TJSP 08/02/2012 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1120
201
280.01.2011.002237-7/000000-000 - nº ordem 1025/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS GRAÇAS SILVA
SAMPAIO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. - ADV ANA CAROLINA
DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536
280.01.2011.002469-2/000000-000 - nº ordem 1103/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANIRA IDALINO DA SILVA
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. - ADV IDENE APARECIDA
DELA CORT OAB/SP 242795 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
280.01.2011.002473-0/000000-000 - nº ordem 1106/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CAROLINE COUTO X
SOCIEDADE AGRICOLA SILVA LTDA - EPP - Manifeste-se a autora, no prazo de dez dias, acerca da certidão do Oficial de
Justiça, de fls. 104, de seguinte teor: “ em cumprimento ao presente mandado, diligenciei nos endereços onde não é possível a
localização do representantes do requerido, eis que encerraram atividade comercial no Bairro Tr~es Barras, bem como mudaramse do segundo endereço, que era residencial. Por informações obtidas, tem-se o novo endereço residencial do casal, a saber:
Rua Benedito de Oliveira Lacerda, nº 186, Centro, Peruíbe.”. - ADV JOSE ROBERTO PIVOTTO ALVES OAB/SP 264941
280.01.2011.002503-9/000000-000 - nº ordem 1136/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANI DA COSTA SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica. - ADV GILSON LUIZ LOBO OAB/
SP 246010 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
280.01.2011.002602-0/000000-000 - nº ordem 1186/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. G. C. E OUTROS X G. F.
C. - Fls. 19 - 1) Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Gratuidade. Anote-se. 2) Com fundamento no artigo 4º da Lei nº 5.478/68,
fixo os alimentos provisórios no valor de ½ salário mínimo, correspondente nesta data a R$ 311,00 , em se considerando que
não foram acostados aos autos documentos comprobatórios acerca dos rendimentos auferidos pelo réu. 3) Intime-se o réu
para pagamento dos alimentos provisórios, a ser efetuado mediante depósito judicial. 4) Designo audiência para tentativa de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de maio de 2012 , às 15:00 horas. 5) Cite-se o réu, para que compareça à
audiência e, querendo, ofereça contestação, por intermédio de advogado, sob pena de incidência dos efeitos da revelia, além
da confissão, quanto à matéria fática. 6) As partes poderão trazer testemunhas, desde que apresentem o rol de testemunhas em
Cartório, no prazo legal (art. 407, CPC). 7) Providencie-se a intimação pessoal das partes, sendo que a intimação do(a) autor(a)
deverá ser feita na pessoa de sua genitora, com a ressalva de que sua ausência ensejará o arquivamento do processo, bem
como para que compareça ao Banco do Brasil para abertura de conta, a fim de viabilizar o pagamento dos alimentos, portando
o ofício que lhe deverá ser entregue quando de sua intimação. 8) Não alcançada a conciliação, serão as partes encaminhadas
à instrução, na mesma data. 9) Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV MARGARIDA MARIA MOTA LAGE
DOMINGUES TEIXEIRA OAB/SP 215127
280.01.2011.002656-0/000000-000 - nº ordem 1216/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSE DE JESUS FONSECA
X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 101 - Fls. 92/100: Defiro a juntada do laudo apresentado pelo autor.
Aguarde-se a citação. Int. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536
280.01.2011.003366-5/000000-000 - nº ordem 1243/2011 - Alimentos - Oferta - OSVALDO COSTA X L. G. C. - Fls. 17 - 1)
Defiro os benefícios da Gratuidade. Anote-se. 2) Com fundamento no artigo 4º da Lei 5.478/68, fixo os alimentos provisórios
no valor de 34% do salário mínimo. 3) Intime-se o autor para pagamento dos alimentos provisórios, a ser efetuado mediante
depósito judicial. 4) Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de maio de 2012 , às 15:40 horas. 5) Cite-se e
intime-se a ré, na pessoa de sua genitora, para que compareça à audiência, advertindo-a de que o prazo de contestação é de 15
(quinze) dias e começará a fluir a partir da data da audiência de tentativa de conciliação, sob pena de incidência dos efeitos da
revelia, além da confissão, quanto à matéria fática, bem como para que compareça ao Banco do Brasil para abertura de conta,
a fim de viabilizar o pagamento dos alimentos, portando o ofício que lhe será entregue quando de sua intimação. 6) Providenciese a intimação pessoal das partes, sendo que a ausência do autor ensejará o arquivamento do processo. 7) Não alcançada a
conciliação, as partes serão devidamente intimadas para que compareçam à audiência de instrução e julgamento, ocasião em
que poderão trazer testemunhas, desde que apresentem o rol em cartório no prazo do artigo 407 do CPC. 8) Oficie-se ao Banco
do Brasil para abertura de conta corrente em nome da genitora dos requeridos. 9) Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV
GRAZIELA CRUZ ALVES OAB/SP 285195
280.01.2012.000028-4/000000-000 - nº ordem 13/2012 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSE AMARO DA SILVA
- Fls. 47 - Vistos. Trata-se de pedido de Retificação de Registro Civil formulado por JOSÉ AMARO DA SILVA em razão de erro
na sua certidão de casamento com NORMA RODRIGUES, na qual constou incorreções no seu nome e de seus pais, sendo que
seu nome constou JOSÉ AMARO FILHO, de seu pai JOSÉ AMARO BARBOZA e de sua mãe MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO,
quando o correto seria o seu nome como JOSE AMARO DA SILVA, de seu pai como AMARO PEREIRA DA SILVA e de sua
mãe como DULCINÉIA LUIZA DA SILVA. A Excelentíssima Promotora de Justiça concordou com o pedido (fls. 46). É o sucinto
relatório. DECIDO. Diante da documentação apresentada, e com a concordância da ilustre representante do Ministério Público,
determino a retificação da certidão de casamento de JOSÉ AMARO FILHO, para que fique constando JOSÉ AMARO DA SILVA,
filho de AMARO PEREIRA DA SILVA e de DULCINÉIA LUIZA DA SILVA. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de
retificação, bem como certidão de honorários e, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Dê-se
ciência ao MP. P.R.I.C. Itariri, 30 de janeiro de 2011. - ADV CAMILA PIRES DE ALMEIDA OAB/SP 245607
280.01.2012.000083-2/000000-000 - nº ordem 23/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA NEUZA DA SILVA X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 29 - Vistos. A precatória de citação e intimação para o INSS indicar
assistente e oferecer quesitos já foi expedida (fls. 27). Aguarde-se a contestação. Int. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
FERREIRA OAB/SP 215536
280.01.2012.000106-6/000000-000 - nº ordem 43/2012 - Exoneração de Alimentos - A. M. D. S. X J. E. L. D. S. - Fls. 19
- Concedo ao(à) requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Acolho a manifestação ministerial de fls. retro, cuja
fundamentação adoto como razão de decidir, para indeferir o pedido de tutela antecipada. Cite-se o(a) requerido(a), com as
cautelas de praxe, consignando-se no mandado que não sendo contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) (CPC, Artigos 285 e 319). Concedo ao Oficial de Justiça os
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