TJSP 09/02/2012 - Pág. 1912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1121
1912
OAB/SP 240820 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204
411.01.2006.003012-3/000000-000 - nº ordem 793/2006 - Procedimento Sumário - ANTONIO MIGUEL X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 95 - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça(m)-se competente(s) guia(s) ou
documento equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor da(o)(s) beneficiário(a)(s) conforme
requerido com as advertências de praxe. Int. Pac., 02.02.2012(Retirar alvará, prazo de 05 dias) - ADV JOÃO LUCAS TELLES
OAB/SP 168447 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2006.003222-6/000000-000 - nº ordem 873/2006 - Declaratória (em geral) - MARIA JACINTO CARLOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça(m)-se competente(s) guia(s) ou
documento equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor da(o)(s) beneficiário(a)(s) conforme requerido
com as advertências de praxe. Int. Pac., 02.02.2012 (Retirar Alvará em 05 dias) - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 - ADV
MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2007.000809-7/000000-000 - nº ordem 150/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DA
SILVA PORCÁRIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 129 - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça(m)se competente(s) guia(s) ou documento equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor da(o)(s)
beneficiário(a)(s) conforme requerido com as advertências de praxe. Int. Pac., 06.02.2012 (Retirar Alvará, em 05 dias) - ADV
GUSTAVO BASSOLI GANARANI OAB/SP 213210 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2007.002701-1/000000-000 - nº ordem 592/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCIELI FERNANDA
DONATO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 126 - Vistos. 1. FRANCIELI FERNANDA DONATO,
ajuizou a presente Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 592/07, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS, e na fase de execução veio o Instituto requerido a cumprir a obrigação. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente
ação, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 2. Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente
informando o cumprimento da obrigação, se necessário. 3. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos
com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Juiz(a) de Direito CERTIDÃO
DE AUTENTICIDADE: Nos termos do artigo 10 do Provimento CG.nº 16/2009, que o teor da presente sentença corresponde
com a original dos autos. Eu,________________________ALVARO ROBERTO VECCHIATTI - Supervisor de Serviço - MTJ.
306.315-3 - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785
- ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2007.005603-9/000000-000 - nº ordem 713/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE PACAEMBU X EMENE MUSTAFA - Fls. 38 - Sentença nº 82/2012 registrada em 07/02/2012 no livro nº 203 às Fls. 250:
Vistos. 1. Homologo o pedido de fls. 19, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA
a presente ação de Execução Fiscal - feito nº 713/07, que a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAEMBU - SP, move
contra EMENE MUSTAFA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, tendo em vista o cumprimento
da obrigação. 2. Expeça-se competente guia de levantamento das quantias depositadas, em favor da exequente, bem como
mandado de levantamento e cancelamento de registro de penhora, se requeridos. 3. Após o trânsito em julgado, pagas eventuais
custas, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pacaembu/SP, 06 de fevereiro de 2012. - ADV
HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV CAMILA MUGNAI NEVES OAB/SP 233545
411.01.2007.003505-9/000000-000 - nº ordem 803/2007 - Procedimento Sumário - ANA ROSA DOS SANTOS E OUTROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 209 - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça(m)-se competente(s) guia(s)
ou documento equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor da(o)(s) beneficiário(a)(s) conforme
requerido com as advertências de praxe. Int. Pac., 02.02.2012 (Retirar Alvará, em 05 dias) - ADV ADALBERTO GUERRA OAB/
SP 223250 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2007.004195-9/000000-000 - nº ordem 983/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARMEN LUCIA ROCHA
DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em
(05) cinco dias, sobre o(s) depósito(s) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Com a concordância,
expeça(m)-se competente guia(s) ou documento(s) equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor do
beneficiário(a)(s) conforme requerido, com as advertências de praxe. Int. Pac., 03.02.2012 - ADV EDNEIA MARIA MATURANO
OAB/SP 135424 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2007.004477-0/000000-000 - nº ordem 1044/2007 - Declaratória (em geral) - OLIVIA PEREIRA SILVA MONTEIRO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 137 - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça(m)-se competente(s)
guia(s) ou documento equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor da(o)(s) beneficiário(a)(s)
conforme requerido com as advertências de praxe. Int. Pac., 02.02.2012 (retirar alvará, em 05 dias) - ADV CILENE FELIPE OAB/
SP 123247 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2007.004558-0/000000-000 - nº ordem 1065/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIELLI PAULINA DOS
SANTOS OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)
(es) em (05) cinco dias, sobre o(s) depósito(s) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Com a concordância,
expeça(m)-se competente guia(s) ou documento(s) equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor do
beneficiário(a)(s) conforme requerido, com as advertências de praxe. Int. Pac., 03.02.2012 - ADV EDNEIA MARIA MATURANO
OAB/SP 135424 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
411.01.2007.004612-4/000000-000 - nº ordem 1094/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CECILIA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 144 - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)(es) em
(05) cinco dias, sobre o(s) depósito(s) requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Com a concordância,
expeça(m)-se competente guia(s) ou documento(s) equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor
do beneficiário(a)(s) conforme requerido, com as advertências de praxe. Int. Pac., 03.02.2012 - ADV WELLINGTON LUCIANO
SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º