TJSP 08/02/2012 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1120
1293
Nº 0268973-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Amanda Ruiz Babadopulos - Paciente: Antonio
Fernando da Silva - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos
(OAB: 250802/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0269344-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Natalia Detoni Barbosa - Impetrante: Jose Carlos
Santao - Paciente: Daniel Jose Otoni - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Natalia
Detoni Barbosa (OAB: 273658/SP) - Jose Carlos Santao (OAB: 70495/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0270204-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Valinhos - Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto - Paciente: José
Gleciano dos Santos Correa - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Conheceram parcialmente a impetração e, na parte
conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0271250-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: José Augusto Aparecido Ferraz - Paciente:
Franklin Maxuel Daniel - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: José Augusto Aparecido
Ferraz (OAB: 193394/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0272036-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Rodrigo Pestana - Paciente: Jonas Martins
de Sousa - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Revogaram a prisão preventiva do acusado, impondo-lhe as medidas
cautelares previstas no art. 319, incisos I, IV e V do CPP. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Rodrigo Pestana
(OAB: 222196/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0272158-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Jose Carlos de Campos Adorno - Impetrante: Aluisio
Bernardes Cortez - Paciente: Pedro Henrique de Oliveira Santos - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam a
segurança para, confirmando a liminar de fls. 97/100, conceder a liberdade provisória ao paciente, impondo-lhe as medidas
cautelares previstas no art. 319, incisos I, IV e V do CPP. V.U. - Advs: Jose Carlos de Campos Adorno (OAB: 106222/SP) Aluisio Bernardes Cortez (OAB: 310396/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0272452-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Elisiane Cristina Boço do Rosário - Paciente: Renato
Monteiro Pinho - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Concederam parcialmente a ordem impetrada para determinar ao
Juízo das Execuções Criminais da Vara de Tupã a imediata instrução do pedido de progressão deduzido pelo paciente e o seu
julgamento em tempo razoável, não superior a 30 (trinta) dias. V.U. - Advs: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0273049-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Quatá - Impetrante: José Aparecido da Silva - Paciente: Francisco Assuelio
dos Santos - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: José Aparecido da Silva
(OAB: 163177/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0273710-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Fernando Tobias Frota Faria - Paciente:
Valdir Pontaldi Junior - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Revogaram a prisão preventiva do paciente, impondo-lhe
as medidas cautelares previstas no art. 319, incisos I, IV e V do CPP. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs:
Fernando Tobias Frota Faria (OAB: 159303/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0273866-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente: Regina
da Conceição dos Santos - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Custodio dos
Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0275064-52.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Raphael Barbosa Braga - Paciente: Vitor Wagner
de Mesquita Barros Junior - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Raphael Barbosa
Braga (OAB: 308716/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0309533-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Marcio de Sessa - Impetrante: Rafael Puzone
Tonello - Paciente: Monique Cristina Aparecida Sacco - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Julgaram prejudicada a ordem
pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Marcio de Sessa (OAB: 248241/SP) - Rafael Puzone Tonello (OAB: 253723/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0531258-25.2010.8.26.0000 (990.10.531258-6) - Correição Parcial - Mogi das Cruzes - Corrigente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Réu: José Nicodemos Claudino - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Dirceu Dias Castilho (OAB: 198408/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 9000203-91.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Cleiton Costa Bruno - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: DANILO KAZUO
MACHADO MIYAZAKI (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 9049166-33.2009.8.26.0000 (990.09.058681-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Liano de Oliveira Borges Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao recurso,
com expedição de alvará de soltura clausulado. V. U. - Advs: Pablo de Figueiredo Souza Arraes (OAB: 253408/SP) (Defensor
Constituído) - Virgínia Puti de Souza (OAB: 274753/SP) (Defensor Constituído) - Ana Taê Medeiros de Barros (OAB: 160606E/SP)
(Estagiário(a)) - Luiz Carlos Santos de Souza Filho (OAB: 167900E/SP) (Estagiário(a)) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 9083370-06.2009.8.26.0000 (990.09.069349-5) - Apelação - Araraquara - Apelante: Maria Aparecida Herculano Barros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Jose Mario Sperchi (OAB: 75217/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º