TJSP 07/02/2012 - Pág. 1717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1119
1717
408.01.2011.018740-2/000000-000 - nº ordem 1852/2011 - Precatória Inquiritória - L. V. L. X R. R. - Fls. 31 - Para oitiva das
testemunhas Vaceni Rodrigues de Castro e José Carlos Silva de Oliveira, arroladas pelo requerido (fls. 02), designo o dia 27 de
03 de 2012, às 14:00 horas. Intimem-se e comunique - ADV LEANDRO DE MELO GOMES OAB/SP 220976 - ADV ALESSANDRA
ROBERTA FONTES OAB/SP 237426
408.01.2011.018892-0/000000-000 - nº ordem 1872/2011 - Alvará - FRANCIELLE TOMAZ E OUTROS - Fls. 30 - Defiro
aos requerentes os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. À requerente Tatiele Tomaz dos Santos para, em dez dias,
comprovação documental da condição de herdeira de Célia Tomaz. Ainda, providenciem os postulantes a vinda aos autos de
certidão previdenciária atualizada. Após, tendo em vista a existência de menor, dê-se vista dos autos ao Ministério Público ara
manifestação acerca da pretensão aduzida. Intimem-se. - ADV LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 276810 - ADV
ALEX SANDRO TEODORO RODRIGUES OAB/SP 304996
408.01.2011.019158-6/000000-000 - nº ordem 1882/2011 - Guarda de Menor - E. R. X M. R. - Fls. 35 - Ante os termos da
declaração de fls. 06, in fine, defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Designo audiência de conciliação para
o dia 21 de março de 2012, às 9:00 horas, ocasião em que, se infrutífera, será apreciado o pedido de fixação da guarda
provisória e deliberado sobre o estudo psicossocial requerido pelo Ministério Público. Cite-se a ré e intimem-se as partes para
comparecimento pessoal, consignando-se do mandado que a defesa deverá ser apresentada através de advogado, no prazo
de quinze dias, contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras
as alegações da parte contrária. “Ad cautelam”, cientifique-se a ré da audiência designada por correspondência com aviso de
recebimento. Intimem-se. - ADV RODRIGO FANTINATTI CARVALHO OAB/SP 229282
408.01.2011.019285-3/000000-000 - nº ordem 1892/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
MACEDO & LIMA MINIMERCADO LTDA ME E OUTROS - Fls. 24 - Fls. 21/23: a execução nº 1890/2011, que determinou a
distribuição desta por prevenção, tem objeto diverso. Assim, não se configurando hipótese prevista nos artigos 105 ou 253 do
CPC, distribua-se livremente. Intimem-se. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
408.01.2011.019741-0/000000-000 - nº ordem 1901/2011 - Alimentos (Ordinário) - P. R. R. P. X R. I. P. - Fls. 16 - Defiro os
benefícios da Assistência Judiciária ao Autor. Designo audiência de conciliação para o dia 21 de 03 de 2012, às 10:00 horas.
Cite-se e intimem-se para comparecimento, constando do mandado que a defesa deverá ser apresentada através de advogado,
no prazo de quinze (15) dias, contados da data da audiência de conciliação, sob pena de não sendo contestada a ação,
presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela autora (art 319, do CPC). O pedido de alimentos provisórios será apreciado
por ocasião da audiência supra mencionada. Intimem-se. - ADV MARCELA PEREIRA KARRUM OAB/SP 284692
408.01.2011.019838-0/000000-000 - nº ordem 1911/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A - C F I X AGUINALDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA - Fls. 27 - Diante da petição de fls. 02/05 e presentes os requisitos
legais, em face dos documentos juntados que demonstram a existência do contrato e a mora do devedor (fls.10/11 e 12),
DEFIRO liminarmente a medida. Executada a liminar, cite-se o réu para, em cinco (05) dias, pagar a integralidade da dívida
pendente, segundo os valores apresentados na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, advertindo-o,
ainda, que na falta de pagamento consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor
fiduciário, e para, querendo apresentar contestação, no prazo de quinze (15) dias, contados do cumprimento da medida, sob as
penas da Lei (Decreto-Lei nº 911/69 com a redação da Lei nº 10.931/04, artigo 56). Expeça-se mandado de busca e apreensão
e citação, depositando-se o bem como requerido. Defiro os benefícios do artigo 172 e parágrafos do CPC. Sem prejuízo, recolha
o Autor duas taxas de mandato, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador. Intimem-se. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI
M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV MARCELO AUGUSTO DE
SOUZA OAB/SP 196847 - ADV BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO OAB/SP 259040 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO
BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.2004.004772-3/000000-000 - nº ordem 549/2004 - Indenização (Ordinária) - RICARDO ALVES PEREIRA X NEBRIDIO
MARTONI E OUTROS - Fls. 169 - Determino que o Oficial de Justiça proceda à penhora dos veículos a fls. 148, desde que se
encontre na posse do executado, pois, como é cediço, o registro de repartição de trânsito não é fonte de prova dominial, mas
simples controle de natureza fiscal e administrativa, e desde que se encontre sem reserva. Quanto ao bloqueio, aguarde-se a
efetivação da penhora. Int. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588 - ADV PAULA CONSTANT
COSTANZA OAB/SP 137319
408.01.2008.011588-7/000000-000 - nº ordem 1879/2008 - Retificação no Registro Imobiliário - MARINA FIGUEIREDO
MATOSINHO - Fls. 67 - Oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Quatá/SP, requisitando a certidão de
casamento de Nicolina Pinheiro Cunha e José Cunha, registrada sob nº 2670, às fls. 293, do Livro nº B/12. Int. - ADV ANDREIA
KAROLINA FERREIRA FANTINATTI OAB/SP 243393 - ADV CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE OAB/SP 262014 - ADV
FABIANA RAQUEL MARÇAL OAB/SP 284143
408.01.2008.011588-7/000000-000 - nº ordem 1879/2008 - Retificação no Registro Imobiliário - MARINA FIGUEIREDO
MATOSINHO - Fls. 65 - Ao Ministério Público. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV ANDREIA KAROLINA FERREIRA
FANTINATTI OAB/SP 243393 - ADV CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE OAB/SP 262014 - ADV FABIANA RAQUEL
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