TJSP 15/02/2012 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1125
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relativa ao serviço de impressão de documentos que envolvam informações fornecidas pelas instituições bancárias (pesquisa
BACEN), nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura (R$
10,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ),
informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). Após, retornem. P.
Int. - ADV REINALDO TOLEDO OAB/SP 28304 - ADV VILMA APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP 77325
348.01.2007.001536-0/000000-000 - nº ordem 137/2007 - Separação (Ordinário) - M. N. D. B. M. X J. V. M. - Vistos. Fls.
83/84: Diga o requerido. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. P. Int. 1 - ADV ANDREA GOMES DOS
SANTOS OAB/SP 263798 - ADV MAURO SERGIO MOREIRA OAB/SP 173795
348.01.2007.007678-7/000000-000 - nº ordem 732/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COLEGIO METODO LTDA X
REINALDO PEREIRA CALAZANS - Vistos. Tendo em vista o cumprimento parcial da ordem judicial de bloqueio de valores,
determinei a TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado, em forma de depósito judicial para a instituição financeira oficial estabelecida
no prédio do Fórum desta Comarca. Aguarde-se a comprovação de transferência do valor bloqueado, expedindo-se mandado de
levantamento judicial em favor do exeqüente. Após, fixo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o exeqüente apresente o cálculo
atualizado do débito, deduzindo-se a importância levantada, bem como requeira o que de direito visando à satisfação de seu
crédito. P. Int. - ADV WILIAN IDÚ OAB/SP 193497
348.01.2008.000462-8/000000-000 - nº ordem 74/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA X
FRANCISCO EVANDRO BEZERRA PEREIRA - Vistos. Fls. 63: Indefiro o pedido, tendo em vista que não instalada a lide. Por
derradeiro, fixo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o autor providencie o andamento do feito, sob pena de extinção e cassação
da liminar deferida. P. Int. - ADV SANDRA MACHADO DE MATTOS OAB/SP 177735
348.01.2008.009586-0/000000-000 - nº ordem 1182/2008 - Execução de Título Extrajudicial - UNIFEC UNIÃO P/ FORM
EDUC E CULT DO ABC LTDA X WESLEI ROBERTO SANTOS DE MATTOS - Vistos. HOMOLOGO o acordo havido entre as
partes (fls. 57/58), a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se no arquivo o integral cumprimento da
avença. Após, deverá o exeqüente noticiar a este Juízo a quitação do débito, independentemente de nova intimação, para fins
de extinção e arquivamento definitivo dos autos. P. Int. - ADV LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI OAB/SP 170863
348.01.2008.013390-1/000000-000 - nº ordem 1644/2008 - Acidente do Trabalho - DIOGENES DOMINGUES X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Ante a proposta de acordo formulada pela Autarquia (fls. 92/93), manifeste-se o
autor no prazo de 10 (dez) dias, observando-se que o silêncio importará em consentimento. P. Int. - ADV ANA CRISTINA ALVES
DA PURIFICAÇÃO OAB/SP 171843
348.01.2008.023300-5/000000-000 - nº ordem 79/2009 - Declaratória (em geral) - THIAGO DO NASCIMENTO DOS SANTOS
X BANCO FINASA BMC SA - Vistos. Fls. 69: Indefiro o pedido de citação por hora certa, tendo em vista que de acordo com a
certidão lavrada pelo oficial de justiça a fls. 66 não restou caracterizada a hipótese prevista no artigo 227 do Código de Processo
Civil. Assim, fixo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que a parte autora indique o correto endereço da parte adversa para fins de
citação. P. Int. - ADV CÁTIA MARIA DE CARVALHO OAB/SP 175536
348.01.2009.008686-7/000000-000 - nº ordem 1203/2009 - Guarda de Menor - M. D. L. D. X A. C. D. S. E OUTROS - Vistos.
De acordo com a cota ministerial de fls. 128, manifestem-se as partes acerca do interesse na produção de prova oral, bem assim
se a requerida ratifica o rol apresentado a fls. 50. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV VIVIAN ALVES DO NASCIMENTO
OAB/SP 178665 - ADV EMERSON LOVATO MARTINS OAB/SP 284737
348.01.2010.001502-2/000000-000 - nº ordem 167/2010 - Execução de Alimentos - S. Q. P. E OUTROS X V. M. D. S. P. Vistos. Fixo o prazo derradeiro de 48 (quarenta e oito) horas a fim de que os exeqüentes se manifestem acerca da quitação
do débito, observando-se que o silêncio importará em consentimento. No silêncio, voltem conclusos para extinção. Ciência ao
Ministério Público. P. Int. - ADV JOSE VIANA LEITE OAB/SP 247916
348.01.2010.010967-7/000000-000 - nº ordem 1294/2010 - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE MAUÁ X IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MAUA - Vistos. Aguarde-se a manifestação das partes mos termos determinados a fls.
46. P. Int. - ADV MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 73929 - ADV OTAVIO TENORIO DE ASSIS OAB/SP 95725
348.01.2011.008921-1/000000-000 - nº ordem 1089/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC SA X KARIN ASOLINI MACHADO - Vistos. Fls. 34/37: Indefiro o pedido de conversão da ação, em razão da ausência de
pressuposto de constituição válida do processo, pois o contrato de fls. 13/14 não está apto a ensejar a ação executiva (Código
de Processo Civil, artigo 585, II). Fixo o prazo de 10 (dez) dias a fim de que o autor requeira o que de direito, em termos de
prosseguimento neste feito. P. Int. - ADV MAGDA TORQUATO DE ARAÚJO OAB/SP 229831
348.01.2011.009100-0/000000-000 - nº ordem 1116/2011 - Execução de Alimentos - G. V. D. S. P. X N. P. - “Sobre o novo
depósito judicial efetuado, manifeste-se o(a) autor(a), requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias.” - ADV VIVIAN
ALVES DO NASCIMENTO OAB/SP 178665 - ADV RAFAEL DA SILVA ARAUJO OAB/SP 220687
348.01.2011.010727-1/000000-000 - nº ordem 1307/2011 - Guarda de Menor - A. D. C. C. X F. D. - “Sobre o informe inicial da
avaliação psicológica, manifestem-se as partes, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias.” - ADV ELIZABETH JOANA
BISCHOF OAB/SP 77024 - ADV ELENEIDE DA CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE OAB/SP 111413
348.01.2011.011446-8/000000-000 - nº ordem 1416/2011 - Declaratória (em geral) - SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES
ABERTAS DE PREVIDENCIA PRIVADA SINAPP X PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA SP - Vistos. À Réplica. P. Int. - ADV
MARCELO TADEU COMETTI OAB/SP 195395 - ADV ANA PAULA PULGROSSI OAB/SP 246844 - ADV MARIA DE FATIMA
OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 73929
348.01.2011.011456-1/000000-000 - nº ordem 1412/2011 - Ação Monitória - WEBERSON DE SOUSA X DOUGLAS TEIXEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º