TJSP 01/03/2012 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1134
1323
Furbringer (OAB: 152094/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0008016-78.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Giovani Matias da Silva - Apelante: Zenilda Maria
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento
aos recursos. V.U. - Advs: Evelton Branco (OAB: 174271/SP) (Defensor Dativo) - Rafael Leandro Romera (OAB: 277327/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0008551-41.2009.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Apelante: Gilson Belarmino Siqueira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Mario Jesus de Araujo
(OAB: 243986/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0009355-87.2007.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Norihito Alexandre Yamamoto - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram provimento parcial ao apelo, apenas para substituir a
sanção carcerária imposta a NORIHITO ALEXANDRE YAMAMOTO por prestação de serviços à comunidade, por igual período,
e por outra multa, idêntica à primeira (13 dias-multa, no mínimo legal) e que com ela conviverá, na forma do artigo 44, do Código
Penal, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Sandra Maria Tognetti (OAB:
188812/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0010192-63.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Daniela Aparecida Bibiano - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Lucas Silva Laurindo (OAB: 204528/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0010779-43.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Apelante: Ana Claudia dos Santos Sales - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram as preliminares contidas nos itens I e II, julgaram
prejudicada a constante do item III, e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/
SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0010930-72.2009.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Juliano
Antonio da Silva Zaneto - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Antonio Paulo
Pacheli Lusvarghi (OAB: 86391/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0011418-14.2008.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Conrado José Pereira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Nivaldo Edson de
Mello (OAB: 34793/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0011605-41.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Rudinei Bernardo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Silvana Lino Soares Mariano
(OAB: 155026/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0011724-88.2009.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Apelante: Cezar Rodrigo e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP) - Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0011920-64.2001.8.26.0477 (993.06.122693-6) - Apelação - Praia Grande - Apelante: David de Melo Alves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Declararam, de ofício, extinta a punibilidade
de DAVID DE MELO ALVES, pela ocorrência da prescrição, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V e 114, inciso
II, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Patricia Monteiro Pariziani (OAB: 172949/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1437
Nº 0012137-91.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Fernando Maia Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Luiz Henrique Cruz da Silva
(OAB: 269573/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0012143-71.2006.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelante: Jose Aparecido Moreira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Juliano Quito
Ferreira (OAB: 236399/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0012304-95.2006.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Anderson Ananias Vieira de Campos - Apte/Apdo: Jeová da
Paixão - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento aos
recursos dos réus e deram parcial provimento ao recurso ministerial, nos termos do v. acórdão, mantida, no mais, a sentença
vergastada. V.U. - Advs: Luiz dos Santos Netto (OAB: 233465/SP) (Defensor Dativo) - Luis Claudio de Oliveira (OAB: 72499/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0012953-12.2009.8.26.0606 (990.10.260552-3) - Apelação - Suzano - Apelante: Marcelo Soares - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram provimento ao recurso de MARCELO SOARES para
absolvê-lo da imputação relativa à prática do delito descrito no art. 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/03, com
fundamento no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: José Gutemberg de Sousa Dantas (OAB: 188995/
SP) (Defensor Dativo) - Joao Roberto Carobeni (OAB: 243010/SP) (Procurador) - Wanderley da Silva Junior (OAB: 243637/SP)
(Procurador) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0013264-51.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Douglas Fernando de Campos Gonçalves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB: 294624/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º