TJSP 09/02/2012 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1121
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OUTROS - Defere-se o sobrestamento do feito por 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo manifeste-se o autor. - ADV HUGO
CESAR BOB OAB/SP 300351
361.01.2011.019909-8/000000-000 - nº ordem 2360/2011 - Interdição - JONAS DE ASSIS X JOAO SILVERIO DE ASSIS
- Manifeste-se o(a) requerente a respeito da certidão do Sr. Oficial de Justiça (“... em diligência no endereço mencionado,
DEIXEI DE INTIMAR o requerente em razão de não haver encontrado o nº. indicado: 96 / 114 / 115 / 170 / 172 / 250, sendo
ele desconhecido nas proximidades, segundo a Sra. Josiane, que reside no nº. 96, estando, portanto, em lugar incerto e não
sabido.”). - ADV DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA OAB/SP 224860
361.01.2011.020737-1/000000-000 - nº ordem 2449/2011 - Revisional de Alimentos - G. D. O. G. X K. W. S. G. - Fls. 105
- Vistos. Por tempestiva, recebo a apelação de fls. 96/103, em ambos os efeitos. À parte contrária para apresentar, querendo,
suas contra-razões no prazo legal. Após, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, revistos e concertados, subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça - 1ª a 10ª Câmara de Direito Privado e de Falências - Serviço de Entrada de Autos de Direito
Privado I - SEJ 2.1.1 Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 45. Int. - ADV MARCIA REGINA SHIZUE DE SOUZA OAB/SP 83315
- ADV EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 164336
361.01.2011.021302-4/000000-000 - nº ordem 2505/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇAO DE POSSE
COM PEDIDO LIMINAR DE VEICULO - BANCO ITAÚ BBA S.A. X FABIANA MASIERO - Número de ordem - 2505/11 Vistos,
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação manifestada a
folha 28, nesta ação de Reintegração de Posse Requerida por Banco Itaú BBA S/A em face de Fabiana Masiero, Número de
ordem 2505/11 e, em conseqüência, julgo extinto o processo com base no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil.
Cobre-se o mandado expedido á folha 27. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações junto ao sistema. P.R.I.
Mogi das Cruzes,26 de janeiro de 2012. LUIZ RENATO BARIANI PERES Juiz de Direito - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/
SP 69807
361.01.2011.021327-5/000000-000 - nº ordem 2508/2011 - Interdição - M. A. M. D. C. S. E OUTROS X M. T. V. D. C. - Fls.
77 - Cumpra a Serventia, integralmente, a decisão de fls. 74. No mais, em face da certidão e documento de fls. 75/76 e tendo
em conta, ainda, a dificuldade quanto à nomeação de outros peritos, manifestem-se as autoras informando se a interditanda
tem condição de ser locomovida ao Ambulatório de Saúde Mental de Itaquaquecetuba. Prazo de 05 dias. Int. e Ex-Oficio, a
requerente Sandra deverá comparecer em cartório para assinatura e retirada do termo. - ADV PATRICIA DUTRA NASCIMENTO
MÓDOLO OAB/SP 244217
361.01.2011.021411-0/000000-000 - nº ordem 2519/2011 - Arrolamento - MARIA ROSANGELA DA FONSECA X LÁZARO
MARCELINO DA FONSECA - Ciência ao autor do ofício de fls. 78/79 (SUSEP informa que encaminhou em 25.01.12, ofício à
CNSeg, para que a mesma preste as informações requisitadas). - ADV CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS OAB/SP 165432
- ADV NANCI DE OLIVEIRA OAB/SP 193506
361.01.2011.021747-0/000000-000 - nº ordem 2555/2011 - Execução de Alimentos - G. T. D. S. E OUTROS X A. R. L. D. S. Fls. 32 - Vistos. Cite-se para pagamento do valor demonstrado às fls. 30 no prazo de três dias. Fixo os honorários advocatícios
em 10% sobre o débito, reduzindo pela metade no caso de pagamento integral no prazo estabelecido. Citado o devedor, a 1ª via
do mandado deverá ser devolvida e juntada aos autos, para fins de contagem do prazo para embargos (art. 738 do CPC). Não
efetuado o pagamento no prazo supra, o oficial de justiça, de posse da 2ª via do mandado, procederá de imediato à penhora
de bens, bem como a sua avaliação. O laudo de avaliação integrará o auto de penhora, devendo o executado ser intimado de
tais atos na mesma oportunidade. Deverá constar do mandado que o prazo para embargar a ação é de quinze dias contados
da juntada do mandado de citação. Ficam, desde logo, concedidas as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC, inclusive com
utilização de força policial, se necessário. Int. - ADV LUCIANA DA SILVA PIMENTEL OAB/SP 268655
361.01.2011.022293-0/000000-000 - nº ordem 2635/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. H. C. D. M. X P. R. D. M.
J. E OUTROS - Fls. 16 - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Recebo a petição de fls.13, como aditamento da inicial. Anotese. Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 1/3 do salário mínimo apenas quanto ao primeiro réu. Oficie-se ao Banco
Oficial e à empregadora, se requerido na inicial. Para audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento
designo o dia 02 de abril de 2012, às 14 h 15, importando a ausência do autor em extinção e arquivamento do processo e, a dos
réus em confissão e revelia. Cite-se com as advertências legais, por Carta Precatória, e intimem-se para comparecimento, bem
como as testemunhas, se houver, que deverão ser arroladas com antecedência mínima de 15 dias. Nos termos do art. 242, § 1º,
do Código de Processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença proferida em audiência, ainda que
não presentes ao ato, posto que cientes da realização da solenidade. Int. - ADV ANA PAULA SENNE SILVA OAB/SP 140307
361.01.2011.022305-8/000000-000 - nº ordem 2638/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - JOÃO LUCAS DIAS
GONÇALVES X MELISSA ALBA CORREA E OUTROS - Número de ordem 2638/11 Vistos, Conforme iterativa Jurisprudência
do E. Superior Tribunal de Justiça (REsp 884164/SP; Resp 64661/SP) “a citação de pessoa física pelo correio deve obedecer
ao disposto no artigo 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sendo necessária a entrega direta ao destinatário, de
quem o Carteiro deve colher o ciente.” No presente caso, a comprovação de entrega (CE) de folhas 18vº foi assinado por pessoa
diversa, o que invalida o ato citatório. Portanto, expeça-se mandado, providenciando o autor o recolhimento das diligências do
Oficial de Justiça. Int. - ADV FRANCISCO MERIQUE OAB/SP 154124
361.01.2011.022396-3/000000-000 - nº ordem 2652/2011 - Alvará - ISRAEL ELIAS GOMES X LAURA OHASHI GOMES - Fls.
21 - Defiro a gratuidade processual e recebo a petição e documentos de fls. 16/20 como aditamento à inicial. Anotem-se. Após,
oficie-se ao banco indicado às fls. 03 para que informe no prazo de 10 dias quanto ao saldo existente na conta em nome da
falecida. Int. - ADV ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO OAB/SP 160155
361.01.2011.020922-3/000000-000 - nº ordem 2705/2011 - Consignatória de Aluguel - MARIA APARECIDA ELEUTÉRIO
MACEDO X INSTITUTO MARIA MÃE DO DIVINO AMOR - Número de ordem - 2705/11 Vistos, HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, às folhas 102/103, nesta ação
de Consignação Requerida por Maria Aparecida Eleutério Macedo em face de Instituto Maria Mãe do Divino Amor, Número de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º