TJSP 01/03/2012 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1134
1572
361.02.2003.001478-7/000000-000 - nº ordem 539/2003 - Usucapião - - EDELVANDA PEDRO BATISTA X MARIO BERTI E
OUTROS - Fls. 120 - Vistos. Expeça-se o necessário para o levantamento dos honorários. Sem prejuízo, para se evitar qualquer
alegação de cerceamento da garantia constitucional do devido processo legal, digam as partes se pretendem produzir outras
provas, justificando a pertinência e a relevância de eventual pleito. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento
do feito no estado em que se encontra. Ressalte-se que protestar genericamente pela produção de prova oral não será aceito,
devendo a parte especificar, precisamente, qual o intento com eventual colheita de depoimento de terceiros. Int. e C. - ADV
FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/SP 55120
361.02.2003.003375-5/000000-000 - nº ordem 938/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MARINA DIAS NOGUEIRA
X COOPERATIVA HABITACIONAL DO TRABALHADOR - Fls. 226 - Vistos. Primeiramente, junte a parte exequente cálculo
atualizado da dívida. Com a juntada, expeça-se o necessário para a realização da penhora e avaliação do bem. Com a constrição
feita, expeça-se o necessário para a averbação do ato na matrícula do imóvel, bem como para a intimação da parte executada.
Int. e C. - ADV MARIA DAS GRACAS C DE SIQUEIRA OAB/SP 62740 - ADV ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR OAB/SP
177932
361.02.2004.000131-2/000000-000 - nº ordem 64/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - - COMERCIAL VILA JUNDIAÍ
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 2200 - Vistos. Em juízo de prelibação, recebo a
apelação interposta em seu efeito devolutivo e suspensivo, com fulcro no artigo 520, caput, do Código de Processo Civil.
Anote-se. Certifique a serventia eventual trânsito em julgado ocorrido à parte não recorrente. Dê-se vista a parte contrária para
contrarrazões. Após, com ou sem elas, concertados, remetam-se estes ao Tribunal “ad quem”, com as nossas homenagens.
Int. - ADV TATIANA ADOGLIO MORATELLI OAB/SP 187167 - ADV CLAUDIA GONÇALVES JUNQUEIRA OAB/SP 172718 - ADV
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
361.02.2004.000976-7/000000-000 - nº ordem 421/2004 - Usucapião - AZOR MARTIM GRILO E OUTROS X CLAUDIO
FRANCISCO CIPOLLA E OUTROS - Fls. 197 - Vistos etc. Manifeste-se a parte autora sobre os confrontantes Cláudio e Ercilia.
Int. e C. - ADV ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA OAB/SP 58184 - ADV EDIVALDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 94695 ADV MARTHA MARIA LA SALVIA OAB/SP 75431
361.02.2004.001949-0/000000-000 - nº ordem 796/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - DISAMTEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. X REICHHOLD DO BRASIL LTDA - Fls. 1274 - Vistos. Para se evitar alegação de
nulidade processual, intime-se o perito para prestar esclarecimentos sobre as alegações de fls. 1268/1270. Com as informações,
dê-se vista às partes. No mesmo prazo deverão as partes dizer se ainda desejam a realização de outras provas, justificando
a pertinência e a relevância de eventual pleito. Anoto que protesto genérico não será aceito. Eventual pedido de prova oral
deverá expor qual o intento que se deseja obter. Int. e C. - ADV CELIO TADEU DE MELO OAB/SP 93009 - ADV VALDEMIR
JOSE HENRIQUE OAB/SP 71237 - ADV MARCILIA REGINA GONCALVES DA SILVA OAB/SP 124840 - ADV PEDRO SODRÉ
HOLLAENDER OAB/SP 182214 - ADV FERNANDO FERRAZ MONTE BOCCHIO OAB/SP 182786
361.02.2004.002682-7/000000-000 - nº ordem 1095/2004 - Usucapião - - MARGARIDA CARNEIRO DE MORAES SILVA E
OUTROS X JOSE MACHADO DE SOUSA - FALECIDO E OUTROS - Fls. 212 - Vistos etc. Deve a parte comprovar, no prazo de
5 dias, o determinado às fls. 174, item 1. Expeça-se o necessário para o levantamento dos honorários para o perito. Aguarde-se
manifestação da União. Int. e C. - ADV CESAR FARIAS DOS SANTOS OAB/SP 117899
361.02.2004.004617-6/000000-000 - nº ordem 1199/2004 - Consignatória (em geral) - MARIA DIRCE DO NASCIMENTO X
OSVALDO EVARISTO DE SOUZA - Fls. 89 - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios à curadora especial em 70% da tabela
DPE/OAB, expeça-se certidão. Após, arquivem-se estes, observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV JORGE LUIZ ROSSI OAB/
SP 57798 - ADV RACHEL FIERRO MACHADO PIRES OAB/SP 226727
361.02.2004.005447-3/000000-000 - nº ordem 1409/2004 - Execução de Alimentos - G. A. E. S. D. S. X E. G. D. S. - Fls.
111 - O alimentante foi citado por edital (fls. 63), sendo nomeado curador especial que alegou que não foram exauridas todas
as diligências para localizar o executado e o débito é parcial (fls. 91/96). O exequente se manifestou requerendo a prisão do
executado (fls. 99). A representante do Ministério Público opinou pela decretação da prisão do alimentante (fls. 100 e 109).
O contador judicial apresentou cálculo atualizado (fls. 104/105). DECIDO. A citação por edital é válida, pois foram expedidos
ofícios de praxe e esgotados todos os meios para a citação pessoal do executado. Foi adequado ao rito previsto no artigo
733 do Código de Processo Civil o cálculo apresentado a fls. 104/105. Assim, considerando que o executado não comprovou
o pagamento do débito, bem como não comprovou a sua impossibilidade de fazê-lo, DECRETO a prisão do executado ERIC
GOMES DA SILVA, pelo prazo de 30 dias, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão.
Int. e ciência ao M.P.. - ADV KADIJA EL HAFI OAB/SP 159879 - ADV IVAN FERNANDES DOS SANTOS OAB/SP 210995 - ADV
NELI SANTANA CARDOSO OAB/SP 96400
361.02.2004.005576-6/000000-000 - nº ordem 1446/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - ADELSON SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 102 - Vistos. Intime(m)-se o(s) patrono(s) do(a) autor(a) acerca
do inteiro teor do ofício acostado às folhas 99, manifestando se insiste em tais exames, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o
prazo acima estabelecido, certifique-se. Após, tornem conclusos. Int. - ADV SAMUEL SOLOMCA JUNIOR OAB/SP 70756 - ADV
GILSON ROBERTO NOBREGA OAB/SP 80946
361.02.2004.005587-2/000000-000 - nº ordem 1451/2004 - Usucapião - NICÉIA DE ARAÚJO X J.B. FRANCO DO AMARAL
- Fls. 196 - Vistos etc. Cumpra a parte autora o determinado às fls. 170, item 1, em 5 dias. Int. e C. - ADV ALEXANDRE BADÔ
OAB/SP 177938 - ADV SERGIO SOARES OAB/SP 118967
361.02.2004.005929-4/000000-000 - nº ordem 1541/2004 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - V. C. P. D. C. X M.
P. D. C. - “Intimação da(s) autora(s) para que fique(m) ciente(s) da juntada de ofício do INSS, conforme fls. 105, informando que
foram adotadas as providencias para a implantação da pensão alimentícia e solicitação para apresentar com urgência o CPF
da menor V.C.P.d.C.”. - ADV LILIAN SOARES DE SOUZA OAB/SP 139539 - ADV JANETE APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º