TJSP 10/02/2012 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1122
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os nortes da sentença condenatória (fls. 47) e do v. acórdão de fls. 50/54, ou seja: aplicação do percentual de 42,72% para as
contas poupanças com aniversário a partir do dia 15; juros moratórios desde 18 de junho de 1993; atualização desde a data
de cada expurgo; inexistência de juros remuneratórios. - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV
FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
451.01.2011.015993-3/000000-000 - nº ordem 1002/2011 - Embargos à Execução - JOELSON MARCELINO ALVES X
CARLOS GIL PINHEIRO - O embargante arguiu conexão entre estes embargos à execução e outras ações, referidas a fls. 75. O
embargado discorda do pleito de reunião das demandas. Caso sejam demandas em que vários advogados postulem participação
nos honorários em questão, convém conhecer o teor de suas causas de pedir e pedido, para decidir essa questão. Concedo
cinco dias ao embargante para instruir estes autos com cópias das respectivas petições iniciais e eventuais contestações. São
as ações referidas a fls. 75, duas da 3ª Vara Cível, uma da 6ª Vara Cível. Em seguida, tornem conclusos. - ADV JOSE AUGUSTO
AMSTALDEN OAB/SP 94283 - ADV ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO OAB/SP 159061 - ADV FABIO FERNANDES
MINHARO OAB/SP 262632 - ADV JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO OAB/SP 265671 - ADV RODRIGO CARDOSO
LOURENÇO DE CAMARGO OAB/SP 300539 - ADV CARLOS GIL BACIOTTI PINHEIRO OAB/SP 137089 - ADV CARLOS GIL
PINHEIRO OAB/SP 49625
451.01.2011.022849-7/000000-000 - nº ordem 1392/2011 - Declaratória (em geral) - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E
SERVIÇOS METALURGICOS SÃO JOSE X MMCC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS INDUSTRIAIS LTDA - Designo
audiência de conciliação para 26/03/2012, às 1:15 horas. As partes deverão ser intimadas por seus patronos. - ADV ANA SILVIA
SOLER OAB/SP 204023 - ADV JOAO BATISTA KFOURI OAB/SP 108527 - ADV CLAUDIO MALZONI FILHO OAB/SP 113650
451.01.2011.022999-0/000000-000 - nº ordem 1401/2011 - Declaratória (em geral) - RONALDO ARAUJO MENDES X VALE
DAS AGUAS COUNTRY CLUB DE TUPI - Sentença nº 27/2012 registrada em 03/02/2012 no livro nº 286 às Fls. 290/296: Ante
todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para o fim de: a-) anular o contrato de fls. 11; b-)
confirmar a r. decisão liminar de fls. 17 dos autos em apenso, sustando definitivamente o combatido protesto; c-) determinar que
a ré se abstenha de fazer novas cobranças em face do consumidor, sob pena de multa de R$ 300,00; d-) condenar a ré a pagar
ao autor indenização por danos morais na quantia de R$ 10.000,00, com correção monetária desde a presente data e juros de
mora de 1% ao mês a contar da citação. Havendo indícios de prática criminosa (CP, art. 171 e CDC, arts. 66, 67 e 69), remetamse cópias da inicial, contestação e da presente sentença ao Ministério Público, para adoção das providências cabíveis. Em vista
da sucumbência, arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, ante a simplicidade da
causa, em 10% do valor da condenação. P.R.I. Preparo: valor singelo R$ 92,20, valor atualizado R$92,20. Porte de retorno R$
50,00. - ADV ADRIANO JOSÉ MONTAGNANI OAB/SP 167793 - ADV FLAVIA RENATA FURLAN MONTAGNANI OAB/SP 265902
- ADV FABIO SIGMAR BORTOLETTO OAB/SP 237736
451.01.2011.023828-2/000000-000 - nº ordem 1438/2011 - Consignatória (em geral) - ANA LÚCIA MORCELLI ALVES
RACOSTA X SALETE BARBOSA - Sentença nº 12/2012 registrada em 02/02/2012 no livro nº 286 às Fls. 256/258: Ante todo
o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar extinta a dívida da autora para com a ré, descrita na peça
inaugural. Por força da sucumbência, arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo,
por equidade, em R$ 400,00, observado o art. 12 da lei 1060/50. Oficie-se, de imediato, ao Juizado Especial local com cópia
da presente decisão. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor da ré. P.R.I.
Preparo: valor singelo R$ 92,20, valor atualizado R$ 92,20. Porte de retorno R$ 25,00. - ADV WINSTON SEBE OAB/SP 27510 ADV FABIO RICARDO SUPERTE LUNARDELI OAB/SP 254286
451.01.2011.026850-8/000000-000 - nº ordem 1577/2011 - Sustação de Protesto - FRANCISCO GARCIA GUTIERREZ
FILHO X CRAL COBRANÇAS E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA - Sentença nº 13/2012 registrada em 02/02/2012 no livro
nº 286 às Fls. 259/261: Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo nos termos do art. 269,
I, do CPC. Custas e despesas processuais pelo autor. Oficie-se ao cartório de Protesto, informando-se a revogação da liminar
concedida. P.R.I. Preparo: valor singelo R$ 92,20, valor atualizado R$ 92,20. Porte de retorno R$ 50,00. - ADV JOSE ANTONIO
DOS SANTOS MARTINS OAB/SP 40416
451.01.2011.029795-8/000000-000 - nº ordem 1718/2011 - (apensado ao processo 451.01.2011.026850-8/000000000 - nº ordem 1577/2011) - Declaratória (em geral) - FRANCISCO GARCIA GUTIERREZ FILHO X CRAL COBRANÇAS E
RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA - Sentença nº 14/2012 registrada em 02/02/2012 no livro nº 286 às Fls. 262/263: Ante todo o
exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extingo o processo nos termos do art. 269, I, do CPC. Custas e despesas
processuais pelo autor. P.R.I. Preparo: valor singelo R$ 92,20, valor atualizado R$ 92,20. Porte de retorno R$ 50,00. - ADV
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARTINS OAB/SP 40416
451.01.2007.028350-3/000000-000 - nº ordem 1808/2011 - Cancel. e Anulação de Registro Civil - VALDIR ANTONIO DIAS
MACHADO X ANTONIO EMANUEL DIAS MACHADO E OUTROS - Sentença nº 23/2012 registrada em 03/02/2012 no livro nº
286 às Fls. 278/280: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, anulando o segundo registro de nascimento, passando o autor
a adotar o nome de Walkir Dorby Carlos da Rocha. Transitando esta em julgado, expeça-se mandado ao re-gistro civil. P. R.
I. - ADV MARIA PAULA CALDERAN OAB/SP 258232 - ADV RENATA RIOS BOREM GOMES OAB/SP 215565 - ADV GUSTAVO
MUNGAI CHACUR OAB/SP 212259
451.01.2011.031897-0/000000-000 - nº ordem 1821/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ARIADNE FERRAZ TEIXEIRA
X SIMONE BATIDAS TRIGO - Sentença nº 19/2012 registrada em 02/02/2012 no livro nº 286 às Fls. 268: HOMOLOGO, para
que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, extinguindo o processo com base no artigo 269, III, do
CPC. Atenda-se o que mais foi requerido pelas partes e, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI OAB/SP 131015
451.01.2011.032496-5/000000-000 - nº ordem 1843/2011 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X SILVIA REGINA VITTI - Sentença nº 17/2012 registrada em 02/02/2012 no livro nº 286 às Fls.
266: HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo com base no artigo 267,VIII, do CPC. Atenda-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º