TJSP 08/02/2012 - Pág. 1280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1120
1280
Nº 0188275-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Luis Gustavo Diniz - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Oscar Serra Bastos Junior (OAB: 180882/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0190628-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Kelson Rafael Felicio da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0192030-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Henrique de Araújo Santos - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0195032-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: José Carlos da Silva Santos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Claudenor David Figueiredo (OAB: 247912/SP) - João Mendes
- Sala 1413/1415/1417
Nº 0396450-83.2010.8.26.0000 (990.10.396450-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Gomes de Lima - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Daniela Maxta Rodrigues Mota Singer (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0471975-71.2010.8.26.0000 (990.10.471975-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: André Aparecido Ferreira da Cruz de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 9000001-36.2010.8.26.0629 - Recurso em Sentido Estrito - Tietê - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Ronaldo Pimentel Guimaraes - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Jailson de Oliveira Santos (OAB: 269633/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0055120-08.2007.8.26.0576 (990.10.165939-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ederson Carlos Moia
da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) - Thiago Antonio
Banhato (OAB: 258321/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0130531-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Alex Barroso de Sousa - Magistrado(a) Hermann Herschander - Por maioria de votos, negaram provimento ao
agravo interposto pelo Ministério Público, vencido o relator sorteado que declarará. Acórdão com o revisor. - Advs: Franciane de
Fatima Marques (OAB: 100729/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003454-27.2009.8.26.0566 (990.10.371892-5) - Apelação - São Carlos - Apelante: Jander Aparecido Balbino - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nucci - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o
relator sorteado que declarará. Acordão com o revisor. - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0015424-83.2007.8.26.0278 (990.10.101030-5) - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Claudinei Oliveira de Souza - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Adalberto Aparecido Assunção (OAB: 163966/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0272328-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Caio Fernando Gianini Leite - Paciente: Marcelo
Marciano da Silva - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Caio Fernando Gianini Leite (OAB:
174974/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0257346-42.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Borborema - Impetrante: Maria Claudia de Seixas - Impetrante: Renan
Posella Mandarino - Paciente: José Antonio Malaspina - Magistrado(a) Wilson Barreira - Não conheceram. V. U. - Advs: Maria
Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Renan Posella Mandarino (OAB: 276844/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0258752-98.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho - Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º