TJSP 17/02/2012 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1127
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a parte vencedora (empresa autora), em 05 dias, o que de direito. Alertando-a que em caso de prosseguimento do feito,
necessário se faz que traga para os autos o atual endereço das empresas requeridas e/ou promova o recolhimento da taxa de
serviço para pesquisa junto ao BACENJUD e INFOJUD (R$ 10,00 - para cada empresa e informação), num total de R$ 40,00 a
ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, no código 434-1. No mais, diante da antecipação
da tutela concedida, oficie-se ao Cartório de Protesto. Decorrido o prazo, aguarde-se provocação no arquivo. Int. (DEVE A
AUTORA PROVIDENCIAR A RETIRADA DE 04 OFÍCIOS DESTINADOS AOS CARTÓRIOS DE PROTESTOS) - ADV MARIA
DAS GRACAS C DE SIQUEIRA OAB/SP 62740 - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498 - ADV LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI
OAB/SP 236594 - ADV RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO OAB/SP 253964
361.01.2008.013864-4/000000-000 - nº ordem 1802/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X EMILIO THIAGO MACEDO
DO NASCI - PETIÇÃO INFORMADA- C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos
o autor para: ( X ) PROVIDENCIE A TAXA DE DESARQUIVAMENTO R$15,00, EM 05 DIAS, SENDO QUE NA OMISSÃO A
PETIÇÃO SERÁ ARQUIVADA EM PASTA PRÓPRIA. (FLS.RETRO) - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
361.01.2008.015911-3/000000-000 - nº ordem 2054/2008 - Indenização (Ordinária) - DEYSE MITIKO SAKAKI PRECIOSO
EPP X MÓVEIS CARRARO S/A - Fls. 265 - Vistos Depreque-se a oitiva da testemunha Marcelo Lima Pereira, no endereço
declinado a fls. 263. Int. MC., data supra. (DEVE a empresa-ré com URGÊNCIA, providenciar a RETIRADA da precatória p/ oitiva
testemunha MARCELO LIMA PEREIRA, instruí-la com a condução do Oficial e taxa para distribuição da mesma na Comarca de
SP - Alerto-o que a precatória destinada a Comarca de Bento Gonçalves já retornou, com certidão negativa do Oficial, por estar
Marcelo, laborando em SP ) - ADV ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA OAB/SP 133788 - ADV CAMILLA ROSA DE SOUZA
OAB/SP 194373 - ADV MARCELO DE CARVALHO BOTTALLO OAB/SP 99500
361.01.2008.014681-0/000000-000 - nº ordem 2841/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MOGI IMOVEIS COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA X ANA CRISTINA MONTEIRO MIRANDA FRANCO DE SOUSA E OUTROS - Fls. 183 - Vistos. Tendo em
vista os documentos apresentados a fls. 165/167 e 170/177, advindos de imobiliárias diversas (no total de seis), e, considerando
a concordância da exequente com o valor apresentado pelos executados a fls. 169, conforme fls. 180, fixo o valor da avaliação
em R$ 563.333,00 (quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e três reais). Assim sendo, para 1ª e eventual 2ª praça
designo o dia 11 de abril de 2012, às 14 horas, e dia 25 de Abril de 2012, às 14 horas. Providencie a exequente, no prazo de dez
dias, a minuta do edital para conferência e consequente publicação na imprensa oficial após o pagamento da respectiva taxa.
Apresente a exequente esboço de cálculo atualizado da dívida até 05 dias antes da praça. Int. - ADV LUIZ MARRANO NETTO
OAB/SP 195570 - ADV ANTONIO CARLOS BARBOSA OAB/SP 126063
361.01.2008.025041-0/000000-000 - nº ordem 3248/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO DE ANDRADE
PASSOS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 175/176 - Vistos. 1 - Proceda-se o registro da Execução no sistema. 2 - Nos
termos do art. 614 e 475, J, do Código de processo Civil, intime-se o(a) executado(a) (pela imprensa através de seu patrono),
ou, pessoalmente, se não estiver representado, para que o mesmo cumpra a obrigação, efetuando o pagamento da quantia
indicada, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de ser acrescido ao valor devido, multa de 10% (dez por cento). (valor R$
49.929,22). 3- Em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao exeqüente, para manifestação no prazo de 05 dias, com
posterior conclusão dos autos para eventual extinção. 4 - Decorrido o prazo, sem pagamento, apresente o exeqüente memória
atualizada do débito, e multa ora fixada, bem como indicação de bens passíveis de penhora, facultando ao mesmo, manifestarse sobre o interesse na realização de penhora “on line”. 5 - Apresentado o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação.
6 - Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, pela
imprensa, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. 7 - Na
hipótese da indicação de bem imóvel para penhora deverá ser observado os termos do Provimento CGJ n. 30/2011 (publicado
no DJE de 10/12/2011, págs. 10/11), que dispões sobre “penhora on line”. Oportunamente será nomeado perito para avaliação.
8 - A inércia do credor pelo prazo assinalado em lei determina o arquivamento dos autos. Int., - ADV SEBASTIAO LAURENTINO
DE ARAUJO NETO OAB/SP 144831 - ADV THIAGO SARGES DE MELO E SILVA OAB/SP 259005 - ADV AUREA LUCIA AMARAL
GERVASIO OAB/SP 134057 - ADV IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA OAB/SP 272107
361.01.2009.013409-6/000000-000 - nº ordem 1565/2009 - Usucapião - MARCELO BENEDITO DE LIMA X ADIRCE NUNES
DE SOUZA E OUTROS - FLS. 205:...Vistas dos autos ao requerente para: “Foi concedido o prazo de 30 dias, para localização
dos herdeiros. Na omissão, será expedido mandado nos termos do artigo 267, inciso III do CPC.”. - ADV ELIÉZER SILVA
TORRES DOS SANTOS OAB/SP 230729 - ADV DOUGLAS MATTOS LOMBARDI OAB/SP 228013
361.01.2009.017276-6/000000-000 - nº ordem 2022/2009 - Usucapião - ANA RAMOS CAGNACCI X YOSHIO NOTHI E
OUTROS - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º
do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos a parte interessada para: ( x )
Ciência quanto a resposta da Procuradoria Geral do Estado- Patrimônio Imobiliário Defesa do Meio Ambiente, informando que o
imóvel objeto da ação está inserido na Área de Proteção Hidrográfica do Rio Tietê, contudo tem duas possibilidades dos autores
regularizarem seu lote: comprovando a anterioridade da existência do lote à 17/11/1976, Lei Est.n.1172/76 (note que para a
regularidade basta comprovar a simples existência do lote, e não a efetiva ocupação do mesmo desde essa data) ou os autores
podem recorrer à Lei Compensação de Áreas (Lei Est.n. 11.216 de 22/07/2002), para que o lote seja adequado à cota mínima da
região. Informa ainda que os autores regularizem seu imóvel, sendo que na omissão a ação deverá ser julgada improcedente,
já que não se admite usucapião de imóvel em desconformidade com a lei, petição resposta juntada à fls.113/114. Após retornem
os autos cls. (fls.115) - ADV MARCIO ANTONIO MARQUES BARRETO OAB/SP 138549 - ADV MARIA DE LOURDES D’ARCE
PINHEIRO OAB/SP 126243 - ADV ADRIANA RUIZ VICENTIN OAB/SP 196161
361.01.2009.028089-0/000000-000 - nº ordem 3362/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
S/A X FABRICIO MORAES DE OLIVEIRA - PETIÇÃO INFORMADA- C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos o autor para: ( X ) PROVIDENCIE A TAXA DE DESARQUIVAMENTO R$15,00, EM 05
DIAS, SENDO QUE NA OMISSÃO A PETIÇÃO SERÁ ARQUIVADA EM PASTA PRÓPRIA. (FLS.RETRO) - ADV MARIA LUCILIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º