TJSP 01/03/2012 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
1566
resposta do ofício expedido às fls. 76. Int. Fls. 82: PUBL. EX-OFF: Ciência às partes de fls. 78/81 (Ofício da ICOMON Tecnologia:
“... estamos enviando cópias dos recibos de depósitos dos meses de outubro e novembro/2011, e 13º salário/2011...”). - ADV
CAMILLA ROSA DE SOUZA OAB/SP 194373 - ADV ODAIR VICTURINO OAB/SP 63854 - ADV ROSA MARIA MACENA DA SILVA
SANTOS OAB/SP 226270
361.02.2006.002647-2/000000-000 - nº ordem 995/2006 - Revisional de Alimentos - M. A. A. J. X B. A. J. - Fls. 84 - Vistos.
Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas no sistema RENAJUD e INFOJUD em anexo no prazo de 05 (cinco) dias que
deverá ser arquivada em pasta própria pela Serventia por se tratar de pesquisa de IR. Int. - ADV HUMBERTO FRANCISCO
ROSA OAB/SP 126439
361.02.2006.002926-6/000000-000 - nº ordem 1081/2006 - Execução de Alimentos - S. P. D. C. X S. R. D. C. - Fls. 67/68
- Vistos Sabrina Pereira da Conceição representada por Valdirene Pereira da Rocha propôs a presente ação de Execução de
Alimentos contra Sidnei Roberto da Conceição. O(a) representante legal do(a) exequente foi intimado(a) pessoalmente a dar
andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, permanecendo, contudo, inerte (fl. 65). O Ministério Público opinou
pela extinção do feito (fls.66). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista que o(a) representante legal
do(a) exequente, não obstante intimado(a) e advertido(a) de modo expresso, quedou-se inerte, mostra-se forçoso reconhecer
a desistência da execução.Ante o exposto, reconheço a desistência da pretensão executiva e julgo a execução extinta, sem
apreciação de mérito, (ausência de satisfação do credor), nos termos do art. 569, ‘’caput’’, e art. 795, ambos do CPC. Fixo
os honorários advocatícios do(a) Patrono(a) do(a) exequente que atuou no feito, consoante convênio celebrado entre a OAB
e a DPE, em 60% do valor da tabela vigente. Expeça-se a certidão. Sem condenação às custas, face à gratuidade judiciária
concedida ao exequente. Oportunamente, não havendo pendências, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C. Brás Cubas, 15 de fevereiro de 2012 ANA CARMEM DE SOUZA SILVA Juiz(a) de Direito - ADV CICERO OSMAR DA
ROS OAB/SP 25888 - ADV ANDREA APARECIDA DOS SANTOS OAB/SP 250725
361.02.2006.004464-3/000000-000 - nº ordem 1095/2006 - Execução de Alimentos - N. S. P. X W. G. P. - Fls. 94 - Vistos
Fls. 93: defiro. Intime-se o(a) representante legal do(a,s) exequente(s), para dar regular andamento ao feito em quarenta e
oito horas, sob pena de extinção do feito. O silêncio será interpretado como desistência tácita do prosseguimento do feito e
acarretará sua extinção, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Int. - ADV CLEUSA APARECIDA AUGUSTO OLIVEIRA OAB/SP
145374 - ADV RODRIGO TEIXEIRA LEÃO OAB/SP 207349
361.02.2007.002828-5/000000-000 - nº ordem 758/2007 - Execução de Alimentos - K. A. B. X R. A. B. - Fls. 86: PUBL. EXOFF: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, requerendo o quê de direito, no prazo de 48 horas, sob pena
de ARQUIVAMENTO (art. 267, inc. III e § 1º, CPC). - ADV MARIA SOARES RODRIGUES MACHADO OAB/SP 84516 - ADV
SUELI DE FATIMA MARTINS TAKAYANAGUI OAB/SP 77178
361.02.2007.003926-0/000000-000 - nº ordem 1055/2007 - Divórcio (ordinário) - T. D. A. N. X A. J. D. N. - Fls. 58 - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido à fl. 57.Decorrido o prazo, aguarde-se manifestação por mais 30 (trinta)
dias. No silêncio, intime-se o(a) autor(a) para que promova os atos e diligências que lhe competem e cuja ausência está a
impedir o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, inc. III e § 1º, CPC). Fica, desde já, a
observação de que será aplicado o disposto no art. 238, § único do mesmo código (intimação ficta) em caso de mudança
definitiva ou esporádica do endereço constante dos autos. Int. - ADV CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ OAB/SP 181091
361.02.2007.004051-1/000000-000 - nº ordem 1096/2007 - Separação (Ordinário) - L. M. D. S. R. X J. J. R. - Fls. 80 Vistos Fls. 68: Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando informações acerca dos valores transferidos pelo Banco Bradesco e
número(s) da(s) respectiva(s) conta(s) judicial(is), em caso positivo. Fls. 78: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação intime-se o(a) autor (a)-exequente para requerer o que de direito quanto ao
prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV HILDEBRANDO DE ANDRADE OAB/
SP 152606 - ADV ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ OAB/SP 190639
361.02.2007.005115-8/000000-000 - nº ordem 1399/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - IENE MARTINS
LOUREIRO X LUCIANO MARTINS LOUREIRO - Fls. 90 - 1. Expeçam-se ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis da
Comarca solicitando informações sobre eventual bem(ns) imóvel(eis) de propriedade do requerido. 2. Intime-se a requerente
para que informe nos autos se o interditando possui bens ou rendimentos significativos. Cumprida integralmente esta decisão,
abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. - ADV VILMA RODRIGUES DA ROCHA OAB/SP 156077 - ADV MAGDA
MARIA DA COSTA OAB/SP 190271
361.02.2008.000256-0/000000-000 - nº ordem 87/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. S. S. E OUTROS X J. I. L.
D. S. - Fls. 105: PUBL. EX-OFF: Ciência ao autor do ofício de fls. 103/104 (Empresa Leal Construções: “... o Sr. JOSÉ I.L.D.S.
NÃO FAZ PARTE do quadro de funcionários desde 05/09/11”). - ADV ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA OAB/SP 156058
361.02.2008.000509-4/000000-000 - nº ordem 182/2008 - Inventário - MARIA HELENA MONTEIRO DE MIRANDA X LUIZ
GONZAGA MONTEIRO - Fls. 46 - Vistos Requeira o(a) inventariante o que de direito quanto ao prosseguimento do feito no prazo
de cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação intime-se o(a) inventariante, pessoalmente, para dar regular andamento ao
feito em quarenta e oito horas, sob pena de arquivamento. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Int. ADV AUGUSTO ROCHA COELHO OAB/SP 96430
361.02.2008.001642-0/000000-000 - nº ordem 443/2008 - Guarda de Menor - M. A. D. F. T. E OUTROS X J. L. D. C. E
OUTROS - Fls. 50: Vistos. Inicialmente, reconsidero os termos do r.despacho de fl. 49. Compulsando os autos, verifico que
o r.despacho de fl. 35 foi cumprido equivocadamente. Desta forma, intime-se o menor, na pessoa de seu representante, para
comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de manifestar nos autos a sua vontade, conforme requerimento
formulado no item 02 da r.cota ministerial de fl. 34. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vistas dos autos
ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV MARIA APARECIDA BARCELOS OAB/SP
178253
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