TJSP 16/02/2012 - Pág. 115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1126
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263.01.1997.000071-4/000000-000 - nº ordem 59/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X AUTO PEÇAS TRIANGULO ITAÍ LTDA - Ciência à executada do detalhamento BACENJUD (AUTO PEÇAS TRIÂNGULO
ITAI LTDA. (Total bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 159,04 - Quantidade atual de não respostas:0)) - ADV PAULO
SERGIO GARCEZ NOVAIS OAB/SP 117827 - ADV ADHEMAR MICHELIN FILHO OAB/SP 194602
263.01.1997.000067-7/000000-000 - nº ordem 339/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
LAURO DA CUNHA E OUTROS - Manifestem-se os executados, em 05 dias, sobre a petição, de fls. 258, na qual o autor
apresenta memorial de cálculo, atualizado até 28/11/2011. - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP 19943 - ADV LEROY AMARILHA
FREITAS OAB/SP 146191
263.01.2004.001251-0/000000-000 - nº ordem 199/2004 - Prestação de Contas - ESPOLIO DE VALTER LUIS MORAIS REP
P VALTER LUIS MORAIS FILHO E OUTROS X SERGIO SHIGUEO HAMAMURA E OUTROS - Fls. 507 - Sentença nº 71/2012
registrada em 09/02/2012 no livro nº 99 às Fls. 224: Vistos. Homologo o acordo formulado entre as partes para que produza os
legais e jurídicos efeitos e, em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com
resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Cumpra a serventia o estabelecido nos itens 189.3,
do Capítulo II e subitem 12.2.1, do Capítulo IV, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no tocante à
anotação de extinção dos processos, a fim de que sejam evitados apontamentos indevidos em relação às partes. Traslade-se
cópia do acordo e desta decisão para os autos n.º 632/2003. Antes de apreciar a petição de fls. 503, é de bom esclarecer que,
se deferido o pedido, a penhora on line será feita nas contas de ambos os réus, haja vista que foram condenados de forma
solidária. P.R.I. - ADV APARECIDO FERNANDES LEITAO OAB/SP 126421 - ADV AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES OAB/SP
143007 - ADV ADHEMAR MICHELIN FILHO OAB/SP 194602
263.01.2005.006507-7/000000-000 - nº ordem 679/2005 - Inventário - FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA X ANA LUCIA
DOS SANTOS - Manifestem-se os demais herdeiros, em 05 dias, sobre a petição do inventariante, de fls. 186/191, juntando
guias de recolhimento do imposto causa mortis (ITCMD), bem como requerendo homologação da partilha. - ADV VALTER
COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 61739 - ADV ISMAR ANTONIO NOGUEIRA OAB/SP 63257 - ADV ADHEMAR MICHELIN FILHO
OAB/SP 194602
263.01.2006.002060-7/000002-000 - nº ordem 977/2006 - Indenização (Ordinária) - Cumprimento de Título Executivo Judicial
- ANTONIO CARLOS DE SOUZA X IRMÃOS G CAMARGO LTDA - EPP - Providencie o exequente, em 10 dias, o recolhimento
da taxa para bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD, conforme certidão de fls. 128 (...que compulsando os autos verifiquei
constar o CPF e o CNPJ, das partes, às fls. 02 e 43, bem como que NÃO houve o recolhimento da taxa para bloqueio de valores
pelo sistema BACENJUD, conforme Provimento 1864/11.). - ADV ISMAR ANTONIO NOGUEIRA OAB/SP 63257 - ADV VALTER
COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 61739
263.01.2007.000208-0/000000-000 - nº ordem 69/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOURENÇO DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Dr. Albino, o mandado de levantamento judicial encontra-se disponível,
em cartório. - ADV JOSE MARIA DE MELO OAB/SP 93734 - ADV ALBINO RIBAS DE ANDRADE OAB/SP 120830 - ADV MARCO
AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.2007.001415-0/000000-000 - nº ordem 490/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
LUIZ TOMISHIGUE YAMANAKA - Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o resultado do sistema Renajud (Não foram
encontrados veículos para CPF/CNPJ 06064234865) - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV SERGIO LUIZ
SILVEIRA SANTOS OAB/SP 277353
263.01.2007.003552-1/000000-000 - nº ordem 1290/2007 - Medida Cautelar (em geral) - BRUNO JOSÉ DAINESE X HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre a certidão de fls. 172 (...que a r. sentença
de fls. 164/168 e os embargos de declaração de fls. 169/vº transitaram em julgado em 16/12/2011.) - ADV AMAURI DE OLIVEIRA
TAVARES OAB/SP 143007 - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444
263.01.2008.000210-0/000000-000 - nº ordem 59/2008 - Usucapião - JOÃO DA ROCHA TAVARES - Manifeste-se o
requerente, em 05 dias, sobre a petição do patrono do confrontante Pedro P. da Fonseca, de fls. 123. - ADV ISMAR ANTONIO
NOGUEIRA OAB/SP 63257 - ADV VALTER COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 61739
263.01.2008.002528-0/000000-000 - nº ordem 819/2008 - Mandado de Segurança - DULCE CORREA DOS SANTOS X
DIRETOR DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU - Dr. Walner, a certidão de honorários encontra-se
disponível, em cartório. - ADV WALNER DE BARROS CAMARGO OAB/SP 101484
263.01.2008.002723-5/000000-000 - nº ordem 900/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X LIVIA MARIA PEREIRA PAIXÃO DE ALMEIDA - Manifeste-se o requerente, sobre a certidão, datada de 07/02/2012, fls.
170 (...o leilão designado para esta data não se realizou, tendo em vista que não foi comprovada a publicação do edital na
imprensa local.) - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ADHEMAR
MICHELIN FILHO OAB/SP 194602
263.01.2009.001268-3/000000-000 - nº ordem 19/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSILENE LIBANEO PIRES VISSOTO - Manifeste-se o exequente, em 05
dias, sobre o detalhamento BACENJUD (JOSILENE LIBANEO PIRES (Total bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00
- Quantidade atual de não respostas:0)) - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222
263.01.2009.000265-0/000000-000 - nº ordem 89/2009 - Possessórias em geral - MENEGAZZO & CIA LTDA X RENATA
NUNES LEAL SANDY - ME - Manifeste-se a requerente, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV ROGERIO
HENRIQUE VIEIRA OAB/SP 194446 - ADV LEANDRO JORGE VIEIRA OAB/SP 228669 - ADV MIGUEL FABRICIO NETO OAB/
SP 229574
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º