TJSP 27/02/2012 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1131
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judicial de fls. 45, observando-se as formalidades legais. Decorridos 90 dias da presente homologação, inutilizem-se os autos,
nos termos do Prov. 1670/2009 do C.S.M. e Comunicado CG nº 795/2007. P.R.I. Mar., 14 de Fevereiro de 2012. ANGELA
MARTINEZ HEINRICH Juíza de Direito - ADV MAURO MARCOS OAB/SP 107758 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP
108911
344.01.2011.026049-6/000000-000 - nº ordem 3416/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUCIANA
RODRIGUES DA SILVA X AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 40 - À requerente para se
manifestar nos autos quanto à contestação de fls. 21/39, no prazo de dez dias. Int. - ADV HERMES LUIZ SANTOS AOKI OAB/
SP 100731
344.01.2011.026142-1/000000-000 - nº ordem 3433/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSÉ
DOMINGOS NETO X BANCO ITAUCARD SA - Fls. 21 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 15/16 e, em conseqüência, Julgo EXTINTO o processo com
fundamento no artigo 269, inciso III do CPC. Expeça-se mandado de levantamento judicial, do depósito de fl. 17, em favor do
requerente, observadas as formalidades legais. Restituam-se os documentos requeridos. Cumpra-se a Serventia o disposto no
item 30.2 do Provimento CSM 1670/09, com as alterações dadas pelo Provimento CSM 1679/09, para inutilização dos autos.
P.R.I. - ADV LUIZ MARTINES JUNIOR OAB/SP 153296 - ADV LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES DA SILVA OAB/SP 198791 ADV SILVIA APARECIDA DA SILVA ARENA OAB/SP 292074 - ADV TATIANE CRISTINA MOREIRA GOMES OAB/SP 298269
344.01.2011.026657-1/000000-000 - nº ordem 3487/2011 - Execução de Título Extrajudicial - RETINORTE RETÍFICA DE
MOTORES LTDA ME X NÉLSON DOMINGOS VIANA - Fls. 21 - Feito nº 3487/2011 Vistos. Defiro o pedido de fls. 19/20 e em
conseqüência julgo EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito, nos
termos do artigo 794, inciso I do CPC. Restituam-se os documentos que instruíram a inicial. Cumpra-se o disposto no item 30.2
do Provimento CSM 1.670/09, com as alterações estabelecidas no Provimento CSM 1.679/09. P.R.I. Mar., 20 de Fevereiro de
2012. Gilberto Ferreira da Rocha Juiz de Direito. - ADV FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA OAB/SP 175278
344.01.2011.026686-0/000000-000 - nº ordem 3496/2011 - Reparação de Danos (em geral) - PABLO MADUREIRA SALVADOR
X NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A - Fls. 73 - Ao requerente para se manifestar nos autos quanto à contestação de fls.
32/41, no prazo de dez dias. Int. - ADV RAFAELA DA SILVA POLON OAB/SP 294098 - ADV HELY FELIPPE OAB/SP 13772
344.01.2011.028004-9/000000-000 - nº ordem 3647/2011 - Precatória (em geral) - VLADIMIR MARTINS X OSÉIAS DE
ARAÚJO (TECCEL CELULARES) - Fls. 05 - Fls.04vº: Solicite junto ao Juízo Deprecante, via email institucional, número telefônico
do requerente ou seu procurador, para cumprimento da medida. Int. - ADV WLADIMIR MARTINS FILHO OAB/SP 293903 - ADV
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 184420 - Número do Processo Origem: 423/2009 - Vara Deprecante: J. Esp.
Cív.Crim. do Fórum de Garça
344.01.2011.028138-5/000000-000 - nº ordem 3658/2011 - Reparação de Danos (em geral) - ADRIANO DAUN MONICI X
TAM LINHAS AÉREAS S/A - Fls. 25 - V. Designo a audiência de conciliação para o dia 12 de abril de 2012, às 10:45 horas,
devendo o autor, que advoga em causa própria, comparecer à referida solenidade, sob pena de extinção nos termos do artigo
51, I da Lei 9.099/95, e conseqüente condenação em custas processuais, conforme preceitua o artigo 51, § 2º da Lei 9099/95,
de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, observados o artigo 4º, § 1º, da Lei 11.608/03. Cite-se e intime-se a empresa
requerida, advertindo-a deverá comparecer na audiência representada por meio de preposto credenciado, munido de carta de
preposição e contrato social/atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia, nos termos do art. 319, do CPC. Int. - ADV
ADRIANO DAUN MONICI OAB/SP 140701
344.01.2011.028332-8/000000-000 - nº ordem 3685/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
C/C COBRANÇA - LUÍS JOSÉ DE ARAÚJO X BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 13 - Vistos.
Considerando que as regras de experiência demonstram a inviabilidade do acordo, bem como diante da desnecessidade de
dilação probatória, a fim de melhor atender as necessidades do Juízo e das partes, nos termos do art. 13 da Lei 9.099/95 e
Enunciado Uniforme 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, dispenso a audiência de conciliação. Diante
do acima exposto, cite-se o requerido para contestar no prazo de quinze dias com as advertências do art. 319, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771
344.01.2011.028745-8/000000-000 - nº ordem 3740/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO DE QTIA PAGA
C/C INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS - MAURO LUIZ DA ROCHA OLIVEIRA E OUTROS X ANJOS DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS - Fls. 28 - V. Por ora, intime-se a empresa requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize
sua representação processual, trazendo para os autos instrumento de mandato conferindo poderes ao advogado subscritor
da contestação de fls. 18/27, bem como cópia do contrato social / atos constitutivos da empresa, sob pena de decretação da
revelia. Int. - ADV KEYTHIAN FERNANDES PINTO OAB/SP 234886 - ADV ORLANDINO PRAUSE DA SILVA JUNIOR OAB/PR
35570
344.01.2011.028966-7/000000-000 - nº ordem 3769/2011 - Desconstituição de Contrato - MAGNO DONIZETI CONEGLIAN X
ALTERNATIVA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - Fls. 21. - Vistos. Este Juízo não tem competência territorial para apreciar
a questão, visto que a parte requerida é domiciliada na cidade de ALFENAS/MG, e a competência relativa, no Juizado Especial
Cível, pode ser reconhecida de ofício, conforme preceitua o ENUNCIADO UNIFORME N° 05, do Conselho Supervisor do Sistema
de Juizados Especiais. Ademais, conforme cláusula décima primeira do contrato (fl. 10), o foro eleito foi o da comarca de
Alfenas. Isso posto, JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o presente feito,
nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei 9.099/95. Restituam-se os documentos ao requerente. Decorridos 90 (noventa dias)
da extinção, inutilizem-se os autos, nos termos do Provimento 1679/2009 do C.S.M.. P.R.I.C. - ADV PAULO SERGIO RIGUETI
OAB/SP 79230 - ADV RODRIGO MORALES BARÉA OAB/SP 174689 - ADV LUIZ OTAVIO RIGUETI OAB/SP 224447
344.01.2011.029407-0/000000-000 - nº ordem 3825/2011 - Declaratória (em geral) - JULIANA ALVES MARQUES X BV
FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 14 - Vistos. Considerando que as regras de experiência
demonstram a inviabilidade do acordo, bem como diante da desnecessidade de dilação probatória, a fim de melhor atender as
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