TJSP 15/02/2012 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1125
2020
434.01.2011.001621-5/000000-000 - nº ordem 319/2011 - Reparação de Danos (em geral) - FLÁVIO DA CRUZ CUNHA
X TELEFÔNICA S/A - A: Flávio da Cruz Cunha R: Telefônica S/A Tendo em vista o cumprimento da sentença Julgo extinto o
processo com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Especa-se guia de levantamento do depósito de fls.64 pelo credor.
Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. PRIC - ADV JUAREZ DA SILVA CAMPOS OAB/SP 89840 - ADV
EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
434.01.2011.001695-1/000000-000 - nº ordem 325/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - JOSE FRANCISCO PEREIRA
ME X COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP - Arquivem-se os autos com as anotações
devidas. - ADV MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 108505 - ADV PAULO DE CASTRO OAB/SP 192680
434.01.2011.001734-1/000000-000 - nº ordem 335/2011 - Condenação em Dinheiro - - VICENTE TROVAO DOS SANTOS
X MAIKON DEIVIS BOLONHA - Julgo deserto o recurso inominado. Certifique-se o trânsito. Em seguida, requeira o vencedor o
que de direito. - ADV CARLOS BATISTA BALTAZAR OAB/SP 100223 - ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572 ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138
434.01.2011.001781-1/000000-000 - nº ordem 339/2011 - Condenação em Dinheiro - PEDRO LUIS GOMES X AGNALDO
VICENTE CAMPOS ME E OUTROS - Expeça-se certidão de dívida para remessa à Procuradoria Estadual para as providências
cabíveis. Regularizados, arquivem-se os autos com as anotações devidas. - ADV SANAA CHAHOUD OAB/SP 119296 - ADV
EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR OAB/SP 102791
434.01.2011.002040-8/000000-000 - nº ordem 404/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
- ANDERSON CARLOS NASCIMENTO X BANCO ITAUCARD S/A - A:Anderson Carlos Nascimento R:Banco Itaucard S/A
Homologo o acordo de fls 49/50 e, em conseqüência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC,
restando formado o título executivo judicial nos termos do artigo 475-N, inciso III, do CPC. Expeça-se guia e levantamento do
depósito de fls.46 pelo credor. Regularizados, arquivem-se os autos com as anotações devidas. PRIC - ADV EVERTON NERY
COMODARO OAB/SP 275138 - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241
434.01.2011.002190-0/000000-000 - nº ordem 431/2011 - Declaratória (em geral) - OSMAR DAMÁZIO DE OLIVEIRA X
BANCO ITAULEASING S/A - A: Osmar Damásio de Oliveira R:Banco Itauleasing S.A Homologo o acordo de fls.40/41 e, em
conseqüência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC, restando formado o título executivo
judicial nos termos do artigo 475-N, inciso III, do CPC. Regularizados, arquivem-se os autos com as anotações devidas. PRIC ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138 - ADV EDUARDO JOSE FUMIS FARIA OAB/SP 225241
434.01.2011.002220-0/000000-000 - nº ordem 434/2011 - Condenação em Dinheiro - - RENATO BALIEIRO LOPES X BV
FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls.78,
manifestando o requerente se tem algo mais a requer para fins de extinção. - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP
138436
434.01.2011.002202-8/000000-000 - nº ordem 447/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - ELAINE
APARECIDA RODRIGUES FEREIRA X JOSIMARA RIQUIEL BARCELOS - Decorrido o prazo de sobrestamento, fica Vossa
Senhoria intimada a manifestar-se nos autos no prazo de 05(cinco) dias. - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685
434.01.2011.002208-4/000000-000 - nº ordem 450/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Decl. Nul. de Cláusula
Contratual c/c Ped. de Rep. Ind. - ERIVELTO LOPES DE ARAUJO X BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Vistos.
Evidente erro material da sentença. Os juros de mora são, por óbvio, de 12% ao ano, não podendo a sentença dispor de
maneira contrária à lei. Acolho os embargos declaratórios para declarar a sentença neste tocante. As outras matérias trazidas
em embargos declaratórios dizem respeito ao mérito da decisão e desafiam recurso próprio. Int. Pedregulho, 07 de fevereiro de
2012. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138 - ADV CELSO
DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
434.01.2011.002285-5/000000-000 - nº ordem 459/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Decl. de Nul. de Cláusulas
Contratuais c.c. Rep. Indéb. - CARLOS CESAR ALVES VENERANDO X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Fls.67: Diga o autor. - ADV ANDRE VICENTINI DA CUNHA OAB/SP 309740 - ADV ELIZETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV VANESSA
GUILHERME BATISTA OAB/SP 223590
434.01.2011.002301-0/000000-000 - nº ordem 462/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Decl. Nul. Cláusula
Contratual c.c. Ped. Rep. Ind. - JOANIL MERCELINO DE OLIVEIRA X BANCO ITAUCARD S/A - A: Joanil Marcelino de Oliveira
R:Banco Itaucred S/A Homologo o acordo de fls 38/39 e, em conseqüência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo
269, inciso III, do CPC, restando formado o título executivo judicial nos termos do artigo 475-N, inciso III, do CPC. Expeça-se
guia e levantamento do depósito de fls.36 pelo credor. Regularizados, arquivem-se os autos com as anotações devidas. PRIC
- ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
434.01.2011.002307-6/000000-000 - nº ordem 468/2011 - Condenação em Dinheiro - LUCIMARA AUGUSTA ZERO CAMPOS
X EVA FÁTIMA XAVIER SANTOS MERCEARIA - ME - Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a certidão do Sr.
Oficial de Justiça no prazo de 05(cinco) dias. - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685
434.01.2011.002308-9/000000-000 - nº ordem 469/2011 - Condenação em Dinheiro - LUCIMARA AUGUSTA ZERO CAMPOS
X LUCIA DAS GRAÇAS SEGISMUNDO - ME - Fica Vossa Senhoria parte autora informar sobre o efetivo pagamento, bem como
requerer o que de direito no prazo de 05(cinco) dias. - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685
434.01.2011.002317-0/000000-000 - nº ordem 479/2011 - Condenação em Dinheiro - AGNALDO VICENTE CAMPOS X
CARLOS BARBOSA DA SILVA - A:Agnaldo Vicente Campos R:Carlos Barbosa da Silva Homologo o acordo de fls 21/22 e, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º