TJSP 29/02/2012 - Pág. 2108 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1133
2108
de Souza Figueiredo - Vistos. 1- Recebo a inicial. 2- Trata-se de Alvará Judicial. 3- No mais, deverá o requerente, no prazo de
30 dias, apresentar: a- dos herdeiros: cópias do RG. e CPF; b- declaração de hipossuficência ou recolher as custas processuais
e taxa previdenciária da OAB (mandatos) c- certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante a
Previdência Social. 5- Int. - ADV: MARIA ESTELA NEUMANN MENDEZ (OAB 97162/SP)
Processo 0002770-25.2012.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ananias Porcino Lopes - Rosa Maria
Lopes - Vistos. 1- Recebo a inicial. 2- Trata-se de Arrolamento. 3- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. 4Para exercer o cargo de inventariante nomeio o viúvo ANANIAS PORCINO LOPES, independente de compromisso. 5- No
mais, deverá o inventariante supra nomeadO, no prazo de 30 dias, apresentar: a- dos herdeiros: certidão de nascimento ou
de casamento, se o caso, respectivas procurações, cópias do RG. e CPF; b- certidão de inexistência de Testamento. c- cópia
da matrícula atualizada dos imóveis; d- documentos de propriedade dos bens móveis (extrato de conta bancária, documento
de propriedade de veículo, etc.); e- Certidão Negativa Municipal e/ou Certidão de Imóvel Rural; f- lançamento fiscal (IPTU)
atualizado; g- Certidão Negativa de Débito Federal da falecida ; h- as Primeiras Declarações e Plano de Partilha; i- cumprir
o artigo 21 do Decreto nº 46.655/02, que aprova o regulamento do imposto sobre transmissão (ITCMD). 6- Int. - ADV: OMAR
MUHANAK DIB (OAB 120544/SP)
Processo 0002778-02.2012.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto Marcelo Silva Marinho - Sebastião
Marcelino da Silva - Vistos. 1- Recebo a inicial. 2- Trata-se de Inventário. 3- Para exercer o cargo de inventariante nomeio
o herdeiro GILBERTO MARCELO SILVA MARINHO, sob compromisso. Preste-o no prazo de 05 dias. 4- No mais, deverá o
inventariante supra nomeado, no prazo de 30 dias, apresentar: a- do falecido: certidão de casamento , cópia do RG. e CPF; bdos herdeiros: certidão de nascimento ou de casamento, se o caso, respectivas procurações, cópias do RG. e CPF; c- certidão
de inexistência de Testamento; d-cópia da matrícula atualizada dos imóveis; e- documentos de propriedade dos bens móveis
(extrato de conta bancária, documento de propriedade de veículo, etc.); f- Certidão Negativa Municipal e/ou Certidão de Imóvel
Rural; g- lançamento fiscal (IPTU) atualizado; h- Certidão Negativa de Débito Federal do falecido; i- as Primeiras Declarações
e Plano de Partilha; j- cumprir o artigo 21 do Decreto nº 46.655/02, que aprova o regulamento do imposto sobre transmissão
(ITCMD). 5- Int. - ADV: PAULO AGOSTINHO FERNANDES (OAB 104345/SP)
Processo 0002982-46.2012.8.26.0008 - Cautelar Inominada - Família - Raphael Guidi Tabajara Nascimento - Kennia Willams
dos Santos Nascimento - Vistos. 1- Fls. 24: Atenda o autor. 2- Após, tornem ao M.P. 3- Int. - ADV: NILCE TABAJARA PELLEGRINI
(OAB 288382/SP)
Processo 0004097-39.2011.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. E. da S. - B. E. da S. - L. N. da S. - Fls. 42: defiro o prazo pleiteado. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DARCI TEODORO (OAB
64337/SP)
Processo 0004483-69.2011.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Teófilo Cherubim - Sylvio Cherubim
- Retirar alvará e carta de adjudicação em 05 dias. Após, arquivem-se. - ADV: MAGALI ANACLETO (OAB 104712/SP)
Processo 0005527-26.2011.8.26.0008 - Separação de Corpos - Família - S. P. de M. C. - E. C. - Isto posto, JULGO
PROCEDENTE a presente AÇÃO CAUTELAR para DECRETAR A SEPARAÇÃO DE CORPOS de S.P.M.C. e E.C., mantendo-se
afastado o requerido do lar conjugal, o qual fica autorizado a retirar seus documentos e pertences pessoais. Em conseqüência,
JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Observadas as formalidades legais, expeça-se o devido alvará. P.R.I. (Custas de preparo na hipótese de recurso: 2% do valor
da causa) - ADV: PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), CELIA MARIA ANDERAOS (OAB 75231/SP), PRISCILA MARIA
PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP)
Processo 0007019-97.2004.8.26.0008 (008.04.007019-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Geny Ramiro Cassal Mario Cassal - Sobre o pedido de fls.180: manifeste-se a herdeira Maria Estela, em 10 dias. Fls.182: anote-se, cabendo aos
interessados comunicar a renuncia, ou, trazer aos autos substabelecimento. - ADV: CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI
(OAB 179432/SP), FERNANDA LEÃO (OAB 246997/SP), ALBERTO CARLOS DIAS (OAB 180831/SP), WASHINGTON LUIZ
FAZZANO GADIG (OAB 74963/SP), SIDNEY URBANO LEAO (OAB 133664/SP), GABRIELA AVELAR MAIOLO (OAB 175953/
SP), REGIANE JESUS DE AMORIM (OAB 178441/SP)
Processo 0007457-16.2010.8.26.0008 (008.10.007457-7) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. de A. - M. de F. C. dos
S. - Fls.158: Diante do recolhimento das custas processuais faltantes, expeça-se o mandado de averbação. Oportunamente,
arquivem-se os autos. - ADV: ELIANE DEBIEN ARIZIO (OAB 211595/SP), JOEL MACHADO (OAB 86399/SP)
Processo 0009037-81.2010.8.26.0008 (008.10.009037-8) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- A. H. F. - E. F. - Vistos. 1- Fls. 68/70 : Ciência. Desde logo, tente-se a citação por mandado em tais endereços, salvo o já
diligenciado (fls. 52/53). 2. Fls. 72/73: os endereços são os mesmos de fl. 68/70, salvo o de Ribeirão Preto. Primeiramente,
tente-se a citação na comarca de São Paulo. Somente se infrutífera, expeça-se carta precatória para Ribeirão Preto. 2- No
mais, os ofícios de praxe já foram respondidos (fls. 38, v., 40 e 41). Portanto, se negativas as tentativas dos itens 1 e 2, cite-se
oportunamente por edital. Int. - ADV: ROSIMAR APARECIDA PORTO (OAB 197943/SP)
Processo 0009403-23.2010.8.26.0008 (008.10.009403-9) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - P. da S.
S. - J. R. P. e outros - Isto posto JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Post Mortem, proposta por P. DA S.S. em face de J. G. P., F. G.P. e E.C.P., herdeiros do falecido J. R. P.. Em conseqüência,
JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de
condenar a autora em custas processuais e honorários advocatícios, por ser a mesma beneficiária da justiça gratuita. Transitada
em julgado e observadas as formalidade legais, ao arquivo. P.R.I. - ADV: JAIR BISPO DA SILVA (OAB 131610/SP), INGRID
PADILHA (OAB 108271/SP), HILDA PEREIRA LEAL (OAB 139787/SP), TÂNIA FERNANDES GARCIA DE CARVALHO (OAB
165810/SP), SERGIO CALDERAN (OAB 70240/SP), MAXIMILIANO PADILHA (OAB 166914/SP), OCTAVIO RAPHAEL PADILHA
(OAB 211128/SP)
Processo 0011055-27.2000.8.26.0008 (008.00.011055-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Janet Thereza Lombardi
Ximenes - Lourival Florencio do Nascimento - Inocêncio Ximenes - Lourival Florencio do Nascimento - - Lourival Florencio do
Nascimento e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e, em cumprimento ao item 04 da Ordem de
Serviço nº 001/2007 deste Juízo, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s) no teor que segue: “FLS.278/279 (comprovantes
de depósito): DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS. - ADV: ELIAS LOPES DE CARVALHO (OAB 36107/SP), BRASIL DO
PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP), LOURIVAL FLORENCIO DO NASCIMENTO (OAB 40502/SP), HENRIQUE
FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 0011313-37.2000.8.26.0008 (008.00.011313-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Lourival F. do Nascimento João de Paula - Vistos. 1- Fls.295: Manifeste-se o inventariante-dativo, em 10 dias. 2- Int. - ADV: LOURIVAL FLORENCIO DO
NASCIMENTO (OAB 40502/SP), EDY ROSS CURCI (OAB 32962/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP)
Processo 0011839-18.2011.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. P. de M. C. - E. C. - 1- Fls. 31: anote-se. 2- Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º