TJSP 10/02/2012 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1122
202
280.01.2010.002015-7/000000-000 - nº ordem 660/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PORFIRIO LEÃO MULATINHO
JORGE X MANOEL FELIX E OUTROS - Fls. 55 - Vistos. Fls. 54: defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV PORFIRIO LEAO
MULATINHO JORGE OAB/SP 120981
280.01.2010.002160-6/000000-000 - nº ordem 729/2010 - Ação Monitória - JOAO SILVA SOBRINHO X HERCULANO
GOUVEIA JUNIOR - Fls. 47 - Tendo em vista que a sentença de fls. 44/45 já transitou em julgado, requeira o autor o que de
direito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795 - ADV JOSE TAVARES DA SILVA OAB/
SP 119188
280.01.2010.002208-0/000000-000 - nº ordem 760/2010 - Indenização (Ordinária) - JOSEFINA SANTOS MORATO X
MARIVALDO PAULINO DOS SANTOS - Fls. 121 - Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade. Anote-se. Recebo o recurso
de apelação interposto, nos efeitos devolutivo e suspensivo, consoante o disposto no artigo 520, “caput”, do Código de Processo
Civil. Às contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à Superior Instância. Intime-se
e providencie-se o necessário. - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795 - ADV MARIÂNGELA APARECIDA
BUCCIOLI PIMENTA OAB/SP 199980
280.01.2010.002236-6/000000-000 - nº ordem 770/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA CONCEIÇÃO SILVA
BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 118 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo I.N.S.S.,
nos efeitos devolutivo e suspensivo, consoante o disposto no artigo 520, “caput”, do Código de Processo Civil. Às contrarazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se
e providencie-se o necessário. - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI
OAB/SP 202501
280.01.2010.002327-0/000000-000 - nº ordem 819/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CONCEIÇAO DE
FRANÇA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 122 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo
I.N.S.S., nos efeitos devolutivo e suspensivo, consoante o disposto no artigo 520, “caput”, do Código de Processo Civil. Às
contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Intime-se e providencie-se o necessário. - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795 - ADV EDUARDO AVIAN OAB/
SP 234633
280.01.2010.002453-4/000000-000 - nº ordem 879/2010 - Execução de Alimentos - D. A. R. D. S. X A. F. D. S. - Fls. 41 - Fls.
39: Indefiro, por ora, a citação por edital, tendo em vista que não foram esgotados os meios para localização do executado.
Cota do MP de fls. 40: indefiro a expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, visto que, em decorrência da Resolução nº
19.783/97, do Colendo Superior Tribunal Eleitoral, não há mais atendimento à solicitação de informações sobre endereços de
eleitores. Oficie-se às operadoras de telefonia móvel conforme requerido na cota ministerial. Int. e ciência ao MP. - ADV AIALA
DELA CORT MENDES OAB/SP 261537
280.01.2010.002763-1/000000-000 - nº ordem 909/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - Recebo o recurso de apelação interposto
pelo I.N.S.S., nos efeitos devolutivo e suspensivo, consoante o disposto no artigo 520, “caput”, do Código de Processo Civil. Às
contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Intime-se e providencie-se o necessário. - ADV JOSE TAVARES DA SILVA OAB/SP 119188 - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
FERREIRA OAB/SP 215536 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
280.01.2010.002864-9/000000-000 - nº ordem 919/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR DOS ANJOS COSTA
NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90 - Vistos. Fls. 87/89: defiro a juntada. Aguarde-se
manifestação da ré quanto ao laudo pericial, após será apreciado o pleito de fls. 81. Int. - ADV GILSON LUIZ LOBO OAB/SP
246010 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
280.01.2010.002865-1/000000-000 - nº ordem 920/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA AUXILIADORA
BEZERRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 47 - Vistos. Defiro a produção de prova oral
para comprovação quanto ao período de exercício efetivo de atividade rural. Designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 13 de junho de 2012, às 14:30 horas. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas e bem assim as partes. Int. ADV GILSON LUIZ LOBO OAB/SP 246010 - ADV MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
280.01.2011.000185-4/000000-000 - nº ordem 89/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CELIO DE ANDRADE X
JOSIANE DAS DORES GALDINO - Fls. 32 - Ante o decurso do prazo de suspensão do feito, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795
280.01.2011.000186-7/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Usucapião - JESUITAS SILVA E OUTROS X KAMETARO MIYAZATO
E OUTROS - Fls. 178 - Fls. 176/177: prejudicado, tendo em vista que o despacho de fls. 169 seria para manifestação da
Fazenda quanto as alegações e documentos apresentados pelo autor às fls. 106/160, o que já ocorreu às fls. 171/172. No mais,
tente-se a citação dos requeridos Kametaro Miyazato e sua mulher no endereço de fls. 76, conforme requerido pelo MP na cota
de fls. 175. Ciência ao MP. Int. - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795 - ADV TATIANA CAPOCHIN PAES LEME
BERNARDO OAB/SP 170880 - ADV PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA OAB/SP 226784
280.01.2011.000266-4/000000-000 - nº ordem 129/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ERUNDINA FERREIRA DOS
SANTOS SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 116 - Aguarde-se manifestação da ré sobre o
laudo pericial. Após, será apreciado o pleito de fls. 113/114. Int. - ADV GILSON LUIZ LOBO OAB/SP 246010 - ADV MÁRCIA DE
PAULA BLASSIOLI OAB/SP 202501
280.01.2011.000295-2/000000-000 - nº ordem 160/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELERIA MARIA RODRIGUES
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 102 - Aguarde-se manifestação da ré quanto ao laudo pericial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º