TJSP 28/02/2012 - Pág. 199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1132
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66.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Olga de Aguiar Godoy Longato (Assistência Judiciária)
e outros; Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP);
0004538-60.2010.8.26.0297; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jales; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
297.01.2010.004538-8/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juizo Ex Officio;
Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador);
Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apdo/Apte: David Patricio de Almeida Santos (Assistência
Judiciária) e outros; Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP);
0005599-09.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 053.10.005599-3; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Vanderlei Alves dos Santos
(Assistência Judiciária) e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
0006367-32.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000636732.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador); Apelado: Maria Helena Bassanello da Silva
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP);
0006714-61.2008.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 562.01.2008.006714-4/000000-000; Assunto: Patrimônio Histórico / Tombamento; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo:
João Carlos de Souza e outro; Advogado: Valdu Ermes Ferreira de Carvalho (OAB: 95173/SP); Advogada: Vanessa Ferreira de
Carvalho (OAB: 178663/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP);
0007471-93.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.007471-0;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Nilceu Araujo Santos Pinto e outros; Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP); Apdo/Apte:
Departamento de Estradas de Rodagem; Advogada: Lucia Cerqueira Alves Barbosa (OAB: 88031/SP); Advogada: Alessandra
Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP);
0008394-80.2009.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 066.01.2009.008394-9/000000000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Valdemar Fenandes e outro; Advogado: Eliandro Silverio de Miranda
(OAB: 263861/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos; Advogada: Claudia Regina Villar Fantoni (OAB: 203838/SP);
0008509-72.2008.8.26.0572; Apelação;
Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
572.01.2008.008509-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sao Joaquim da Barra; Advogada: Isabela Nogueira Ferreira da Silva (OAB: 251600/SP); Apelado:
Valentim Patorinho Torres e outro; Advogado: Marshall Mauad Rocha (OAB: 135564/SP);
0009622-61.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0009622-61.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) (Procurador); Apelado: Orival de Carvalho e
outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
0010160-13.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.010160-2;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Valnice Boschezzi Magosso (Justiça Gratuita) e outros;
Advogada: Rosana Trad (OAB: 134344/SP); Advogada: Carolina Ismael Tortorello Zangirolami (OAB: 144565/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador);
0014259-89.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.014259-4;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev; Advogada: Paula Lutfalla
Machado Lellis (OAB: 150647/SP); Apelado: Telma Barbosa de Moura (E outros(as)) e outros; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP);
0014525-35.2010.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 090.01.2010.0145251/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Antonio Natal Torres Salema (Justiça
Gratuita) e outro; Advogado: Osvaldo Luis Zago (OAB: 101030/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
Apelado: Banco do Brasil S A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP);
0015898-45.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.015898-9;
Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cynthia Pollyanna
de Faria Franco (OAB: 171103/SP); Apelado: Fernando Tubero (Assistência Judiciária) e outros; Advogado: Renato Andre de
Souza (OAB: 108792/SP);
0016854-95.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.016854-5;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz Gonzaga Julien (E outros(as)) e outros; Advogada:
Lucia Maria Moreira de Souza Julien (OAB: 148547/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada: Lazara
Mezzacapa (OAB: 74395/SP);
0018999-90.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.018999-0;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB:
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