TJSP 13/02/2012 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1123
1723
PROC. 0907/2011 - CONCESSÓRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ROBERTO BATISTA DA ROCHA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - r. despacho de fls. 82: “ Vistos. Fls. 46/81: Ciência ao autor. Int. “ (fls.
46/81 - cópia processo administrativo) - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI (OAB
48.810)
PROC. 0912/2011 - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - DOMINGOS GUAREIS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - texto de fls. 52: “Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada pelo
instituto-réu, juntada às fls. 42/51”; - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI (OAB
48.810)
PROC. 0913/2011 - DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE
- MARIA ANA SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - texto de fls. 34: “Manifeste-se o(a) autor(a)
sobre a contestação apresentada pelo instituto-réu, juntada às fls. 22/33”. - DR. CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226.498)
PROC. 0926/2011 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - G.A.F. X M.F. - desp. fls. 27: “Fls. 25: Manifeste-se a requerente. Int. “ DRS. RENÉRIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92.058), JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241.901)
PROC. 0927/2011 - ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE - JOSÉ FORTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - texto de fls. 42: “Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada pelo instituto-réu, juntada às fls.
31/41” - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0929/2011 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUNCIÁRIA - BANCO PANAMERICANO S/A X LUIS CARLOS
DOS SANTOS - r. despacho de fls. 28: “Vistos. Havendo nos autos prova da mora (fls. 11/13), concedo a liminar pleiteada
para que o bem seja apreendido, depositando-o nas mãos de pessoa autorizada pelo autor. Fica consignado que a medida
deverá ser executada no prazo de trinta dias, sob pena de cessação de sua eficácia, na forma do artigo 808, II do CPC. Após
o cumprimento da liminar, cite-se e intime-se o réu para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, deposite o valor integral
da dívida pendente, ou seja, as prestações vencidas e vincendas até o efetivo depósito, mais juros, taxas, correção monetária
e cláusula penal, caso previsto no contrato e/ou, apresente contestação no prazo legal de 15 dias (Decreto-Lei nº 911/69, art.
3º, com nova redação dada pelo artigo 56 da Lei nº 10.931 de 03.08.04, c.c. artigo 1361 e seguintes do CC). Cientifiquem-se
eventuais avalistas. Intimem-se. “ - DR. EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211.075)
PROC. 0933/2011 - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - CLAUDIO FARIAS DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - texto de fls. 40: “Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada pelo instituto-réu,
juntada às fls. 29/39”. - DR. VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194.895)
PROC. 0934/2011 - ORDINÁRIA DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA P/ RESTAB/BENEFICIO PREV/ CONSIST/ APOS.
POR INVALIDEZ C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIANTE LIMINAR - VALDECY DOS SANTOS MORABITO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - desp. fls. 77: “Ciência da interposição de Agravo de Instrumento de fls.
68/76. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 10 dias eventual comunicação de atribuição
de efeito suspensivo ao recurso. Decorridos, cumpra-se, imediatamente, a determinação de fls. 42. Int. “ - DR. CAETANO
ANTONIO FAVA (OAB 226.498)
PROC. 0949/2011 - REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - CREUZA CLÁUDIO RIBEIRO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - texto de fls. 31: “Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação
apresentada pelo instituto-réu, juntada às fls. 17/30”. - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI
SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0951/2011 - ORDINARIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - APARECIDO DATRINO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - texto de fls. 56: “Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada pelo
instituto-réu, juntada às fls. 45/55”. - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI (OAB
48.810)
PROC. 0953/2011 - INVENTÁRIO - CLEONICE SOARES DOS SANTOS VIANA X JOSE SOARES DOS SANTOS - desp. fls.
14: “Fls. 13: Defiro, aguardando-se por 30 dias. Decorridos, sem manifestação, tornem conclusos para remoção e extinção. Int.
“ - DR. EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161.896)
PROC. 0964/2011 - REIVINDICATÓRIA DE PENSÃO POR MORTE RURAL - MARIA JOSÉ ROCHA DOS SANTOS X INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - texto de fls. 47: “Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada
pelo instituto-réu, juntada às fls. 31/46” . - DR. IRINEU DILETTI (OAB 180.657)
PROC. 0967/2011 - CONCESSÓRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE - MARIA JOSÉ DA SILVA DUTRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - texto de fls. 31: “Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada pelo
instituto-réu, juntada às fls. 18/30”. - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI (OAB
48.810)
PROC. 0969/2011 - CONCESSÓRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - NEUSA DIAS DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - texto de fls. 46: “Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada pelo
instituto-réu, juntada às fls. 29/45”. - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI (OAB
48.810)
PROC. 0974/2011 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO BRADESCO S/A X RAUL FRANCO DE
MELLO NETO - r. despacho de fls. 32: “Vistos. Fls. 29/30: Recebo como emenda à inicial, retificando-se o valor da causa para
R$ 25.436,08. Providencie a serventia as regularizações de praxe, junto ao Distribuidor, inclusive. Havendo nos autos prova da
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