TJSP 09/02/2012 - Pág. 862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1121
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320.01.2007.025938-2/000000-000 - nº ordem 3253/2007 - Separação (Ordinário) - D. D. D. X D. D. - Para o interessado
retirar certidão de honorários. - ADV ROMILDA CARDOSO SALIBE OAB/SP 42683
320.01.2007.026371-6/000000-000 - nº ordem 3309/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO LOPES DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Não acolho os embargos, por verificar que apresentam natureza
meramente infringente, devendo a decisão ser impugnada por meio do recurso adequado. Int. - ADV GLAUCIO PISCITELLI
OAB/SP 94103 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2008.000912-7/000000-000 - nº ordem 115/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDINALIA GOMES AGUIAR
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 242: Ciente. Todavia, cabe ao procurador
informar a autora os atos processuais, inclusive a data e local da pericia a ser designada. Int. - ADV ADRIANA POSSE OAB/SP
264375 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2008.004484-7/000000-000 - nº ordem 639/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - NYW TRANSFER LTDA ME
X JANIO E. FULANETI LIMEIRA - Deixo de incluir a minuta diante da insuficiência no recolhimento das custas, uma vez que o
valor devido é de R$ 10,00 por consulta de exercício, no caso de pessoa jurídica, enquanto que de pessoa física é de R$ 10,00
para os cinco últimos exercícios. Dessa maneira, promova o interessado o recolhimento das custas devidas, no prazo de 5
(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação do interessado. - ADV ODAIR BRAS DE ANDRADE OAB/SP 120931
- ADV SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS OAB/SP 241082
320.01.2008.007076-7/000000-000 - nº ordem 949/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODAIR BARDINI X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Para retirar alvarás. - ADV DANIELA FERNANDA CONEGO OAB/SP 204260 - ADV
MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2008.008794-6/000000-000 - nº ordem 1158/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 245/256: Ciência ao autor, nos termos do art. 398 do CPC.
No mais, informem as partes se pretendem produzir outras provas, observado que no silencio será encerrado a instrução e
aberto prazo para memoriais. Int. - ADV WALTER BERGSTROM OAB/SP 105185 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP
101797
320.01.2008.008843-0/000000-000 - nº ordem 1180/2008 - Execução de Alimentos - L. D. O. C. E OUTROS X A. C. S. - Para
o interessado retirar certidão de honorários. - ADV ANGELICA CASCIANO OAB/SP 185425 - ADV THIAGO MESQUITA OAB/SP
245008 - ADV ANTONIO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 145336 - ADV ANGELICA CASCIANO OAB/SP 185425
320.01.2008.011303-0/000000-000 - nº ordem 1505/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANE TERESINHA SILLMAN
TORRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 169 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo o silencio interpretado como desinteresse.
Observo que eventual rol de testemunhas deverá ser apresentado nos autos, no mesmo prazo (20 dias), a contar da publicação
deste, sob pena de preclusão. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV ROSÂNGELA FRASNELLI
GIANOTTO OAB/SP 184488 - ADV MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2008.011205-1/000000-000 - nº ordem 1509/2008 - Arrolamento - ADELINA MOREIRA FADEL E OUTROS X
FLORINDO NATAL FADEL - Fls. 91 - Proc. n°1509/08 Vistos. É preciso ordenar o feito. Na decisão de fls. 87, não foi observado
que as partes haviam apresentado novo plano de partilha a fls. 78/80, no qual foi excluída a doação de fls. 67. Posteriormente à
lavratura do termo de doação a fls. 88, nas partes não compareceram em cartório para assinatura do termo de doação (fls. 90).
Assim, para encerramento do inventário, informe a inventariante se ratifica a partilha apresentada a fls. 78/80. Na hipótese de
ratificação da partilha acima mencionada, será reconsiderada a decisão de fls. 87 e tornado sem efeito o termo de doação de fls.
88. Int. Limeira, 14 de dezembro de 2011. - ADV ODETTE MOREIRA DOS SANTOS OAB/SP 39183
320.01.2008.012614-6/000000-000 - nº ordem 1720/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - MABEL BUCK DE CARVALHO
X JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 79: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa dias, conforme
requerido. Após, e se nada for requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV CARLOS
ALBERTO LEITE PEREIRA OAB/SP 33953
320.01.2008.013223-4/000000-000 - nº ordem 1816/2008 - Execução de Título Extrajudicial - RAFAEL PUZONE TONELLO
X DIEGO DAPÓLITO - Vistos. Indefiro o pedido de penhora pelo sistema Bacenjud, uma vez que a penhora anteriormente
realizada restou infrutífera. Assim, indique o exeqüente os bens que deseja ver penhorados. No silencio, suspendo a execução,
nos termos do art. 791,IIII, do CPC, remetendo-se os autos ao arquivo. Int. - ADV RAFAEL PUZONE TONELLO OAB/SP 253723
- ADV BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER OAB/SP 217581
320.01.2008.012816-0/000000-000 - nº ordem 1840/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENHUR CARVALHO DA
SILVA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Vistos. Fls. 215/216 e 219/220: Promovo o protocolamento do pedido de
informações pelo sistema Bacenjud. Int. Ciência de fls. 222/226 - ADV RICARDO LUIS ARAUJO CERA OAB/SP 142920 - ADV
ADRIANA CARDINALI DE OLIVEIRA OAB/SP 140303 - ADV ERIKA CRISTINA FILIER OAB/SP 258118 - ADV ARNOR SERAFIM
JUNIOR OAB/SP 79797
320.01.2008.013839-1/000000-000 - nº ordem 1848/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WAGNER FERNANDO
PASTRELLO X BUSINESS INSTITUTE MINAS GERAIS LTDA - Vistos. Nos termos do CMS. N° 170/11 traga o interessado
para os autos a guia recolhida no valor de R$ 10,00 para o F.E.D.T.J código 434-1, no prazo de dez dias (10) dias, após,
tornem conclusos para pesquisa no sistema. Int. - ADV NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI OAB/SP 76280 - ADV WALDINEI
DIMAURA COUTO OAB/SP 150878
320.01.2008.015627-4/000000-000 - nº ordem 2185/2008 - Inventário - AMELIA ELER SPERBER E OUTROS X ERNESTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º