TJSP 28/02/2012 - Pág. 200 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1132
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205726/SP); Apelado: Levy Pereira Lopes e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
0019702-21.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.019702-0;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Djalma Aparecido Bispo e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB:
141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador);
0022659-92.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.022659-3;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Priscila da Silva (E outros(as)) e outros; Advogado:
NILTON DIAS PEREIRA (OAB: 233266/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Giselle Kodani (OAB:
200122/SP);
0023887-05.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.023887-7;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Daniel
Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP); Apelado: Lia Matheus (E outros(as)) e outros; Advogada: Vera Lucia Pinheiro
Cardoso Dias (OAB: 102398/SP);
0024022-17.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.024022-7;
Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro
de Sá Vintena (OAB: 302015/SP); Apdo/Apte: Clarice Amaral Campos (Assistência Judiciária) e outros; Advogado: NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP);
0027799-10.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.027799-6;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Isolina Lemes Fernandes (Assistência Judiciária);
Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogado: Antonio
Oropallo (OAB: 17925/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP);
0033171-37.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.10.033171-0; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Instituto de
Previdência Municipal de São Paulo; Advogada: Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP); Apelado: Ana Maria Giordano
Nogueira e outros; Advogado: Angelo Roberto Chiurco (OAB: 33113/SP);
0035839-60.2004.8.26.0224; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
224.01.2004.035839-0/000000-000; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Bandeirante Energia S/A; Advogado: Braz
Pesce Russo (OAB: 21585/SP); Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP); Apelado: Otavio Souto Silva (Espólio) e outro;
Advogado: Armando Genaro (OAB: 40125/SP);
0036992-49.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.10.036992-0; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Apelado: Oswaldo Elena e outros; Advogada: Daniella Di
Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP); Advogada: Miriam de Fátima Yoshida (OAB: 183179/SP);
0038543-64.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003854364.2010.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Suzana Freire de Amorim
Santos e outros; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP);
0039403-65.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0039403-65.2010.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador);
Apelado: Marly Merlo Premazzi e outros; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP);
0040043-05.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004004305.2009.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Debora Aparecida Marchini Bortoletto
(Assistência Judiciária) e outros; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP);
0042207-40.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.042207-7;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Claudete da Costa e outros; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB:
150163/SP); Apdo/Apte: Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho - Unesp; Advogado: Rogerio Luiz Galendi
(OAB: 86918/SP);
0042332-08.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004233208.2009.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Priscila Shirley Cerqueira Leite e
outros; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP);
0043541-12.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004354112.2009.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Nelly Osti de Oliveira (Espólio) e
outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 654444/
SP); Apdo/Apte: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp; Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen
(OAB: 146276/SP);
0044734-62.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.044734-7;
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