TJSP 28/02/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1132
2009
face de Márcio Cestari para condenar o requerido ao pagamento de indenização por dano moral em favor do autor no montante
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O valor da indenização deverá ser corrigido de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de
Justiça, a contar desta data (súmula 362, do Colendo Superior Tribunal de Justiça) e sofrerá incidência de juros moratórios de
1% (um por cento) ao mês a contar do trânsito em julgado desta sentença. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo,
com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca
condeno cada uma das partes ao pagamento de cinqüenta por cento das custas e despesas processuais, compensando-se
entre si os honorários advocatícios, nos termos do artigo 21, caput, do Código de Processo Civil. Na cobrança de tais verbas
deverá ser observada a disciplina da Lei nº 1.060/50. Publique. Registre. Intime. Cumpra. Orlândia, 25 de janeiro de 2012.
PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (custas de preparo: R$ 100,00 - cm. até janeiro/2012). - ADV MARCO
AURELIO VANZOLIN OAB/SP 230543 - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802
404.01.2007.007373-3/000000-000 - nº ordem 963/2007 - Execução de Título Extrajudicial - NEIR ANTÔNIO CESTARI X
LUIZ ROBERTO GONÇALVES - Fls. 153 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2007.007373-3/000000-000 Nº de
ordem: 963/2007 Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a intimação de fls. 135, item 2. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 01
de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juiz(a) Substituto (Dr. Adalto, informar, em 10 dias, se há débito
remanescente). - ADV ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103700 - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
404.01.2008.001266-9/000000-000 - nº ordem 390/2008 - Possessórias em geral - ANDRÉ LUIS PARREIRA X LUIZ ALLAN
RITA - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2008.001266-9/00000-00000 Nº de ordem: 390/2008 Vistos. Processo em
ordem. 1. Fls. 101: Anote-se. 2. O requerente está ciente da renúncia, pois também assinou a respectiva petição. 3. Manifestese o patrono (Dr. André Parreira) para prosseguimento. 4. No silencio o feito será extinto (fls. 98). Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 03 de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Dr. André, manifestar). - ADV ANDRÉ
LUIS PARREIRA OAB/SP 204679
404.01.2008.001416-0/000000-000 - nº ordem 418/2008 - Embargos de Terceiro - APARECIDA DE LOURDES HONÓRIO
MORIS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL - Cartório do Ofício Judicial Processo:
404.01.2008.001416-0/000000-000 Nº de controle: 418/2008 Vistos. 1. Defesa ofertada e impugnada. 2. Especifiquem as partes
as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes
a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse na designação de
audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23 de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta - ADV
ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA OAB/SP 176140 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933
404.01.2008.003022-5/000000-000 - nº ordem 883/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA EDUCACIONAL
DE PAIS DE ALUNOS DA ALTA MOJIANA (COOPAM) X ILÍDIO DA SILVA CARNEIRO E OUTROS - Fls. 104 - Cartório do
Ofício Judicial Processo nº 404.01.2008.003022-5/000000-000 Nº de ordem: 883/2008 Vistos. Ante a certidão supra, intime-se
a exeqüente para comprovar o encaminhamento do referido ofício, em 05 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 01 de fevereiro
de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juiz(a) Substituto (Dra. Márcia, atender). - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS
OAB/SP 147990
404.01.2008.003608-1/000000-000 - nº ordem 1059/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SPERAFICO
AGROINDUSTRIAL LTDA X RENATA ANTÔNIO MANUTENÇÃO ME - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2008.0036081/00000-00000 Nº de ordem: 1059/2008 Vistos. Processo em ordem. Fls. 120: defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta
dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). (Dr. Matheus). - ADV MATHEUS AUGUSTO DE
GUIMARÃES CARDOSO OAB/SP 178636 - ADV SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES OAB/SP 72362
404.01.2008.003975-2/000000-000 - nº ordem 1179/2008 - Depósito - BANCO DAYCOVAL S/A X ANTÔNIA MARIA LIMA
- Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2008.003975-2/00000-00000 Nº de ordem: 1179/2008 Vistos. Processo em
ordem. Fls. 110: defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as
providências). (Dr. Antonio Samuel). - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243 - ADV DANILO RONCARI ROCHA
OAB/SP 262610 - ADV JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP 169717
404.01.2008.004336-9/000000-000 - nº ordem 1293/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X
ROBERT MENDES VIEIRA - Vistos. Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado as providências necessárias no sentido
de se proceder ao BLOQUEIO da transferência e do licenciamento do(s) veículo(s) assim descrito(s): automóvel marca Ford,
modelo KA 1.0 PI, gás, ano de fabricação/,modelo: 1997/1998, cor vermelha, chassi nº 9BFZZZGDAVB527347, placa GUT
7853, Renavam 682775240, até ulterior deliberação deste Juízo. ( ) Autorizo o licenciamento do(s) veículo(s). ( x ) Não autorizo
o licenciamento do(s) veículo(s). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. (Nota do Cartório:
Dr.(a) André, retirar o ofício p/ distribuição) - ADV ANDRE RENATO SERVIDONI OAB/SP 133572
404.01.2008.004451-7/000000-000 - nº ordem 1334/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X ESPÓLIO DE TOKUICHI MAEDA E OUTROS - Manifeste-se o(a)
requerente em 05 dias (nota do cartório: Dr.(a) José Maria, 31/01/2011, expirou o prazo para o executado requerer a substitutição
do bem penhorado ). - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV
ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV ADRIANO
MENDES FERREIRA OAB/SP 87990 - ADV THALLES OLIVEIRA CUNHA OAB/SP 261820
404.01.2008.005717-8/000000-000 - nº ordem 1747/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO DONIZETI
COELHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 9/2012 registrada em 11/01/2012 no livro nº 467 às Fls.
93/94: Posto isto, por força da objeção da litispendência, com fundamento no artigo 267, inciso V, segunda figura, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte autora
ao pagamento dos honorários advocatícios da parte ré, que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atribuído à causa.
Na cobrança de tais verbas deverá ser observada a disciplina da Lei n° 1.060/50. Publique. Registre. Intimem. Orlândia, 09 de
dezembro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º