TJSP 08/02/2012 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1120
2022
REQUERENTE:ANTONIO CARLOS
Requerido:CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS SA E OUTRO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara
Cartório do 2º Ofício da Comarca de Pedreira
Fórum de Pedreira - Comarca de Pedreira
JUIZ: CLÉVERSON DE ARAÚJO
435.01.2007.003828-8/000000-000 - nº ordem 14/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CIFRA SA CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCELO ALVES GAUDENCIO - Fls. 154 - Fls. 153: defiro o sobrestamento do feito
pelo prazo de 30 dias. Decorrido tal prazo, manifeste-se o requerente independente de nova intimação. Int.. - ADV FABÍOLA
BORGES DE MESQUITA OAB/SP 206337
435.01.2008.000240-8/000000-000 - nº ordem 67/2008 - Modificação de Guarda - V. D. M. S. X M. A. D. S. - Fls. 209 - Cota
retro: defiro. Int.. (Realização de novo estudo social perante o núcleo familiar). - ADV ANDRE RODRIGUES TEIXEIRA OAB/SP
220372 - ADV RUI DE CAMPOS PINTO OAB/SP 82534
435.01.2008.000630-2/000000-000 - nº ordem 213/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARLETE CORDEIRO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 153 - Diante do contido as fls. 151/152, ouça-se a entidade
executada. Int.. - ADV DEBORA CRISTINA ALTHEMAN OAB/SP 168135 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2008.000721-6/000000-000 - nº ordem 236/2008 - Declaratória (em geral) - SIMONE DE FATIMA GABELINI X BANCO
ITAÚ SA - Os autos serão arquivados. Para o autor retirar as guias de levantamento. - ADV PAULO ANTONIO BEGALLI OAB/
SP 94570 - ADV JERONIMO FRANCO DE SOUZA TONELOTO OAB/SP 236822 - ADV SILVIO ROBERTO BERNARDIN OAB/
SP 251121 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP
178060 - ADV ÁLVARO LUIS CARVALHO MARCONDES OAB/SP 212877
435.01.2008.001720-9/000000-000 - nº ordem 565/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
L. P. X B. P. E OUTROS - Fls. 105 - Diante do não comparecimento dos requeridos à perícia (fls. 100), oficie-se ao IMESC para
designação de nova data. Com a resposta, intimem-se, pessoalmente, as partes para comparecimento, oportunidade que os
requeridos deverão informação o não comparecimento na primeira perícia. Int.. - ADV ANDRÉ VANDERLEI VICENTINI OAB/SP
161946
435.01.2008.002881-3/000000-000 - nº ordem 970/2008 - Execução de Alimentos - M. T. P. X M. P. - Fls. 83 - Fls. 82: defiro
o desarquivamento do feito. Oficie-se à Delegacia da Comarca de Ubatuba/SP, requisitando a baixa no sistema referente ao
mandado de prisão, em relação a estes autos, uma vez que foi expedido contramandado de prisão. Providencie a Serventia a
extração de cópia do contramandado de prisão, anexando-se ao referido ofício. Após, tornem os autos ao arquivo. Int.. - ADV
HELDER ANGELO VIEIRA OAB/SP 202445 - ADV RUI DE CAMPOS PINTO OAB/SP 82534 - ADV HELDER ANGELO VIEIRA
OAB/SP 202445
435.01.2008.002914-0/000000-000 - nº ordem 984/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE SEGUROS
MINAS BRASIL X LUÍS GUILHERME APARECIDO DE SOUZA E OUTROS - V., com recebimento em 24.01.2012. Fls. 544/546:
Com razão os embargantes. A sentença de fls. 536/540, ao julgar improcedente a demanda padece de contradição ao condenar
“a requerida”. Trata-se de equívoco que pode e deve ser sanado por meio dos embargos proposto, sendo evidente que os ônus
da sucumbência devem recair sobre a parte vencida. Ante o exposto, ACOLHO os embargos para que a redação do último
parágrafo de sentença de fls.536/540 seja: “Condeno o requerente no ônus da sucumbência e em honorários advocatícios que
fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Mantenho, no mais, os termos do “decisium”. P.R.I. RECOLHER
2% DO VALOR DA CAUSA A TÍTULO DE PREPARO EM CASO DE RECURSO E R$ 25,00 POR VOLUME A TÍTULO DE PORTE
DE REMESSA E RETONRO DOS AUTOS. - ADV CLELIA DE C SINISCALCHI BARBIRATO OAB/SP 103494 - ADV TIAGO SILVA
BARROS OAB/SP 184233 - ADV AUGUSTO CESAR FORTUNA OAB/SP 217466 - ADV PAULO ANTONIO BEGALLI OAB/SP
94570 - ADV JERONIMO FRANCO DE SOUZA TONELOTO OAB/SP 236822
435.01.2008.004316-0/000000-000 - nº ordem 1531/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO CHINAGLIA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 167 - Diante da relativa complexidade dos trabalhos do profissional, fixo os
honorários em R$ 200,00, por entender suficiente. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais, observando-se o contido
na Resolução n. 541 de 18/01/07 do Conselho da Justiça Federal e comunique-se ao Sr. Perito. Após, retornem os autos ao
arquivo. Int.. - ADV HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI OAB/SP 260756 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA
OAB/SP 232476 - ADV ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA OAB/MG 112065
435.01.2008.502951-3/000000-000 - nº ordem 2306/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
PEDREIRA X ARNALDO RAIMUNDO DE SOUZA - Processo n° 2306/2008 Fl. 54: Expeça-se mandado de constatação dos bens
que guarnecem a residência do executado. Int. Pedreira, 08.08.2011. JOÃO AENDER CAMPOS CREMASCO JUIZ SUBSTITUTO
- ADV SONIA MAGDALENA FERRARESSO OAB/SP 111661 - ADV LUIZA MARIA BERBEL GARCIA VALENTE OAB/SP 111686
435.01.2009.000445-9/000000-000 - nº ordem 191/2009 - Prestação de Contas - PEDRO CARLOS PIRES X BANCO NOSSA
CAIXA S/A - Fls. 209 - Fls. 206: defiro a penhora “on line” pelo sistema BACENJUD. À minuta. Int.. - ADV MARCELO BIGARELLI
DE MORAES OAB/SP 152346 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
435.01.2009.000445-9/000000-000 - nº ordem 191/2009 - Prestação de Contas - PEDRO CARLOS PIRES X BANCO NOSSA
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