TJSP 10/02/2012 - Pág. 1285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1122
1285
DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 103650 - ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539 - ADV ERICA
GAMARANO MAROTA RODRIGUES OAB/SP 212940 - ADV CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195972
348.01.2010.015132-3/000000-000 - nº ordem 1024/2010 - Declaratória (em geral) - - JONAS FONTES DE JESUS X SAUDE
ABC PLANOS DE SAPUDE LTDA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se. Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo
de dez dias, manifestar-se expressamente em termos de prosseguimento, apresentando cálculo do débito atualizado, acrescido
da multa de 10% prevista no artigo 475-J, do CPC. Com a juntada do cálculo, proceda-se ao bloqueio on-line nos termos
do Provimento CGJ 21, de 24/08/06. Bloqueado o valor, elabore-se minuta para transferência. Sendo insuficiente o bloqueio,
expeçam-se ofícios à Ciretran e à D.R.F.. Após, em havendo resposta negativa, intime-se o interessado para indicar bens,
no prazo de três dias, sob pena de arquivamento. Na hipótese positiva, ciência à parte para que requeira o que de direito. As
medidas executivas serão estendidas aos bens do empresário, caso se trate a ré de firma individual, que se trata de mera ficção
jurídica, não havendo que se falar na separação de seus bens com os do sócio. Int. - ADV ELIANA ELER DA SILVA SOUZA OAB/
SP 235797 - ADV ROSELI BEZERRA BASILIO DE SOUZA OAB/SP 276240
348.01.2010.017051-4/000000-000 - nº ordem 1142/2010 - Declaratória (em geral) - - MARIA LIDIMAR LEITE ARAÚJO
X BANCO PANAMERICANO - (Certidão supra: Tendo-se em vista a destruição do feito, devolva-se a petição em tela a seu
subscritor, o qual deverá proceder à retirada, no prazo de dez dias, sob pena de destruição.) - ADV NEI CALDERON OAB/SP
114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
348.01.2010.017443-4/000000-000 - nº ordem 1164/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - MANOEL DE
SOUZA SANTA CRUZ X ALRICAR AUTOMAVEIS LTDA E OUTROS - Vistos. Presumido o cumprimento do acordo, ante a inércia
do(a) autor(a), proceda-se à baixa definitiva do feito, observando-se as comunicações necessárias. - ADV AILTON ANGELO
MARTINS OAB/SP 91151 - ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539
348.01.2010.017895-6/000000-000 - nº ordem 1210/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA
X THIAGO DA SILVA ESMERI E OUTROS - Vistos. Arquivem-se os autos pelo prazo legal, aguardando-se eventual provocação
da parte interessada. Int. - ADV DAGMAR RAMOS PEREIRA OAB/SP 85506
348.01.2010.018145-1/000000-000 - nº ordem 1226/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - AELTON
FONSECA RODRIGUES X RITA ZACARIAS FERRO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se. Intime-se o(a) autor(a)
para, no prazo de dez dias, manifestar-se expressamente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos,
aguardando-se eventual provocação do interessado. Int. - ADV LUCIANA SANTOS DA SILVA OAB/SP 245646
348.01.2010.019861-5/000000-000 - nº ordem 1346/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - VALDENIR RIBEIRO DE
ALMEIDA ME X JULIANO DE OLIVEIRA LEITE ME - Vistos. Protocolo enviado nesta data, conforme recibo que segue. Int. ADV FABIO QUINTILHANO GOMES OAB/SP 303338
348.01.2010.020311-1/000000-000 - nº ordem 1374/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - JULIANA PEREIRA
FEITOSA MESQUITA X DVS COMERCIO DE VEÍCULOS SEMINOVOS LTDA E OUTROS - Vistos. Recebo os embargos de fls.
110/111, eis que tempestivos, porém, deixo de acolhê-los, vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a sanar.
Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. - ADV MARCOS CESAR SERPENTINO OAB/SP 195236 - ADV VALTER VIEIRA
PIROTI OAB/SP 239400 - ADV EDMILSON PACHER MARTINS OAB/SP 234265
348.01.2011.001983-0/000000-000 - nº ordem 122/2011 - Execução de Título Extrajudicial - - NEY DOS SANTOS X
CLAUDEMIR GOMES DE COUTO - Vistos. Certidão retro: Providencie o exeqüente, cálculo atualizado do débito. Após, procedase à penhora on-line de eventuais ativos financeiros, nos termos do Provimento CG 21/2006, datado de 24/08/06. Bloqueado
valor suficiente, elabore-se minuta de transferência, vindo os autos conclusos para designação de audiência de tentativa de
conciliação. Restando insuficiente a medida, oficie-se à Receita Federal e à Ciretran, para tentativa de localização de bens
de propriedade do executado. Após, em havendo resposta negativa, intime-se o interessado para indicar bens, no prazo de
três dias, sob pena de extinção. Na hipótese positiva, ciência à parte para que requeira o que de direito. Int. - ADV NEY DOS
SANTOS OAB/SP 117704
348.01.2011.003356-1/000000-000 - nº ordem 207/2011 - Condenação em Dinheiro - - ADERVAL CARREIRA MARTINS X
B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - Vistos. Fls. 86 e 88/90 - Tendo-se em vista que até a presente data a ré não efetuou
o pagamento, embora tenha alegado dificuldades para realizá-lo da maneira acordada, a qual se resolveria mediante depósito
judicial, proceda-se à tentativa de bloqueio on-line, nos termos do Provimento CGJ 21/06. Int. - ADV ADERVAL CARREIRA
MARTINS OAB/SP 265197 - ADV THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP 228213 - ADV ALEX PIRES DE CAMARGO OAB/SP 287369
- ADV EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER OAB/SP 301920
348.01.2011.003356-1/000000-000 - nº ordem 207/2011 - Condenação em Dinheiro - - ADERVAL CARREIRA MARTINS
X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - Vistos. Protocolo enviado nesta data, conforme recibo que segue. Int. - ADV
ADERVAL CARREIRA MARTINS OAB/SP 265197 - ADV THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP 228213 - ADV ALEX PIRES DE
CAMARGO OAB/SP 287369 - ADV EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER OAB/SP 301920
348.01.2011.003978-1/000000-000 - nº ordem 255/2011 - Declaratória (em geral) - - MARGARETHE RODRIGUES X BANCO
PANAMERICANO E OUTROS - Fls. 146 - Vistos. Fl. 136/145: Ciência à autora. Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias,
arquivem-se os autos, aguardando-se provocação. Int. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 113887 - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768
348.01.2011.003978-1/000000-000 - nº ordem 255/2011 - Declaratória (em geral) - - MARGARETHE RODRIGUES X BANCO
PANAMERICANO E OUTROS - 1) Diante da expressa manifestação de vontade do(a) autor(a), primeiramente proceda-se à
atualização do débito, com a incidência da multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC, e proceda-se ao bloqueio on-line
nos termos do Provimento CGJ 21, de 24/08/06. 2) Bloqueado o valor, elabore-se minuta para transferência. 3) Sendo insuficiente
o bloqueio, expeçam-se ofícios à Ciretran e à D.R.F, bem como mandado de penhora.. 4) As medidas executivas serão estendidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º