TJSP 09/02/2012 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1121
1609
BUSSOLOTE SCATAMBURLO, RENATA ROGÉRIA BUSSOLOTI, FÁBIO CEZAR BUSSOLOTI, CARLA CARINA BUSSOLOTI,
MARLON BUSSOLOTI VALE, MAIRA RENÊ BUSSOLOTI, ELIANE BUSSOLOTTI ARROIO SILVA, SIRLAINE BUSSOLOTTI
ARROIO SARTORI, ELAINE CRISTINA DE SOUZA e ELIANDRA CASSIA DE SOUZA, já qualificados nos autos, pleiteiam suas
habilitações em face da morte da autora Josefina Fortuna Cucato Bussoloti. O Instituto-requerido concordou com o pedido de
habilitação (f1s. 151). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A habilitação é procedente. Comprovado pelo documento
de fls. 107, o falecimento da autora, necessária a habilitação dos herdeiros para o regular prosseguimento do feito. Outrossim,
o requerido concordou com o pedido de habilitação dos herdeiros. Diante da singeleza da questão, desnecessárias maiores
considerações. Posto isso, nos termos do artigo 1060, inciso I do Código de Processo Civil, DEFIRO a HABILITAÇÃO dos
herdeiros SONIA BIANTINA BUSSOLOTTE, MARIA DE LOURDES BUSSOLOTI PEREIRA, ANTONIO GILBERTO BUSSOLOTI,
ADENIR DE FÁTIMA BUSSOLOTE SCATAMBURLO, RENATA ROGÉRIA BUSSOLOTI, FÁBIO CEZAR BUSSOLOTI, CARLA
CARINA BUSSOLOTI, MARLON BUSSOLOTI VALE, MAIRA RENÊ BUSSOLOTI, ELIANE BUSSOLOTTI ARROIO SILVA,
SIRLAINE BUSSOLOTTI ARROIO SARTORI, ELAINE CRISTINA DE SOUZA e ELIANDRA CASSIA DE SOUZA Proceda-se
o cartório as anotações necessárias. Após, manifestem-se os habilitantes em termos de prosseguimento. Int. - ADV JURACI
ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2003.002472-9/000000-000 - nº ordem 1734/2003 - Procedimento Sumário - MARIA LUIZA NATALINO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 133 - Feito n. 1734/03 Cumpra-se o acórdão. Manifeste-se a autora. Int. - ADV
MOACIR JESUS BARBOZA OAB/SP 105089 - ADV KÁTIA ALESSANDRA FÁVERO ALVES OAB/SP 167929 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP
164549
383.01.2004.000927-4/000000-000 - nº ordem 1001/2004 - Ação Monitória - WALTER RODRIGUES CONTREIRAS X
VANADIR MARCOLINO - Fls. 480 - Proc. n. 1001/04 Vistos. Diante da juntada dos documentos de fls. 472/473, decreto sigilo
nos autos. Recebo o recurso de apelação de fls. 451/471 em ambos efeitos. Às contra-razões. Fls. 477: Anote-se. Int. (apelação
do autor) - ADV CLEVERSON PENHA OAB/SP 253226 - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116
383.01.2005.000394-2/000000-000 - nº ordem 71/2005 - Usucapião - OLINDA MARCELINO DA SILVA BRITO E OUTROS Fls. 225 - Proc. n. 71/05 Vistos. Diante dos esclarecimentos de fls. 220, intime-se a sra. Oficiala do SRI local para manifestação.
Int. - ADV ABDORAL PIRES DE CARVALHO OAB/SP 81849 - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 - ADV
HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI OAB/SP 127266 - ADV CELENA GIANOTTI BATISTA OAB/SP 81643 - ADV ADEMIR
SCABELLO JUNIOR OAB/SP 144300
383.01.2005.000443-6/000000-000 - nº ordem 641/2005 - Outros Feitos Não Especificados - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- MUNICIPIO DE GASTAO VIDIGAL X SEBASTIAO FELISBERTO FERNANDES - Fls. 241 - Feito n. 641/05 Cumpra-se o v.
acórdão. Forme-se o segundo volume a partir de fls. 209. Após, manifestem-se as partes no prazo sucessivo de dez dias. Int. ADV ABDORAL PIRES DE CARVALHO OAB/SP 81849 - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476
383.01.2005.000557-5/000000-000 - nº ordem 713/2005 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA RICCO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - fls.FLS.( x)outros: (AGUARDANDO AS PARTES SE MANIFESTAREM COM AOS
DADOS CONSTANTES NOS OFÍCIO(S) EMITIDO(S) - (PRECATÓRIO OU DE PEQUENO VALOR), PARA POSTERIOR
ENCAMINHAMENTO E EFETIVO PAGAMENTO). - ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478 - ADV LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2005.002446-5/000000-000 - nº ordem 993/2005 - Possessórias em geral - IOHANNA YASMIN ACCORSINI E
SILVA X EMBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE LEILÕES RURAIS LTDA E OUTROS - Fls. 561 - Feito n. 993/05 Cumpra-se
o v. acórdão. Manifeste-se a requerida. Int. - ADV EDILBERTO ACACIO DA SILVA OAB/SP 88905 - ADV THALITA RUALLY
ACCORSINI E SILVA DE CARVALHO OAB/SP 235922 - ADV JOSE ROBERTO DO AMARAL OAB/SP 24052 - ADV RENATA
ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO OAB/SP 162849 - ADV CLAUDIA MANISSADJIAN OAB/SP 154008 - ADV HAQUEL REILA
ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020
383.01.2005.002682-8/000000-000 - nº ordem 1121/2005 - Inventário - ERCILIO SGORLON QUIARI X VERGILIO SGORLON
- Fls. 190 - Proc. n. 1121/05 Vistos. Melhor analisando os autos e considerando que não há nos autos comprovação da renúncia
dos mandatos procuratórios de fls. 149/152, intime-se o Dr. Luiz Soares Leandro, para manifestação acerca de fls. 168/169,
172/175 e 183/189. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, intime-se o inventariante para juntada da certidão negativa de testamento.
Int. - ADV LUIZ SOARES LEANDRO OAB/SP 101959 - ADV VERA BENTO OAB/SP 215090 - ADV VICTOR CAVALIN PETINELLI
OAB/SP 247901 - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224
383.01.2006.000434-3/000000-000 - nº ordem 204/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LAINE & BASSI
LTDA EPP X ANTONIO T CORREA ME - Fls. 96 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação
nos autos pelo requerido devidamente intimado (fls. 95v) Nhandeara, 30/01/2012. Feito n. 204/06 Manifeste-se o autor. Int. ADV GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 213199 - ADV WESLEY EDSON ROSSETO OAB/SP 220718
383.01.2006.000949-3/000000-000 - nº ordem 294/2006 - Procedimento Sumário - OLESA SALVARIM DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - fls.FLS.( x )outros: (AGUARDANDO AS PARTES SE MANIFESTAREM
COM AOS DADOS CONSTANTES NOS OFÍCIO(S) EMITIDO(S) - (PRECATÓRIO OU DE PEQUENO VALOR), PARA
POSTERIOR ENCAMINHAMENTO E EFETIVO PAGAMENTO). - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV
CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV EDMUNDO MARCIO DE PAIVA OAB/SP 268908 - ADV JULIO CESAR
MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2006.001575-0/000000-000 - nº ordem 531/2006 - Declaratória (em geral) - CÁSSIO DONIZETE RODRIGUES DE
PAULA X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A . - Fls. 360 - Proc. n. 531/06 Vistos. Fls. 359 e verso: Intime-se o autor para
manifestação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV RICARDO NEVES COSTA
OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º