TJSP 09/02/2012 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1121
1696
SANTOS & CIA LTDA E OUTROS - Manifeste-se o exequente, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 20, onde
informa que deixou de citar os executados tendo em vista que foi informado por vizinhos que os mesmos não mais residem no
local indicado. - ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786
5. 400.01.2011.011197-3/000000-000 - nº ordem 76/12 ALIMENTOS: NB dos SD x GD. Manifeste-se o requerente a respeito
da certidão do Sr Oficial de Justiça, onde informa que deixou de citar o requerido, tendo em vista que o mesmo não reside no
local indicado no mandado. ADV.: OSWALDO ANTONIO SERRANO JUNIOR OAB/SP 153926
6. 400.01.2010.001273-5/000000-000 - nº ordem 199/2010 - Arresto - MED VALLE COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA X LIMA & OLIVEIRA DROGARIA ALTAIR LTDA E OUTROS - Fls. 130 - Vistos. Cumpra-se a decisão de
fls. 122, arquivando-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. Int. - ADV THAIS TAVARES MOTTA RAMOS OAB/SP 254426
7. 400.01.2010.001207-0/000000-000 - nº ordem 185/2010 - Depósito - BANCO PANAMERICANO S/A X ADILSON CESAR
DOS SANTOS - Fls. 79 - Vistos. Intime-se o requerente, pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo
de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, CPC). Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/
SP 108911
8. 400.01.2011.000460-5/000000-000 - nº ordem 86/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - Fls. 47 - Vistos. Intime-se a requerente
para informar sobre o cumprimento da carta precatória de fls. 39, comprovando sua distribuição, no prazo de 10 (dez) dias.
Sem prejuízo, requisite-se junto à Receita Federal, através do sistema INFOJUD, o endereço do réu, uma vez que a autora
não logrou êxito em encontrá-lo. Antes, porém, providencie o recolhimento do valor correspondente, nos termos do Provimento
CSM nº 1.864/11. Com a resposta, manifeste-se a autora no prazo de dez dias. Int. - CONTA DE CUSTAS. Despesas Judiciais:
Pesquisa e/ou bloqueio nos sistemas Infojud/Bacenjud/Renajud (Provimento CSM 1864/11 - Com. 170/11). Ao F.E.D.T.J. - cód.
434-1 - Valor: R$ 10,00. - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037
9. 400.01.2009.006723-9/000000-000 - nº ordem 1191/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC S/A X LEANDRO HENRIQUE C MARTIN - Fls. 79 - Vistos. Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para promover o
andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, do CPC). Int. ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
10. 400.01.2011.008900-0/000000-000 - nº ordem 1592/2011 - (apensado ao processo 400.01.2011.001777-7/000000-000
- nº ordem 318/2011) - Embargos à Execução - AILTON DONIZETE ALISON E OUTROS X ANTONIO FERREIRA HENRIQUE
- Fls. 41 - Vistos.- Razão assiste ao embargado quando afirma que a inicial foi irregularmente instruída. No entanto, este juízo
compartilha o entendimento de que “ausente cópia de peça processual relevante, o juiz deve intimar o embargante a apresentála em 10 dias, nos moldes do art. 284-caput. Somente se desatendida essa determinação é que se deverá indeferir a petição
inicial” (NEGRÃO, Theotonio. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 43. ed. atual. e reform.; São Paulo:
Saraiva, 2011, p. 879). Assim, emendem os embargantes, no prazo de 10 (dez) dias, a petição inicial, instruindo-a nos termos
do parágrafo único do art. 736 do CPC, sob pena de indeferimento. No mais, AFASTO a alegação de inépcia da inicial por
incorreção do valor da causa, porquanto tal matéria não está no rol do art. 295, parágrafo único, do CPC. Não bastasse, o
embargado escolheu a via inadequada para impugná-lo (art. 261 do CPC). Por fim, manifestem-se os embargantes acerca dos
documentos juntados aos autos às fls. 40, nos termos do art. 398 do CPC. Int. - ADV MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ OAB/
SP 91086 - ADV ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 87520
11. 400.01.2008.009739-7/000000-000 - nº ordem 1744/08 ap ao 638/79 ALVARÁ: Manoel N Firmino. Fls. 156: Vistos.
Homologo as contas apresentadas às fls. 145 e seus documentos. Dê-se ciência à i. Representante do Ministério Público. Int.
ADV.: SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119
12. 400.01.2010.000732-5/000000-000 - nº ordem 104/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE FAUSTINA DE
FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121 - Vistos.- Cumpra-se a r. decisão dando-se ciência
às partes. No mais, tendo em vista o acordo devidamente homologado, expeça-se o competente ofício requisitório, nos termos
da Resolução nº 154, de 19/09/2006, do Eg. Tribunal Regional Federal - 3ª Região-SP., modificada pela Resolução nº 559/07 CJF/STJ.. Aguarde-se por noventa (90) dias seu efetivo cumprimento. Intimem-se. - ADV LUCIANO CARLOS AURELIANO OAB/
SP 185296 - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329
13. 400.01.2011.006376-3/000000-000 - nº ordem 1156/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - B. B. E OUTROS X L. F.
B. B. E OUTROS - Fls. 2012 - VISTOS Ante a notícia de que na reunião social de 31.08.11 estabeleceu-se sobre a criação de
um Conselho Deliberativo composto por três membros, sendo um de cada grupo familiar e um terceiro eleito pelos dois últimos o
que, em tese, resolveria as questões afetas às situações de empate entre os dois grupos sociais, detentores cada qual de 50%
das cotas sociais (fls. 1355 e fls. 98, do apenso 1413/11), informem as partes se: 1) o Conselho Deliberativo foi efetivamente
instaurado; 2) em caso positivo, se vem gerando bons resultados na solução dos impasses entre os grupos sociais; e, 3) se as
partes têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Prazo: cinco dias. Int. - ADV MARCELO ROITMAN
OAB/SP 169051 - ADV PEDRO RIBEIRO BRAGA OAB/SP 182870 - ADV DAVID KASSOW OAB/SP 162150 - ADV LEONARDO
ROSSI GONCALVES DE MATTOS OAB/SP 215350
14. 400.01.1998.000725-0/000000-000 - nº ordem 542/1998 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE
ANULACAO DE PUBLICACAO - OSMAR ANTONIO LIMA E OUTROS X PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE OLIMPIA
- Fls. 147 - Vistos.- Cumpra-se o V. Acórdão dando-se ciência às partes. No mais, nos termos do art. 463, do Código de
Processo Civil, o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, com a sentença de mérito.- Assim, determino a remessa dos autos ao
arquivo. Intimem-se. - ADV MILTON ROBERTO CAMPOS OAB/SP 68860 - ADV JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO OAB/
SP 119389
15. 400.01.1998.000789-3/000000-000 - nº ordem 560/1998 - (apensado ao processo 400.01.1998.000725-0/000000-000
- nº ordem 542/1998) - Medida Cautelar (em geral) - OSMAR ANTONIO LIMA E OUTROS X PRESIDENTE DO SINDICADO
RURAL DE OLIMPIA - Fls. 50 - Vistos.- Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV MILTON
ROBERTO CAMPOS OAB/SP 68860 - ADV JOSE ROBERTO CALHADO CANTERO OAB/SP 119389
16. 400.01.2002.006217-6/000000-000 - nº ordem 2035/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A
X DOMINGOS PRIZON FILHO - Fls. 237 - Vistos. Manifeste-se o credor em dez dias, em termos de regular prosseguimento do
feito. Silente, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão a provocação do interessado. Int. - ADV NEI CALDERON OAB/
SP 114904
17. 400.01.2011.010023-7/000000-000 - nº ordem 1770/2011 - Precatória (em geral) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X
JOSÉ HONORANO MACEDO MARQUES - Manifeste-se o requerente, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 06,
onde informa que deixou de efetuar a apreensão por não localizar o veículo e também por não terem sido fornecidos os meios
necessários para a efetivação da medida. - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
18. 400.01.2011.007056-8/000000-000 - nº ordem 1262/2011 - Precatória (em geral) - BANCO NACIONAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º