TJSP 16/02/2012 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1126
2001
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X SEMIRAMIS TEREZA PENHA - Fls. 51 - Vistos. Homologo a desistência
apresentada (fls. 50), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em conseqüência casso a liminar
anteriormente concedida e julgo extinto o feito ajuizado por SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em
face de SEMIRAMIS TEREZA PENHA nos termos do artigo 267 inciso VIII do Código de Processo Civil. Não tendo o requerente,
em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC)
e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Proceda-se o
desbloqueio do veículo. P. R.I. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243
227/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.004570-5/000000-000 - nº ordem 227/2012 - Execução de Título Extrajudicial INSTITUTO MAUA DE TECNOLOGIA IMT X LEONARDO CAMARGO KARPINSKI E OUTROS - Fls. 85 - Citem-se os executados
para: pagamento do débito em três dias, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por
cento) do valor do débito com a ressalva de que, se houver pagamento no prazo, haverá redução pela metade da verba honorária
estipulada. Não efetuado o pagamento no prazo supra, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a
satisfação integral do débito ou, no prazo de 15 (quinze dias), oferecerem embargos, independentemente de penhora, depósito
ou caução, cujo prazo começará a fluir a partir da juntada do mandado aos autos (artigos 736 e 738 do CPC de acordo com
redação que lhes deu a Lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006). Cientifiquem-se, ainda, os devedores de que, no prazo para
embargos, poderão, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer
seja admitido o pagamento do restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês
(artigo 745-A e § 1º e 2º do CPC). Autorizo a realização das diligências do Oficial de Justiça, se necessário for, nos termos do
artigo 172, § 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e
Int. Fls.: 89 Providenciar a retirada da carta precatória em cinco dias e comprovar a distribuição em 10 dias Providencie o autor
as cópias necessárias para instruir a carta precatória em cinco dias - ADV LUCIMARA RODRIGO DE ASSIS COSTA 185.650
1312/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.032784-9/000000-000 - nº ordem 1312/2011 - Embargos à Execução - RITA DE CASSIA
DA SILVA QUEIROZ PINTO X JOSE CARLOS BRIZOTTI E OUTROS - Fls. 235 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto
pela embargante (fls. 189/216), somente no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contra razões de
apelação, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª
câmaras), observadas as formalidades legais. Int. - ADV DANILO VICARI CRASTELO OAB/SP 226654 - ADV RAFAEL LUIS DEL
SANTO OAB/SP 288848 - ADV EDSON MANCERA ENDO OAB/SP 299605 - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/SP 87723
28/12 - Processo Nº.: 405.01.2011.058023-8/000000-000 - nº ordem 28/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE
GALDINO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 21 - Vistos. Torno sem efeito o despacho
lançado, equivocadamente, no sistema informatizado aos 12 de janeiro. Processe pelo rito ordinário. Cite-se o réu com as
advertências legais. Defiro a gratuidade processual. Int. - ADV MANOEL DIAS DA CRUZ OAB/SP 114025 - ADV JOSÉ ANTONIO
GALIZI OAB/SP 161922
2024/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.047481-4/000000-000 - nº ordem 2024/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X JONIR FRANCISCO LEAL - Fls. 76 Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da execução,
em cinco dias, sob pena de arquivamento ADV MIRIAM GODOY ARRUDA 192797; CYNTHIA GODOY ARRUDA 180.843
242/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.004819-1/000000-000 - nº ordem 242/2012 - Precatória (em geral) - ALESSANDRA
AMARO CAVALCANTE X JOSE CARLOS MACIEL - Fls. 04 - Autos nº 242/12 Vistos. Providencie a autora, no prazo de cinco
dias, o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça juntando 03 vias dos respectivos comprovantes. A seguir, cumpra-se,
servindo esta de mandado. Cumprida ou não sendo atendida a determinação supra, devolva-se a presente carta precatória ao
Juízo Deprecante, com as cautelas de praxe. P. e Int. Osasco, 07 de fevereiro de 2012. Wilson Lisboa Ribeiro Juiz de Direito ADV SANDRA SUZANA DONARIO DE AZEVEDO OAB/SP 261178
842/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.021393-0/000000-000 - nº ordem 842/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária BANCO BRADESCO S/A X GLAUCIA CRISTINA SILVA SANTOS ME Fls.: 52 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de
Justiça constante de fls. 51 (...não localizou a requerida nos endereços diligenciados ...), em 5 dias - ADV MARIANE CARDOSO
MACAREVICH OAB/RS 30264 - ADV ROSANGELA DA ROSA CORRÊA OAB/RS 30820
2749/00 - Processo Nº.: 405.01.2000.051844-6/000000-000 - DISSOLUÇÃO SOC. FATO P. BENS PED. REGUL. VISITAS
P. ALI. - M.A.L. X J.A.A - FLS. 49 - Vistos. Fls. 46: defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco dias. Nada sendo
requerido, retornem ao arquivo. Int. - ADV MARINA COSTA PEREIRA 130.725
1212/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.030652-7/000000-000 POSSESSORIA JOSE CARLOS CABRAL x ADELSON CARLOS
CABRAL Fls.: 197 Providencie o advogado dos autores a assinatura da petição de fls. 163/166, em 5 dias - Advs.: DOUGLAS
DOS SANTOS 223.948; LUIZ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS 261.926
1212/11(01) - Processo Nº.: 405.01.2011.030652-9/000001-000 IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
ADELSON CARLOS CABRAL x JOSE CARLOS CABRAL Fls.: 25 Ciência da resposta negativa da ARISP - Advs.: DOUGLAS
DOS SANTOS 223.948; LUIZ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS 261.926
1594/02 - Processo Nº.: 405.01.2002.043247-0/000001-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO APARECIDA KERSTEN
MONTEIRO x LUIZ FERNANDO KERSTEN Fls.: 402 - Vistos. Tendo em vista a notícia de quitação do débito (fls. 389/390),
dou por cumprida a sentença proferida na presente ação que MARCOS VINÍCIUS MARINS DE OLIVEIRA move em face de
APARECIDA KERSTEN MONTEIRO E ROBERTO FERREIRA DE SOUZA nos termos do artigo 794 inciso I do Código de processo
Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art.
503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
P. R.I. Advs.: EDISON SANTOS BERBARE 57.071; MARCOS VINICIUS MARINS DE OLIVEIRA 141.487; EGLE SABINO DA
SILVA 98.456; NEWTON PIO PEREIRA 118.923
44/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.001013-4/000000-000 - nº ordem 44/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO
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