26/01/2012, exarou o seguinte despacho: “Vistos. (...) defiro, às
expensas do requerente. Providencie-se. Após, retornem ao arquivo”
ADVOGADO: ELTON DA SILVA COSTA – OAB/SP nº 249.976
Nº 5064/2012 – Na representação formulada por Hubrás Produtos de Petróleo Ltda., de 17/01/2012, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 27/01/2012, exarou o seguinte despacho: “Vistos. 1 – Com relação à
Corregedoria Geral da Justiça, na forma do artigo 28, inciso ll, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, só há espaço para a análise da conduta do juiz, no aspecto estritamente disciplinar ... Int.”
ADVOGADO: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR – OAB/SP nº 206.762-A e OAB/RJ nº 111.561
Nº 5834/2012 – Na representação formulada pelo Doutor Marco Antonio Ribeiro Janeiro, advogado, de 01/12/2011, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 27/01/2012, exarou o seguinte despacho: “Vistos.
1 – Com relação à Corregedoria Geral da Justiça, na forma do artigo 28, inciso ll, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, só há espaço para a análise da conduta de juiz de direito e no aspecto estritamente disciplinar. Assim,
indefiro as medidas postuladas a fls. 16/17 no que tange à liminar, bem como no que concerne ao afastamento do Magistrado de
processos, ambas de caráter jurisdicional. (...) Int.”
ADVOGADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO JANEIRO – OAB/SP nº 129.205
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 20.664/2009 – Representações formuladas pelo Doutor Ursulino dos Santos Isidoro, advogado, de 10 e 12/01/2012.
ADVOGADO: URSULINO DOS SANTOS ISIDORO - OAB/SP nº 19.068
Nº 125.530/2011 – Representação formulada pelo Doutor Paulo Afonso Nogueira Ramalho, advogado, de 10/10/2011.
ADVOGADO: PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO - OAB/SP nº 89.878
Nº 133.630/2011 – Representações formuladas por Francisca Maria Lima Araujo e Maria Mônica da Silva, de 24 e
27/10/2011.
ADVOGADO: VIRGÍLIO ALCIDES DE FARIAS - OAB/SP nº 299.756
Nº 136.685/2011 – Representação formulada por José Monteiro de Castro Filho, de 07/11/2011.
ADVOGADOS: JÚLIA BEATRIZ ARGUELHO PEREIRA - OAB/SP nº 227.659, MARCO ANTONIO ARGUELHO PEREIRA –
OAB/SP nº 267.223 e PATRICIA THAIS ARGUELHO PEREIRA – OAB/SP nº 283.588
Nº 139.760/2011 – Representação formulada por Claudia Cury Scaglione, e outros, de 10/11/2011.
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - OAB/SP nº 124.071 e outros
Nº 153.837/2011 – Representação formulada pelo Doutor Ezequiel José do Nascimento, advogado, de 29/11/2011.
ADVOGADO: EZEQUIEL JOSÉ DO NASCIMENTO - OAB/SP nº 62.603
Nº 155.110/2011 – Representação formulada por Luís Manoel Nunes Ribeiro e outros, de 29/11/2011.
ADVOGADOS: FERNANDO LOPES DAVID - OAB/SP nº 48.774 e PATRÍCIA PAULINO DAVID CORREA – OAB/SP nº
188.143
Nº 157.718/2011 – Representação formulada pelo Doutor Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida, advogado, de 07/12/2011.
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO LEITE RIBEIRO DE ALMEIDA - OAB/SP nº 57.956
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça e artigo 9º, § 2º, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça, determinou o arquivamento
dos seguintes autos:
Nº 137.926/2011 – Representação formulada por Welinton Deliesposti Fabiano, de 09/11/2011.
DICOGE
COMUNICADO CG Nº 174/2012
PROCESSO Nº 2012/8961 - CAPITAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO PAULO
Comunica que a pena de suspensão aplicada ao advogado MÁRIO ROBERTO DELGATTO, OAB/SP 162866, veiculada pelo
Comunicado CG nº 93/2012, disponibilizado no DJE dos dias 27, 30 e 31/01/2012, foi considerada cumprida aos 12/01/2012.
(01, 03 e 06/02/2012)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º