TJSP 16/02/2012 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1126
1707
368.01.2011.001477-0/000000-000 - nº ordem 275/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - DURVAL VITOR MAIDA X
MARCIA ANTONIA BONIFACIO E OUTROS - Manifeste-se o advogado da parte requerente diante do trânsito em julgado às fls.
80/verso. - ADV FÁBIO EDUARDO ROSSI OAB/SP 171855
368.01.2011.005744-6/000000-000 - nº ordem 340/2011 - (apensado ao processo 368.01.2010.007616-9/000000-000 - nº
ordem 680/2010) - Embargos à Execução Fiscal - SCALA IMOVEIS S/C LTDA X MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Fls. 183
- 1) Recebo os embargos para discussão, porque tempestivos, haja vista que o(a) embargante/executado foi intimado para
oferecimento dos embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme se infere pelo teor do mandado juntado às fls.
21/25 dos autos de Execução Fiscal nº 680/2010, em apenso. 2) Certifique-se nos autos do processo principal acima referido,
que a execução ficará suspensa até decisão final proferida nestes Embargos. 3) Manifeste-se o embargado no prazo de 30
(trinta) dias. - ADV ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838
368.01.2011.002242-1/000000-000 - nº ordem 407/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
HABILITACAO - ANTONIO APARECIDO SALVADOR X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 329 - Processo nº 407/2011 VISTOS, Fls.
328: ciente do recurso de agravo de instrumento interposto pela parte executada, sendo que, a respeito do Juízo de retratação,
deliberei no incidente em apreço (n. 407/11 / 2). Nestes autos, aguarde-se eventual depósito a ser destinado ao perito do juízo,
certificando-se em caso negativo. Caso se realize referido depósito, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 316/318. INT. ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154 - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
368.01.2011.002242-5/000002-000 - nº ordem 407/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE
SENTENCA HABILITACAO - Agravo de Instrumento - BANCO DO BRASIL SA X ANTONIO APARECIDO SALVADOR - Fls. 17 Autos nº 407/2011 / 2 VISTOS, Anote-se na autuação do processo principal o recurso de agravo de instrumento interposto pela
parte executada. Mantenho a decisão agravada, proferida em referido feito principal n. 407/11, fls. 316/318, na forma como
fundamentada. No mais, determino o prosseguimento no feito principal. INT. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP
34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP
163154 - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622
368.01.2011.002377-0/000000-000 - nº ordem 433/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO
C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA - GARBIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SS LTDA X APARECIDO DOS
SANTOS E OUTROS - Manifeste-se o advogado da parte requerente diante do decurso do prazo de contestação pelas partes
requeridas. - ADV WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA OAB/SP 147223
368.01.2011.002646-0/000000-000 - nº ordem 467/2011 - Procedimento Sumário - FRANCISCO SEBASTIAO TERRIBELE
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 217 - Processo nº 467/11 VISTOS, 1) Forme-se o 2º volume
destes autos a partir de fls. 194, preservando-se a numeração original (para tanto, utilize-se das numerações 193-A e 193-B
para o encerramento e abertura do 1º e 2º volumes, respectivamente). 2) Fls. 195/214: recebo o(s) recurso(s) de apelação
interposto(s) pela parte AUTORA em seus regulares efeitos de direito, porque presentes os pressupostos recursais. Não há
incidência de custas do preparo, diante da isenção legal (assistência judiciária). Às contrarrazões, no prazo legal. Após, com
ou sem apresentação das contrarrazões e NA AUSÊNCIA DE QUALQUER OUTRO REQUERIMENTO, remetam-se os autos
ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementares, com
nossas homenagens. INT. - ADV VERONICA GRECCO OAB/SP 278866 - ADV MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA OAB/SP
252435
368.01.2011.002690-2/000000-000 - nº ordem 473/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISANDRO CHRISTINO
DE MENEZES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Manifestem-se os advogados das partes sobre o laudo
pericial juntado às fls. 160/168, ficando concedido o prazo COMUM de dez dias. - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/
SP 216622 - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666 - ADV CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL OAB/SP
311196
368.01.2011.003273-0/000000-000 - nº ordem 584/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LAERTE DONIZETE CASTILHO - Fls. 46 - Processo nº 584/11 VISTOS, Concedo o
prazo de 30(trinta) dias solicitado pela parte autora a fls. 45, devendo, assim, indicar a localização do bem e a do réu, a viabilizar
a respectiva citação, conforme já deliberado a fls. 44. INT. - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409
368.01.2011.003386-7/000000-000 - nº ordem 603/2011 - Alienação Judicial - EDSON LUIS BRONCA X MARIA BENEDITA
MARTINS - Fls. 33 - Processo nº 603/11 1) Defiro a parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se
na autuação. 2) Com fundamento no artigo 1.114, inciso I, do Código de Processo Civil, necessária avaliação do imóvel objeto
dos autos. Para tanto, nomeio como perito judicial o sr. JOSÉ CARLOS SPNELLI MARTINS. 3) Faculto às partes a formulação
de quesitos e indicação de assistentes-técnicos, no prazo de cinco dias. 4) Como o autor é beneficiário da assistência judiciária
gratuita, arbitro os honorários do perito judicial em R$ 292,00, nos termos da Deliberação CSDP nº 92, de 29/08/2008, já que à
execução foi atribuído o valor da causa de R$ 1.000,00. Assim, oficie-se à Defensoria Publica solicitando a reserva do numerário
para pagamento da perícia a ser realizada, devendo ser informado o nº do CCM do “expert”. Caso não conste do prontuário,
solicite-se ao perito, mediante contato telefônico. Com a resposta da Defensoria Pública, intime-se o perito judicial, através de
carta com “A.R.” (ou por “e-mail”), a designar data, horário e local para a realização da perícia. Laudo em 20 dias. Apresentado
o laudo, oficie-se à Procuradoria Regional, comunicando a realização da perícia e solicitando o pagamento dos honorários
periciais. Sem prejuízo, intimem-se as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo COMUM de 10 (dez) dias.
Após, tornem os autos conclusos, para se deliberar acerca de designação de leilão para o fim de se proceder à ALIENAÇÃO do
bem imóvel. INT. - ADV BRUNO TERCINI OAB/SP 290748 - ADV JOSE HENRIQUE FRASCA OAB/SP 16920
368.01.2011.003481-8/000000-000 - nº ordem 619/2011 - Guarda de Menor - S. P. X P. R. - Fls. 88 - Processo nº 619/11
VISTOS, Certifique a serventia a respeito do trânsito em julgado da sentença exarada nos autos, sem o qual não há parâmetros
para o arbitramento dos honorários pretendidos a fls. 87. Após, com a publicação da presente no D.J.E., tornem conclusos. INT.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º