TJSP 22/02/2012 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1128
2080
SANDOVAL APARECIDO SIMAS OAB/SP 144708 - ADV SÍLVIA MARIA PEREIRA OAB/SP 201771 - ADV RAFAEL TOLEDO
FARIAS NOVAES OAB/SP 255815 - ADV RAFAEL LOUREIRO FABEN OAB/SP 292067
453.01.2011.002603-7/000000-000 - nº ordem 23/2011 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN -SP X FAUSTA ELOISA ELIAS DA CRUZ - Fls. 74 - Manifeste-se o exeqüente sobre
o contido nos ofícios de fls. 65/66, 68/69 e 71/73. Intime-se via postal. Int. (oficio da Receita Federal, Policia Civil e IIRGD com
informações) - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
453.01.2011.007171-1/000000-000 - nº ordem 946/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RECALCULO DA RENDA
MENSAL INICIAL - JOSÉ CARLOS GARZIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 163/167 - Sentença
nº 116/2012 registrada em 14/02/2012 no livro nº 109 às Fls. 197/201: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial
para condenar o réu a recalcular a renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição do autor e a pagar a ele
as diferenças a que fizer jus em virtude do recálculo da RMI. Os valores encontrados serão acrescidos de juros e correção
monetária em conformidade com o art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97, com a redação dada pela Lei n.º 11.960/09, utilizando-se dos
índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Em razão da sucumbência, o réu pagará
os honorários advocatícios, que fixo 15% sobre o valor atualizado das prestações vencidas até a presente data, nos termos da
Súmula 111 do E. Superior Tribunal de Justiça. Não pagará as custas, por conta da isenção. P.R.I.C. - ADV DANIEL DEPERON
DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI OAB/SP 165931
453.01.2011.009053-6/000000-000 - nº ordem 1181/2011 - (apensado ao processo 453.01.2011.010126-5/000000-000 - nº
ordem 1325/2011) - Medida Cautelar (em geral) - AUTO POSTO COLINA DO SOL - JOSE DEGANE X FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Fls. 347 - Aguarde-se para o julgamento simultâneo que será realizado nos autos principais. Int. - ADV
DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV CLOVIS MORAES BORGES OAB/SP 223239 - ADV KEIJI MATSUDA
OAB/SP 77118
453.01.2011.010794-2/000000-000 - nº ordem 1366/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A X
EDUARDO VILELA INFORZATO - Fls. 37 - Sentença nº 110/2012 registrada em 09/02/2012 no livro nº 109 às Fls. 182: Diante
da petição de fls. 34, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do C.P.C. Custas
finais inexistem. Fica cassada a liminar concedida a fls. 30. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos. P.R.Int. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075
453.01.2011.011068-6/000000-000 - nº ordem 1425/2011 - Execução de Alimentos - T. G. X R. G. - Fls. 20 - Fls. 19: defiro
o prazo improrrogável de dez dias para o exequente emendar a petição inicial, nos termos do terceiro parágrafo de fls. 12, sob
pena de indeferimento. Int. (emende o exeqüente a inicial para esclarecer se pretende a prisão do executado) - ADV HUGO
CARLOS DANTAS RIGOTTO OAB/SP 313418
453.01.2012.000197-5/000000-000 - nº ordem 66/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ FERNANDO ALVES E
OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 17 - Nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50, concedo aos
autores os benefícios da justiça gratuita. Cite-se a requerida para apresentar contestação no prazo legal. Int. - ADV JOÃO
PAULO PEREIRA GREJO OAB/SP 294628
453.01.2012.000311-9/000000-000 - nº ordem 76/2012 - Execução de Alimentos - N. C. C. P. X R. C. P. - Fls. 14 - Defiro
à exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando-lhe procuradora a advogada indicada a fls. 10. Citese o réu, para que pague a dívida cobrada (R$ 7.525,25), no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida multa no valor
equivalente a 10% (dez por cento) e de penhora (Código de Processo Civil, art. 475-J, “caput”). Int. - ADV MARIANA JORRAS
BETTI OAB/SP 261723
453.01.2012.000382-7/000000-000 - nº ordem 85/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO APARECIDO
ZACHARIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 97 - Nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50, concedo ao autor
os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o Instituto-requerido na forma da Lei. Int. - ADV DANIEL BELZ OAB/SP 62246
453.01.2012.000384-2/000000-000 - nº ordem 86/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - IZABEL PAVAO AMANCHINE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 24 - Nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50, concedo à autora os benefícios
da justiça gratuita. Cite-se o Instituto-requerido na forma da Lei. Int. - ADV DANIEL BELZ OAB/SP 62246
453.01.1997.000348-7/000001-000 - nº ordem 358/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ANTONIO JOAQUIM DE MORAES E OUTROS - Fls. 11/13 - Sentença
nº 119/2012 registrada em 14/02/2012 no livro nº 109 às Fls. 206/208: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos
opostos pelo INSS, o que faço com resolução do mérito, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil. Responderá
o embargante pelos honorários de advogado, que fixo, por equidade, em R$ 800,00, consoante artigo 20, §4º do CPC. Sem
condenação em custas. P.R.I.C. - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV FERNANDO
JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE OAB/SP 112781
453.01.1997.000242-4/000000-000 - nº ordem 1569/1997 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO DECL CC
ASS MATERIAL A TITULO DE ALIMENTOS E ME - SUZANA FERREIRA EGIDIO X SIDINEI MAXIMO MATOS - Fls. 358 Providencie a serventia a extração das cópias informadas a fls. 330, devidamente autenticadas, providenciando a autora a
retirada, no prazo de cinco dias. Int. - ADV CLAUDIA MARLY CANALI OAB/SP 94878 - ADV ANSELMO ANTONIO DA SILVA
OAB/SP 130706 - ADV MARIO DE SOUZA FILHO OAB/SP 65315 - ADV GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO OAB/SP 144639
453.01.1998.000133-7/000000-000 - nº ordem 639/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELSO GARCIA X ROGERIO
RODRIGUES TORTORO - Fls. 307 - Autos desarquivados. Fls. 301/306: cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Após,
tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868 - ADV IANARA FERNANDA GOLIN
JACOPETTE OAB/SP 184706 - ADV ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE OAB/SP 173748 - ADV JOSE SANDRO GAVASSA
OAB/SP 210795 - ADV MEYRE LUCY TEREZA DA SILVA OAB/SP 224283
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º