TJSP 13/02/2012 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1123
2008
SANTANA OAB/SP 179123 - ADV JOSE JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 279306 - ADV ALESSANDRO DE FREITAS
MATSUMOTO OAB/SP 286006
369.01.2011.002834-7/000000-000 - nº ordem 875/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A X CASA AGROPECUÁRIA BOM JESUS DE MONTE APRAZIVEL ME E OUTROS - Fls. 53 - “Vistos. Ao contrário do alegado
pelo exequente a fls. 51/52, os executados foram citados, conforme se vê na certidão de fls. 31 verso. Sendo assim, manifestese o exequente sobre o prosseguimento do feito, uma vez que a penhora pelo sistema Bacen Jud foi infrutífera. Intime-se.” ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
369.01.2011.003009-9/000000-000 - nº ordem 935/2011 - Interdição - IDALINA MARIA DE ALMEIDA X JOSÉ SANTOS DE
ALMEIDA - Fls. 40 - Fica a procuradora da autora intimada, por meio desta publicação, sobre o ofício do Sr. Perito juntado às
fls. 39, o qual informa que foi designado o dia 02.03.2012, às 10:00 horas, na Rua Imperial, n.º 722, Boa Vila Imperial, em São
José do Rio Preto-SP, para a realização de perícia médica no interditando. - ADV MELINA DURAN CICOTE ALCAZAR OAB/SP
268674
369.01.2011.003105-2/000000-000 - nº ordem 977/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO S.A. X LÉO
DIESEL SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA E OUTROS - Fls. 58 - “Vistos. Fls. 57: Comprove o exequente a distribuição da carta
precatória retirada a fls. 48 no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo “in albis”, intime-se pessoalmente o exequente parar
regular andamento ao feito, sob pena de suspensão, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil e a
remessa ao arquivo, onde aguardará provocação do interessado. Intime-se.” - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/
SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111
369.01.2011.003416-2/000000-000 - nº ordem 1065/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIDICLEI RODRIGUES DOS
SANTOS X BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 138/139 - “Vistos. O processo está em
ordem, sem nulidades ou irregularidades a sanar ou suprir. As partes são legítimas e estão representadas, havendo interesse
processual. Sendo assim, dou o feito por saneado. Defiro a realização da prova pericial contábil. Nomeio perito para tanto o
Sr. Alcione Luiz de Oliveira, independentemente de compromisso, facultando-se às partes a indicação de assistente técnico e
a apresentação de quesitos no prazo de cinco (05) dias. Fixo os honorários provisórios do Sr. Perito em R$292,00 (duzentos
e noventa e dois reais), oficiando-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Regional de São José do Rio Preto, para
pagamento, nos termos da Deliberação 92, de 29/08/2008. Reservado o pagamento dos honorários, intime-se o perito nomeado
para designar a data da perícia, nos termos do artigo 431-A do Código de Processo Civil, dando-se conhecimento às partes.
Laudo em 20 dias. Com a entrega, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo sucessivo de dez (10) dias. Diante da
faculdade prevista no artigo 426, inciso II, do Código de Processo Civil, formulo os seguintes quesitos: l) Qual a taxa de juros
cobrada mês a mês pelo Banco? Ela tem suporte ou previsão contratual? Indique-a, em caso positivo, informando, ainda, se a
mesma destoa da taxa média cobrada no mercado. 2) Houve capitalização de juros? Em caso positivo, qual foi a periodicidade
da capitalização (diária, mensal ou anual). Demonstre sua conclusão em planilha específica. 3) Houve cumulação de comissão
de permanência com correção monetária, multa e juros de mora? Para o adequado desempenho do mister, concedo ao perito e
aos assistentes técnicos as faculdades previstas no artigo 429 do Código de Processo Civil. Intime-se.” - ADV CAMILA PAULA
PAIOLA LEMOS OAB/SP 294610 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447
369.01.2011.003492-0/000000-000 - nº ordem 1085/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ADRIANO
PEREIRA GRASIOLI X ROSA CRISTINA PENHA ALVES - Fls. 49 - “Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 25 de abril de 2012, às 14:00 horas. Intimem-se às partes para depoimentos pessoais constando do mandado as advertências
do art. 343 do Código de Processo Civil. Intimem-se as testemunhas que já foram arroladas pelas partes ou que vierem a sêlo até 20 (vinte) dias antes da data da audiência. Oficie-se à Justiça do Trabalho de Tanabi solicitando que o crédito devido
ao autor no processo indicado a fls. 45 seja encaminhado a estes autos. Oficie-se, ainda, à Santa Casa local para informar se
a ré trabalha ou trabalhou naquele nosocômio. Intime-se.” - ADV AILTON BALDIN OAB/SP 227260 - ADV PEDRO ANTONIO
PADOVEZI OAB/SP 131921
369.01.2011.003585-0/000000-000 - nº ordem 1115/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S.A C.F.I. X MARISTELA CRISTINA THOMÉ - Fls. 28 - “Vistos. Comprove o autor que o veículo objeto da ação foi apreendido
por ordem judicial ou ordem de autoridade policial para apreciar a pretensão deduzida a fls. 23/27. Intime-se.” - ADV EDGAR
PEREIRA BARROS OAB/SP 268037
369.01.2011.003759-9/000000-000 - nº ordem 1167/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CELESTE ALVES X
SELLER MNT MAGAZINE LTDA - Fls. 100 - “Vistos. Providencie a serventia a correção do polo passivo inserindo o nome da ré
constante da contestação apresentada SELLER MNT MAGAZINE LTDA. Anote-se. Providencie a ré o recolhimento da taxa do
substabelecimento de fls. 89. Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos de fls. 47/99. Intime-se.” - ADV TIAGO
RIZZATO ALECIO OAB/SP 210343 - ADV ANDREA REGINA CARPINO OAB/SP 158169
369.01.2011.003876-2/000000-000 - nº ordem 1205/2011 - Ação Monitória - LEANDRO RODRIGO CAVALIN X FABIANA
CARLOS DE ARAÚJO - Fls. 32 - Fica o autor intimado, por meio desta publicação, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre os embargos monitórios opostos às fls. 25/31. - ADV ADEVALDO DIONIZIO OAB/SP 83278 - ADV ALEXANDR DOUGLAS
BARBOSA LEMES OAB/SP 216467
369.01.2011.003963-5/000000-000 - nº ordem 1235/2011 - Modificação de Guarda - C. B. X L. L. - Fls. 30 - Sentença nº
62/2012 registrada em 06/02/2012 no livro nº 152 às Fls. 213: “Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes
a fls. 25/26, para que produza jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento
no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Em razão da desistência do prazo recursal pelas partes, certifique-se a
serventia o trânsito em julgado. Fixo os honorários advocatícios às procuradoras nomeadas de acordo com os atos praticados,
expedindo-se a competente certidão. Providencie a serventia baixa na pauta da audiência designada a fls. 11. Custas pela
assistência judiciária. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C.” - ADV GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OAB/SP 240817 - ADV
PAULA CRISTINA RESENDE DA COSTA GUARESEMIN OAB/SP 251843
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º