TJSP 01/03/2012 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
1567
361.02.2008.002170-8/000000-000 - nº ordem 580/2008 - Execução de Alimentos - R. T. D. C. X F. M. C. - Fls. 169 - Vistos.
Considerando o acordo formulado pelas partes à f. 165/167, bem como, a concordância do Dr. Promotor de Justiça à f. 168,
expeça-se com urgência CONTRAMANDADO DE PRISÃO em favor do executado. Sem prejuízo, antes de homologar o referido
acordo, esclareçam as partes, o valor da pensão alimentícia, para posterior expedição de ofício para desconto em folha de
pagamento do executado. Providenciados, tornem conclusos com urgência para homologação do acordo. Int. - ADV ANTÔNIO
LUIS MOREIRA ALMEIDA OAB/SP 163863 - ADV FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS OAB/SP 198743
361.02.2008.002591-6/000000-000 - nº ordem 685/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - K. R. D. M. X S. D. S.
M. - Fls. 69: PUBL. EX-OFF: Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, em razão do requerido não ter comparecido para a
realização da perícia junto ao IMESC, conforme justificado a fls. 68 do processo. - ADV EDELCIO DE MORAIS OAB/SP 90235
361.02.2008.006759-4/000000-000 - nº ordem 1828/2008 - Usucapião - ELCIA YUKA KUDO E OUTROS X SOCIEDADE
IMOBILIARIA BRAZ LAR - Fls. 97 e 99 - Fls. 97: Vistos Oficie-se ao 1º Cartório de Registro de Imóveis, conforme requerido às
fls. 96, item “16”. Com a resposta nos autos, tornem os autos conclusos. Int. Fls. 99: PUBL. EX-OFF: Providencie o autor, no
prazo de dez dias, a retirada e distribuição do ofício expedido ao 1º C.R.I. - ADV JOAQUIM CARLOS PAIXAO OAB/SP 27706
361.02.2009.000465-9/000000-000 - nº ordem 173/2009 - Guarda de Menor - D. D. P. R. X M. D. J. - Fls. 167: Vistos.
Trata-se de ação de guarda. Fixo como ponto controvertido qual dos pais tem melhores condições para ficar com as crianças.
Paras o deslinde da controvérsia necessária a realização de estudo psicológico com os pais e também para que a criança seja
ouvida. Diante da devolução dos autos pelo Setor Social da Comarca sem realização do estudo social sob alegação de acúmulo
de serviço,deixo por ora de realizar o referido estudo. Após a entrega do estudo psicológico será analisada a necessidade de
colheita de prova oral e realização de estudo social. Oficie-se ao Juízo Corregedor da Sra. Assistente Social para que adote as
providencias que entender cabíveis pela não entrega do laudo no prazo assinalado desde 29/07/2010, tendo retornado diversas
vezes sem elaboração do laudo. Dê-se Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV SERGIO SOARES OAB/SP 118967 - ADV
JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA OAB/SP 57841
361.02.2009.001231-3/000000-000 - nº ordem 400/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E. M.
G. X T. R. G. - Fls. 67: PUBL. EX-OFF: Manifestem-se as partes acerca do laudo psiquiátrico de fls. 59/66 (“... A PATERNIDADE
DE E.M.G. em relação a T.R.G. ... FOI EXCLUÍDA pelo sistema de polimorfismos de DNA...”). - ADV ELIANE MAGDA FELIZARDO
JACÓ OAB/SP 190639 - ADV LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO OAB/SP 273599
361.02.2009.001422-1/000000-000 - nº ordem 486/2009 - Execução de Alimentos - W. H. P. X R. F. D. C. P. - Fls. 55 - Vistos
Consoante a manifestação do(a,s) exequente(s) às fls. 53, o executado cumpriu integralmente o acordo de fls. 47/48, assim
com a concordância expressa do i. Representante do Ministério Público, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com
fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, em face da gratuidade judiciária concedida ao exeqüente. Fixo
os honorários advocatícios do(s) Patrono(a,s) que atuou(aram) no feito, consoante convênio celebrado entre a OAB e a DPE
em 100% do valor da tabela vigente (cód. 206). Expeça-se a certidão. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito
em julgado. Oportunamente arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Brás Cubas, 10 de fevereiro de
2012 ANA CARMEM DE SOUZA SILVA Juiz(a) de Direito - ADV JOCELINA DOS SANTOS NUDI OAB/SP 145014 - ADV JANDIR
NUNES DE FREITAS FILHO OAB/SP 260160
361.02.2009.002912-6/000000-000 - nº ordem 995/2009 - Execução de Alimentos - R. M. X I. M. - Fls. 33 - Vistos Rafaela
Martimiano representada por Márcia da Silva Braz propôs a presente Execução de Alimentos contra Israel Martimiano. A
representante legal do exequente foi intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito em quarenta e oito horas, sob pena
de extinção (fl. 32), permanecendo, contudo, inerte. O Ministério Público opinou pela extinção do feito. É O RELATÓRIO.
FUNDAMENTO E DECIDO. Tendo em vista que a representante legal do exequente, não obstante intimada e advertida de modo
expresso, quedou-se inerte, mostra-se forçoso reconhecer a desistência da execução. Ante o exposto, reconheço a desistência
da pretensão executiva e julgo a execução extinta, sem apreciação de mérito, (ausência de satisfação do credor), nos termos do
art. 569, ‘’caput’’, e art. 795, ambos do CPC. Sem condenação às custas, face à gratuidade judiciária concedida ao exequente.
Oportunamente, não havendo pendências, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Brás Cubas, 14
de fevereiro de 2012 ANA CARMEM DE SOUZA SILVA Juiz(a) de Direito - ADV JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA OAB/
SP 213223
361.02.2009.005000-2/000000-000 - nº ordem 1535/2009 - (apensado ao processo 361.02.2008.000425-6/000000-000 nº ordem 150/2008) - Execução de Alimentos - J. V. D. O. B. E OUTROS X A. D. S. B. - Fls. 41: AP. 150/08: PUBL. EX-OFF:
Manifeste-se o autor, em cinco dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 40vº (“... DEIXEI DE PENHORAR em
virtude de não encontrar ali bens de propriedade do devedor, sendo informado por sua genitora (Rosa Maria Vitorino) de que
o mesmo não possui bem algum, estando a residir de favor... que seu filho é usuário de drogas, sendo certo que faz bico para
manter o vício”). - ADV SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA OAB/SP 112841
361.02.2009.005175-6/000000-000 - nº ordem 1616/2009 - Modificação de Guarda - J. F. F. X R. D. C. D. S. S. - Fls. 54/55 Vistos... ... intime-se a requerida, via Imprensa Oficial, através do seu Patrono a se manifestar sobre o pleito, em dez dias. Após,
com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para apreciação do pedido. Sem
prejuízo, depreque-se a realização de estudo social no endereço da requerida fornecido a fls. 43. Regularizados, encaminhemse os autos ao setor técnico para a elaboração de estudo social. Laudo em trinta dias. Com o relatório aos autos, cientifiquem-se
as partes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV MARILZA HELENA LIMA OAB/SP 107410 ADV EUCLYDES APARECIDO MARTINS OAB/SP 212943
361.02.2009.006362-9/000000-000 - nº ordem 2010/2009 - Execução de Alimentos - F. M. D. C. E OUTROS X J. G. D. C. Fls. 38 - Processo nº 6362-9/09 Vistos Consoante a manifestação do(a,s) exequente(s) às fls. 36, o executado quitou o débito
exequendo, assim com a concordância expressa do i.Representante do Ministério Público, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE
EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, em face da gratuidade judiciária concedida
ao exeqüente. Fixo os honorários advocatícios do(a,s) Patrono(a,s) do(s) executado(a,s) que atuou(aram) no feito, consoante
convênio celebrado entre a OAB e a DPE em 100% do valor da tabela vigente (cód. 206). Não havendo interesse recursal,
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