TJSP 23/02/2012 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1129
1520
CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/18
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:JOSE PAULO DA SILVA BALBINO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2012.001768
Nº ORDEM:11.02.2012/000055
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/16
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:CRISTIANO FERREIRA CARNASSA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:400.01.2012.001778
Nº ORDEM:11.03.2012/000058
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:PRECATÓRIA
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal
Réu:PAULO ROBERTO FRANCISCO
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
M. Juiza ADRIANE BANDEIRA PEREIRA - Juíza de Direito Titular
Precatória nº.: 400.01.2011.010818-3/000000-000 - Controle nº.: 000431/2011 - Partes: Justiça Pública X JOSE CELIO
VALERIO - Fls.: 6 - Verifico que foi deprecado audiência de proposta de suspensão do processo; assim designo audiência para
o ato para o dia 01 de março de 2012, às 17:30horas.Oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando cópia da denúncia oferecida,
com urgência, bem como comunique-se a designação supra. Int. - Advogados: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA - OAB/
SP nº.:152410 (1)
Execução n. 650.184 (apenso). Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MIGUEL DE PAULA SOUZA. Fls. 84: Considerando a
concordância Ministerial (fl. 83), autorizo o pedido do sentenciado, para trabalhar na cidade de São José do Rio Preto todos
os dias e voltar para a cidade de Olímpia no período noturno, permanecendo no mais as condições já imposta. Cientifique o
sentenciado e expeça-se a autorização. Int. Advogados: EDUARDO SANTIN ZANOLA OAB/SP n. 220.094 (2)
Execução n. 730.371 (apenso). Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO PERPETUO DOS SANTOS. Fl. 54: Tendo em vista
que o sentenciado Fernando Perpetuo dos Santos qualificado nos autos cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade
que lhe fora imposta na ação penal n. 400.01.2003.006872-0 controle n. 701/2003 1ª Vara da Comarca de Olímpia, bem como
manifestação Ministerial de fl. 53, declaro extinta sua punibilidade. Expeça-se em seu favor, o competente alvará de soltura,
se por al não estiver preso. Efetuem-se as devidas anotações e comunicações; após, arquivem-se os autos em seguida. PRI.
Advogados: CÁTIA BARREIRA SENTINELLO OAB/SP n. 117.753 (3)
Execução n. 978.024/1. Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ TADEU SANTOS FREIRE. Fls. 59: Considerando a indicação
de fls. 57/58, nomeio defensor dativo para o (a) sentenciado(a) José Tadeu Santos Freire, o(a) Dr.(a) VANDERLEI CANDIDO,
intimando-o(a) para se manifestar sobre o pedido de fl. 52, no prazo de 03 (três) dias, bem como assinar termo de compromisso.
Após, tornem os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o pagamento da multa imposta. Int. Advogados: VANDERLEI
CANDIDO OAB/SP n. 99.103 (4)
Execução n. 827.821/1. Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BIANCA NAIARA DE OLIVEIRA. Fls. 154: Considerando a indicação
de fls. 152/153, nomeio defensor dativo para o (a) sentenciado(a) Bianca Naiara de Oliveira, o(a) Dr.(a) Marcelo Candido
Gonzalis, intimando-o(a) para se manifestar sobre o pedido de conversão da pena, no prazo de 03 (três) dias, bem como assinar
termo de compromisso. Int. Advogados: MARCELO CANDIDO GONZALIS OAB/SP n. 145.578 (5)
Execução n. 825.855/1. Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDA FRANCISCA SOUZA. Fls. 123: Considerando a indicação
de fls. 121/122, nomeio defensor dativo para o (a) sentenciado(a) Fernanda Francisca Souza, o(a) Dr.(a) Marcelo Roberto
Campos, intimando-o(a) para se manifestar sobre o pedido de conversão da pena, no prazo de 03 (três) dias, bem como assinar
termo de compromisso. Int. Advogados: MARCELO ROBERTO CAMPOS OAB/SP n. 235.869 (6)
2ª Vara
Juiz de Direito: DR. LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA.
Processo nº: 400.01.2009.010101-2/000000-000 - Controle nº: 000420/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
VIEIRA Despacho de fl.140: Expeça-se guia de recolhimento da pena imposta ao sentenciado, encaminhando-a à Vara das
Execuções Criminais da Comarca de Urupês-SP. Arbitro os honorários devidos à Dra. defensora nomeada ao réu em 70%
(setenta por cento) do valor previsto na tabela vigente (código 301), expedindo-se a certidão. Após, observadas as cautelas de
praxe, arquivem-se os autos. Int.; Despacho de fl.147: Determino o desentranhamento os documentos juntados às fls. 58/59
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