TJSP 28/02/2012 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1132
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Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Dina Santos da Silva (E outros(as)) e outros; Advogado: Cristiano Roberto Terra
Guimarães (OAB: 225640/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo Cbpm; Advogado: Danilo
Barth Pires (OAB: 169012/SP);
0047975-10.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004797510.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Alfredo Donizete do Prado e outros;
Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP); Advogada: Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP); Apelado:
Serviço Funerário do Munícipio de São Paulo; Advogado: Maurino Jose Barbosa (OAB: 228233/SP);
0108206-42.2006.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 010820642.2006.8.26.0053; Assunto: Promoção; Apelante: Margareth de Arruda Leme (E outros(as)) e outros; Advogado: Jeferson
Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/SP); Apelado: Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro; Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/
SP) (Procurador); Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador);
0610224-08.2008.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 053.08.610224-1; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Angelina do Carmo
Moro e outros; Advogada: Marcia Ramirez (OAB: 137828/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/08/2011
0022694-04.2010.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
554.01.2010.022694-1/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Jose Costa (Assistência Judiciária) e
outro; Advogada: Flavia Cassi de Oliveira Leça Pauleiro (OAB: 179689/SP); Apelado: Sandro Luiz Castellani (me); Apelado:
Sandro Luiz Castellani; Apelado: Conceição Aparecida Fernandes; Apelado: Sonia Maria Castellani; Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal de Santo Andre; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP); Advogado: Rafael Gomes Corrêa
(OAB: 168310/SP); Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP); Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/
SP); Advogada: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/08/2011
0000090-63.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000009063.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Terezinha de Almeida (Justiça
Gratuita) e outros; Advogada: Solange Aparecida de Almeida (OAB: 191927/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador);
0000153-88.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000015388.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael
Camargo Trida (OAB: 246592/SP) (Procurador); Apelado: José Mario Silva Lessa e outros; Advogada: Maria Cristina Gallo
(OAB: 131397/SP);
0000310-61.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0000310-61.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juizo Ex Officio;
Apte/Apdo: Claudia Regina Fasano (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP);
Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE
TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador); Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador);
0001026-88.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0001026-88.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador); Apelado:
Izaira Calcedoni Stipp (E outros(as)) e outros; Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP);
0006892-77.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 000689277.2011.8.26.0053; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Angela de Paiva Raposo da Silva (Justiça Gratuita) e
outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Yumi
Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador);
0013750-61.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 053.10.013750-7; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Lazaro
Benedito Geronimo Junior (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
0015102-54.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0015102-54.2010.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: Nelson Bertini (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson
Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP);
0015150-13.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0015150-13.2010.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP); Apdo/Apte: Rozistela Fortes Ferreira Alves
(Assistência Judiciária) e outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Advogada: MARIA RACHEL F
SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º