TJSP 28/02/2012 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1132
2008
Substituta (Dra. Jaqueline). - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2004.005006-7/000000-000 - nº ordem 2998/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO P/ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X CLOVIS ROBERTO DE
SOUZA E OUTROS - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2004.005006-7/00000-00000 Nº de ordem: 2998/2004
Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 265: Manifeste-se a exequente em 05 dias. 2. Após, conclusos. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 30 de janeiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Dr. José Maria). - ADV JOSE JORGE
MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV
DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ENI
CRISTINA FERNANDES SARRI OAB/SP 166983
404.01.2004.005404-0/000000-000 - nº ordem 3366/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X JULIO BALTAZAR FRANCA - (Nota do cartório: Dr. José Maria,
manifestar-se em cinco dias, sobre a devolução da deprecata). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE
MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA
OAB/SP 167721 - ADV PAULO LEONARDO VILELA CARDOSO OAB/MG 80151
404.01.2004.005922-6/000001-000 - nº ordem 340/2004 - Ação Monitória - Execução de Sentença - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X WALJAQ TRANSPORTADORA E EMPREITEIRA LTDA - (Nota do
cartório: Dr. José Maria, manifestar-se em 30 dias, sobre as informações prestadas pela Receita Federal e, juntadas em pasta
apartada). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO
ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2005.000212-0/000000-000 - nº ordem 907/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILDO GRAMA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2005.000212-0/00000-00000 Nº
de ordem: 907/2005 Vistos. Processo em ordem. 1. Esclareça a requerente se insiste na complementação da prova diante
do tempo decorrido. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 03 de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza
Substituta (Dra. Divina). - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO
OAB/SP 151052
404.01.2005.001054-6/000000-000 - nº ordem 1615/2005 - Inventário - MARIA VANILDE DA SILVA SANTOS X JOANNA
RODRIGUES DA SILVA E OUTROS - Fls. 112 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2005.001054-6/000000-000 Nº
de ordem: 1615/2005 Vistos. Ante a certidão supra, reitere-se a intimação de fls. 110, item 2. Intime-se e cumpra-se. Orlândia,
01 de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juiz(a) Substituto (Dra. Márcia, manifeste-se em 05 dias, pois
expirou o prazo do sobrestamento solicitado). - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990
404.01.2005.001685-9/000001-000 - nº ordem 23/2005 - Ação Monitória - Execução de Sentença - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X MARCOS SAMPAIO CLEMENTE - Cartório do Ofício Judicial Processo
nº 404.01.2005.001685-9/00001-00000 Nº de ordem: 23/2005 Vistos. Processo em ordem. 1. Manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento do feito. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 01 de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE
SANCTIS Juíza Substituta (Dr. José Maria). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA
OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 ADV SHEILLA CHRISTINA CORREA GOUVEA OAB/MG 99043
404.01.2005.002312-7/000001-000 - nº ordem 2708/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO P/ENTREGA DE
COISA INCERTA - Embargos à Execução - NEIDE MARIA BUSO DINIZ E OUTROS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2005.002312-7/00001-00000 Nº de ordem:
2708/2005 Vistos. Processo em ordem. Fls. 280/284: defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias (para que o patrono tenha
tempo suficiente para tomar as providências). (Dr. Walter). - ADV WALTER BORGES OAB/MG 75052 - ADV JOSE JORGE
MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV
DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2006.001186-5/000000-000 - nº ordem 248/2006 - Execução de Título Extrajudicial - KING OIL DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTIVEIS LTDA X YARA SORATI MOURA DE SOUZA - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2006.0011865/000000-000 Nº de controle: 248/2006 Vistos. 1. Para prosseguimento, manifeste-se a exequente, em dez dias. 2. Na inércia,
aguarde-se provocação em arquivo. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 1º de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA
DE SANCTIS Juíza Substituta (Dr. Marcelo, manifestar). - ADV MARCELO JACOPETTI RIBEIRO OAB/SP 139093 - ADV
A.BEZERRA FILHO OAB/PI 188988 - ADV IGOR CEZAR CINTRA BATISTA OAB/SP 275689
404.01.2007.003450-0/000000-000 - nº ordem 439/2007 - Execução de Título Extrajudicial - VANDERCI PEDRO SEGATO
X JOSÉ LUIZ MAZARÃO E OUTROS - Autos processuais n° 439/2007. Vistos. 1. Fls. 194 e seguintes: A questão trazida pela
parte exeqüente não é nova, estando resolvida nos autos. Com efeito, conforme se depreende da r. decisão de fls. 85/90 foi
indeferida a pretensão referente à declaração de fraude à execução quanto à venda do imóvel objeto da matrícula nº 20.715 do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Batatais/SP. E, interposto recurso de agravo de instrumento, o Egrégio Tribunal
de Justiça decidiu pela não configuração da fraude, tendo o v. acórdão de fls. 166/170 transitado em julgado conforme certidão
de fls. 172. Evidenciada a preclusão máxima, não há como o exeqüente pretender voltar a discutir a eficácia da venda efetuada
pelo devedor. 2. Não havendo o que ser decidido acerca da alegada fraude à execução, manifeste-se a parte exeqüente em
termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Int. e cumpra-se. Orlândia, 7 de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA
DE SANCTIS Juíza Substituta (Dr. José Jorge, manifestar). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA
BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV NATÁLIA BAGGINI CARVALHO OAB/SP 300478
404.01.2007.006773-6/000000-000 - nº ordem 885/2007 - Indenização (Ordinária) - MARCO ANTÔNIO FRACAROLI X
MARCIO CESTARI - Fls. 107 - Sentença nº 231/2012 registrada em 30/01/2012 no livro nº 469 às Fls. 224/231: Posto isso, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de indenização por danos materiais e moral proposta por Marco Antônio Fracaroli em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º