TJSP 16/02/2012 - Pág. 1112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1126
1112
PROCESSO:338.01.2012.000757
Nº ORDEM:11.01.2012/000098
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:0000691-7
JUIZO DEPREC:3ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL
Requerido:MARCOS PIMENTEL DE LIMA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2012.000759
Nº ORDEM:11.01.2012/000099
CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/660
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:ISAC ALMEIDA SANTOS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2012.000760
Nº ORDEM:11.01.2012/000100
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/02
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:DIOGO TADEU BUENO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2012.000761
Nº ORDEM:11.01.2012/000101
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/03
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ANTONIO LUIZ DA SILVA NETO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:338.01.2012.000762
Nº ORDEM:11.01.2012/000102
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/01
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:A ESCLARECER
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Processo nº.: 338.01.2003.005520-1/000000-000 - Controle nº.: 000612/2003 - Partes: Justiça Pública X ROGERIO ALVES
SILVA - Fls.: 0 - 1- Em estrito cumprimento à determinação retro, determino a subida dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo seção criminal, já que respondido e contrariado o recurso interposto pelo réu (fls. 209/212 razões
e fls. 219/223 contrarrazões).2- Comunique-se ao juízo da execução. - Advogados: ALICE PEREIRA DA SILVA - OAB/SP
nº.:168106;
Processo nº.: 338.01.2004.004943-8/000000-000 - Controle nº.: 000417/2004 - Partes: Justiça Pública X DORA KAANIA
SILVA - Fls.: 0 - Designado audiência para ouvida da vítima no dia 17 de maio de 2012, às 14:40 horas, na 9ª Vara Criminal do
Foro Central da Barra Funda São Paulo - Capital - Advogados: ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO - OAB/SP nº.:167390;
DJALMA DE SOUZA GAYOSO - OAB/SP nº.:17020; ORUNIDO DA CRUZ - OAB/SP nº.:120242; SERGIO RICARDO MACHADO
GAYOSO - OAB/SP nº.:145246;
Processo nº.: 338.01.2009.002147-2/000000-000 - Controle nº.: 000192/2009 - Partes: Justiça Pública X EMERSON
LOURENÇO DE MOURA - Fls.: 0 - Respondido e contrariado o recurso interposto pelo Réu, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo Seção Criminal. - Advogados: MARIA JOSE DA SILVA - OAB/SP nº.:95575; PATRICIA CAPELLETTI OAB/SP nº.:247496;
Processo nº.: 338.01.2009.002796-5/000000-000 - Controle nº.: 000238/2009 - Partes: Justiça Pública X DAIANA PEDROSO
LEITE - Fls.: 0 - A autora do fato deixou de cumprir injustificadamente a prestação de serviços à comunidade, proposta que
aceitou em 25/11/2009 (fls. 44/45).Muito embora tenha expirado prazo superior a dois anos, Daiana não demonstrou interesse
em adimplir a proposta oferecida pelo Ministério Público, nos termos do art. 76 da Lei nº 9099/95.Assim, deixo de homologar
a transação penal e, por conseguinte, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, dando a Ré Daiana Pedroso Leite
como incursa no art. 155, § 2º, do Código Penal.Solicite-se nova folha de antecedentes e, depois, abra-se vista ao Ministério
Público para manifestação nos termos do art. 89 da Lei nº 9099/95. - Advogados: ANTONIO CANDIDO FERREIRA - OAB/SP
nº.:83159;
Processo nº.: 338.01.2009.004257-1/000000-000 - Controle nº.: 000373/2009 - Partes: Justiça Pública X DIEGO DA SILVA
BRAZ e outros - Fls.: 0 - Homologo o pedido de desistência formulado pelo parquet (ouvida da vítima), dando-se ciência à
Defesa da Ré Gabriela. Aguarde-se a audiência. - Advogados: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS - OAB/SP nº.:289483;
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