TJSP 10/02/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1122
2012
196.01.2010.005403-0/000000-000 - nº ordem 364/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DISSOLUÇÃO DE CONDOMINIO
C/C ALIENAÇÃO DE QUINHÃO - MARLI FUGA X WILSON CASSIMIRO GONÇALVES - Fls. 195 - I- Fls. 163/194: digam as
partes sobre o laudo pericial, no prazo comum de 10 (dez) dias. II- Int. - ADV MARCELO BARBOZA PORTO OAB/SP 181924 ADV GILMAR MACHADO DA SILVA OAB/SP 176398
196.01.2010.006437-7/000000-000 - nº ordem 432/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JESUS DANIEL X SUELI A DE
LIMA - Fls. 58 - Vistos. I- Fls. 57vº: indefiro, cabendo à própria parte supostamente lesada tomar as medidas cabíveis junto
aos órgãos competentes, sem a necessidade de intervenção do Judiciário. II- No mais, inexistindo bens penhoráveis, declaro
suspensa a execução, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. III- Aguarde-se em arquivo eventual
provocação da parte interessada. IV- Int. - ADV ALEX GOMES BALDUINO OAB/SP 292682
196.01.2010.007451-3/000000-000 - nº ordem 514/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DISTRITOS INDUSTRIAIS
DE FRANCA E GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE URBANO S/A - DINFRA-GTU S/A X ÁLVARO LUIZ NEVES - Fls. 181 - IFls. 174/176: nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, diga a autora acerca dos documentos juntados pelo réu.
II- Int. - ADV ANGELICA CONSUELO PERONI OAB/SP 131837 - ADV PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES OAB/SP 108110
- ADV FABRÍCIO LUIS PIZZO OAB/SP 184678
196.01.2010.008058-0/000000-000 - nº ordem 534/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer c/C Tutela
Antecipada - MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE FRANCA - SP E OUTROS - Fls.
410 - Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a parte vencedora. Int - ADV LOSSANDRO JUSTINO DOS SANTOS OAB/SP 209647 - ADV
EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO OAB/SP 129445 - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947 - ADV DANIEL
CARVALHO TAVARES OAB/SP 226526
196.01.2010.010802-4/000000-000 - nº ordem 742/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X PAULO
HENRIQUE BORGES - Fls. 81 - Sentença nº 2432/2011 registrada em 15/12/2011 no livro nº 455 às Fls. 109: Vistos. I- Fls.
79/80: homologo, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência da ação formulado
pela autora, em consequência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. II- Face
ao acima decidido, revogo a liminar concedida às fls. 20. III- Homologo, ainda, para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
o pedido de desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. IV- Defiro o desentranhamento dos
documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias e recibo nos autos. V- Oficie-se ao Detran requisitando o
desbloqueio do veículo objeto da presente ação, às expensas da autora. VI-Oportunamente, anote-se e arquivem-se os autos,
certificando-se. VII- P.R.I.C. Providencie a autora a retirada em Cartório do ofício expedido. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA
OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP
254878
196.01.2010.015825-7/000000-000 - nº ordem 1142/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - CPFL X MARCOS ANTÔNIO DE ABREU FRANCA - ME - Fls. 120 - I - Fls. 110/118: recebo o recurso de
apelação ofertado pela ré, em seu duplo efeito. Processe-se. II - Dê-se vista dos autos a autora para contra-razões. III - Int. ADV JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI OAB/SP 94382 - ADV ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA OAB/SP 172842
- ADV SANAA CHAHOUD OAB/SP 119296
196.01.2010.022980-0/000000-000 - nº ordem 1514/2010 - Embargos à Execução - CARINA VIEIRA ROCHA ZUANAZZI ME
X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 168 - I - Fls. 160: oficie-se à Coordenadoria Regional de Ribeirão Preto-SP, comunicando a realização
do trabalho pericial a contento, solicitando a liberação do crédito dos honorários em conta corrente do perito. II - Fls. 161/167:
para os fins do artigo 433, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intimem-se os advogados das partes acerca da juntada
do laudo pericial aos autos, bem como para que apresentem os pareceres de seus respectivos assistentes técnicos indicados
nos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. III - Int. - ADV JOSÉ MAURO PAULINO DIAS OAB/SP
216912 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048 - ADV LILIAN JESSICA FARIAS SPESSAMIGLIO OAB/SP 197112
196.01.2010.024427-5/000000-000 - nº ordem 1604/2010 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ EDEN MACIEL X DIEGO
HENRIQUE SANCHES - Fls. 167 - I - Fls. 144/156 e 162/166: recebo o recurso de apelação ofertado pelo autor, em seu duplo
efeito. Processe-se. II - Dê-se vista dos autos ao réu para contra-razões. III - Int. - ADV ANDRÉ LUIS EVANGELISTA OAB/SP
268581 - ADV MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO OAB/SP 206466 - ADV BIANCA CRISTINA RECHI FERREIRA OAB/SP
300600
196.01.2010.025019-4/000000-000 - nº ordem 1634/2010 - Declaratória (em geral) - GISELE CRISTINA GOMES X
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO D SÃO PAULO - CDHU - Fls. 133 - I- Fls.
132: primeiramente, providencie a ré-exequente o prévio recolhimento do valor de R$ 10,00 (para cada CPF/MF ou CNPJ/MF
a ser pesquisado), na guia FEDTJ - código 434-1 - impressão de informações do sistema BACENJUD, em consonância com
o Comunicado CSM nº 170/2.011. II- Após o cumprimento da determinação supra, intente-se o bloqueio através do Sistema
BacenJud, conforme pleiteado. III- Int. exclusivamente o patrono da ré-exequente. - ADV JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA
OAB/SP 166291
196.01.2010.026889-1/000000-000 - nº ordem 1734/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
C/C ANTECIP. TUTELA E PERDAS E DANOS - CÍNTIA PESSONI X MARCIO ALEIXO - Fls. 83 - I- Fls. 82: exaurida a prestação
jurisdicional, anote-se e arquivem-se os autos, certificando-se. II- Int. - ADV MARCELO HENRIQUE DO NASCIMENTO OAB/SP
181703 - ADV JOSE LUCIO GONÇALVES OAB/SP 218748
196.01.2011.000629-3/000000-000 - nº ordem 34/2011 - Ação Monitória - ITAÚ UNIBANCO S/A X A. G. DA SILVA FILHO
ME E OUTROS - Fls. 140 - I- Fls. 134/139: a fim de possibilitar a homologação do acordo, providenciem as partes a juntada de
versão assinada por ambas, no prazo de 10 (dez) dias. II- Int. - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV
ERICK GALVÃO FIGUEIREDO OAB/SP 297168 - ADV SAULO HENRIQUE FARIA OLIVER OAB/SP 300550
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º